Reproduzido pelo Correio do Brasil:
A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011,
divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na
noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio
negativo para o ministro Gilmar Mendes, que tem permanecido no
noticiário por conta de suas declarações sobre o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, depois por uma briga entre sócios e, agora, por
ter sido citado em um documento internacional como o magistrado que
liberou dois Habeas Corpus (HC), em questão de horas, para o banqueiro
Daniel Dantas. Entre os escândalos listados no estudo do Bird estão
registrados seis episódios brasileiros. O deputado federal Paulo Maluf
(PP-SP) segue no topo da escala, com duas citações, seguido dos
banqueiros Daniel Dantas e Edemar Cid Ferreira; do ex-subsecretário de
Administração Tributária do Rio de Janeiro Rodrigo Silveirinha Correa; e
da ex-executiva de contas do Valley National Bank, Maria Carolina
Nolasco.
Em
sua crônica diária, na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim,
lembra que o ministro Mendes concedeu “dois HCs ao Dantas, em 48 horas,
ao ignorar um vídeo que comprova que Dantas tentou passar bola a
agente da Polícia Federal. Pois, foi exatamente essa ‘passação’ de bola
que o Gilmar (Mendes) ignorou um dos atributos que conferiram a Dantas
a estatueta do Oscar da Corrupção, segundo essa desmoralizada
instituição, o Banco Mundial”.
O
estudo do Banco Mundial sobre a corrupção reuniu mais de 100 casos com
o uso indevido de ao menos uma entidade legal ou instrumentos
jurídicos para ocultar seus beneficiários e dissimular a origem, o
destino e as etapas intermediárias de movimentação das quantias
desviadas. Na maioria dos casos, o valor movimentado se igualava ou
passava de R$ 1 milhão, na época do esquema. As informações do projeto,
batizado de Grand Corruption Cases Database, podem ser acessadas aqui.
Pena anulada
Dono
do banco Opportunity, Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas,
são acusados de lavagem de dinheiro no Reino Unido e nos EUA, com a
operação de um fundo de investimentos, do qual – de forma transversa –
também participou
Verônica Serra, filha do candidato tucano a prefeito de São Paulo,
José Serra, segundo denúncia publicada no best seller A Privataria
Tucana. De acordo com a acusação, Dantas teve R$ 46 milhões bloqueados
no Reino Unido.
O banqueiro
também figura na lista por ter sido condenado, em 2008, a 10 anos de
prisão pela tentativa de suborno a um delegado durante a Operação
Satiagraha, da Polícia Federal, realizada contra crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Dantas teria
oferecido US$ 1 milhão para que seu nome e o de integrantes do
Opportunity fossem retirados do inquérito. Foi nesta ocasião que
recebeu os HCs do ministro Gilmar Mendes. Em 2011, a pena foi anulada
pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o processo ainda permanece ativo
no Judiciário.
Maluf, velho conhecido
Ex-prefeito
e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf foi acusado pela Promotoria
de Nova York, EUA, de “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da
cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e
outros lugares, e ocultar dinheiro roubado”. A Promotoria aponta que
foram desviados recursos do projeto da avenida Água Espraiada, na
capital paulista, e que os valores roubados foram transferidos para uma
conta bancária em Nova York. Depois, os recursos teriam sido repassados
para uma conta nas Ilhas Canal, no Reino Unido. O procurador-geral do
condado de Nova York apontou que R$ 140 milhões passaram pela principal
conta de Maluf no Banco Safra, em Manhattan.
A
segunda citação a Maluf se refere também à suspeita de
superfaturamentos e desvios de obras públicas e remessa de valores a
paraísos fiscais. No caso, parte dos valores teriam sido remetidos à
Ilha Jersey, no Reino Unido, por meio de duas empresas que seriam de
propriedade de Maluf e seu filho. Foram bloqueados R$ 26 milhões
depositados na ilha, destaca o Banco Mundial. As acusações levaram o
nome de Maluf à lista de procurados da Organização Internacional de
Polícia Criminal (Interpol). No Brasil, Maluf segue intocável, com um
mandato de deputado federal no Partido Popular (PP), eleito por São
Paulo.
Paraísos fiscais
Já
o fundador do Banco Santos, Edmar Cid Ferreira, foi condenado em 2006 a
21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de
dinheiro durante a gestão, o que teria levado a instituição financeira à
falência, com perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Após
intervenção do Banco Central, foram descobertas irregularidades na
concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no
Brasil em troca da compra
de títulos e de investimentos em empresas localizadas em paraísos
fiscais. Quadros da coleção do banqueiro, avaliados em US$ 4 milhões e
que teriam sido adquiridos com recursos do banco, foram localizados nos
Estados Unidos e repatriados em 2010.
Edemar Cid Ferreira mora
na casa de um amigo, ao lado da mansão de 4 mil m2, avaliada em R$ 50
milhões, onde viveu por 23 anos e acabou despejado por falta de
pagamento de aluguel – uma dívida de R$ 1,7 milhão. Aos 66 anos, o
ex-banqueiro, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, recorre
da sentença em liberdade e, segundo ritos e firulas do Judiciário
brasileiro, Cid Ferreira ainda poderá ter sua sentença anulada.
O
ex-subsecretário de Administração Tributária do governo Anthony
Garotinho, no Rio de Janeiro, foi um dos 22 condenados por um esquema de
envio de cerca de US$ 30 milhões para a Suíça, em um escândalo que
ficou conhecido como Propinoduto, em 2003. Participariam do esquema
fiscais da Receita Estadual e auditores da Receita Federal que
receberiam propinas de empresas. O fiscal de renda Silveirinha aparecia
como dono de depósitos no valor de US$ 8,7 milhões na Europa.
No
caso da portuguesa naturalizada norte-americana Carolina Nolasco, ela
foi detida em 2002 nos Estados Unidos, acusada de integrar uma rede
brasileira de lavagem de dinheiro. A executiva de contas bancárias teria
recebido propina para transferir fundos do banco Valley National de
forma irregular, em um esquema que envolveria 60 pessoas. Em 2004, ela
se declarou culpada das operações ilegais e concordou em devolver US$ 21
milhões depositados em 39 contas do banco Merchants, onde também havia
trabalhado.
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