quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Por que a Veja quer Barbosa na presidência do STF?



Da Carta Maior - 09/1082012 


Historicamente, o pleito não apresenta surpresas. Pela tradição da casa, é eleito sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. A bola da vez é Barbosa, que tomou posse em 2003, na sequência de Cezar Peluzo, que se aposentou por idade em 3/9, e de Ayres Britto, que se aposentará pelo mesmo critério em 18/11. Mas o nome de Barbosa está longe de ser consenso entre os colegas. Às vésperas da votação, o juiz recebeu um entusiasmado apoio da revista Veja. O artigo é de Najla Passos.

Najla Passos


Brasília - Nesta quarta (10), o ministro relator do processo do “mensalão”, Joaquim Barbosa, deverá ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um processo eleitoral simples, que não costuma levar mais de 10 minutos: cada um dos onze ministros define seu candidato em voto secreto, expresso em uma cédula de papel. Colhidos os votos, o mais novo membro da corte, no caso a ministra Rosa Weber, faz o escrutínio. Em seguida, o presidente atual, Ayres Britto, proclama o resultado.

Historicamente, o pleito não apresenta surpresas. Pela tradição da casa, é eleito sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. A bola da vez é Barbosa, que tomou posse em 2003, na sequência de Cezar Peluzo, que se aposentou por idade em 3/9, e de Ayres Britto, que se aposentará pelo mesmo critério em 18/11. O nome de Barbosa está longe de ser consenso entre os colegas e, como em qualquer eleição, o resultado só pode ser dado como certo após a apuração das urnas. Às vésperas da escolha, a revista Veja decidiu dar um entusiasmado apoio ao ministro que tão bem incorporou o papel de algoz dos “mensaleiros”.

Dias antes do pleito que mobilizou os 5,5 mil municípios brasileiros, a revista que dá voz ao pensamento mais conservador do país ignorou as eleições municipais e decidiu estampar Barbosa na capa: “O menino pobre que mudou o Brasil”. A reportagem interna mistura a biografia do ministro tratado como “herói” ao que entende ser o legado do “mensalão”: a consolidação do conceito de que “a justiça funciona também para os ricos e poderosos”. Fala sobre a infância modesta de Barbosa, sobre as dores de coluna que não o permitem acompanhar adequadamente as sessões da corte, sobre sua postura que “intercala um estilo de vida simples com hábitos sofisticados”. E dá sua eleição como fato consumado.

A preocupação da revista em promover o ministro têm seus fundamentos. Há duas semanas, quando Barbosa protagonizou o mais ferrenho dos embates travados com Ricardo Lewandowski, relator do “mensalão”, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a questionar sua capacidade de representar a mais alta corte de justiça do país. Mello não duvidou da condição intelectual do colega, doutor em Sorbonne, em Paris. Nem mesmo do seu desempenho: segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, Barbosa é o ministro que leva o maior tempo médio para decidir um processo tributário: 114 semanas, contra 60 de Lewandowski, por exemplo. A crítica do segundo ministro mais antigo da corte tinha endereço certo: o temperamento explosivo do colega. Além dele e de Lewandowski, Barbosa já se indispôs com pelo menos outros dois colegas: Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Em quase todos os casos, as discussões ultrapassaram os limites do profissional e do razoável.

Fora da arena do STF, Barbosa também sempre foi uma figura controversa. Suas posições são claramente progressistas quando se referem às bandeiras históricas do movimento negro, como a defesa das políticas afirmativas. Tema que Veja não admite sequer que entre na agenda política brasileira. Provocou de vez a ira dos conservadores ao confirmar que a decisão sobre a extradição ou não do italiano Cesari Battista caberia ao presidente da República, na época Luiz Inácio Lula da Silva, que não o entregou às autoridades italianas. “A arrogância de Barbosa é espantosa”, escreveu Reinaldo Azevedo, colunista de Veja, em 2009, para citar um exemplo.

Agora, porém, os tempos são outros. O processo do “mesalão”, que o candidato tem conduzido tão ao gosto dos conservadores, já foi escolhido como tema principal da campanha para segundo turno para a capital paulista pelo candidato tucano José Serra, que concorre com o petista Fernando Haddad. É prudente, então, que tudo continue a correr dentro do cronograma previsto e que, a exemplo do primeiro turno, os tucanos possam contar com fartas manchetes desfavoráveis ao PT, especialmente às vésperas da eleição.

Barbosa é também o relator do chamado “mensalão do PSDB”, que envolve políticos tucanos com o mesmo sistema de desvio de verbas do mesmo Marcos Valério, que ele vem condenando tão duramente. Se estiver na presidência da corte, terá que repassar a relatoria do caso a outro colega, que poderá não conduzir o processo de forma tão “implacável”. O que ele já avisou que não delegará a terceiros é a relatoria dos prováveis embargos que os condenados do “mensalão do PT” irão ingressar. Uma postura aplaudida por Veja e pelos conservadores.



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