quarta-feira, 10 de outubro de 2012

9 de outubro - A história se repete... como farsa!

Por Zé Augusto
Os Amigos do Presidente Lula
Na ânsia de perseguir um governo popular e dos trabalhadores para restaurar o poder ao governo dos banqueiros e privatistas do demotucanato, o julgamento do "mensalão" foi tão político que foi marcado com precisão cirúrgica para fazer campanha eleitoral negativa paralela.

Como o julgamento da história é muito maior e mais implacável do que o jurídico, já começou pregando uma peça a quem tenta trapaceá-lo. Por um capricho da história, a condenação de José Genuíno e José Dirceu se deu no dia 9 de outubro, o mesmo dia em que Che Guevara foi executado no cárcere, desarmado e a sangue frio, sem sequer ser julgado, após ser capturado na véspera, na selva da Bolívia. O assassinato foi exatamente há 45 anos atrás, cometido por um oficial boliviano, de comum acordo com o governo estadunidense, representado lá por agentes da CIA.

Aliás por outro capricho da história, 45 anos coincide com o número do PSDB, o partido que inventou e implantou o "mensalão"; que nomeou Gilmar Mendes ministro do STF; e que consegue empurrar com a barriga o julgamento do "mensalão" tucano, mesmo tendo ocorrido pelo menos 5 anos antes e, tecnicamente, era recomendável ser julgado antes, pois o risco de prescrever era maior, e os autos eram menores, já que foi desmembrado.

Quem pensa que a última instância é o processo jurídico no STF, se engana, porque a última instância de fato é o processo histórico, e no implacável processo histórico até os juízes entram no banco dos réus.

Deixando os aspectos jurídicos de lado por um instante, diante da história, como o povo enxerga a figura emblemática de Gilmar Mendes batendo o martelo para condenar José Genoíno e José Dirceu?

Acho que o resultado das urnas no último domingo dá algumas pistas sobre a resposta.

O PT teve o melhor resultado de sua história em eleições municipais neste primeiro turno. Pela primeira vez foi o partido que teve mais votos na totalização nacional dos votos para prefeito. Cresceu em número de prefeitos e de vereadores já eleitos. É o partido de tem mais candidatos disputando o segundo turno. Com o PSDB ocorreu o inverso: encolheu.

Se o julgamento do STF está chegando ao fim (ainda que poderá acabar tendo anulações e reabertura de casos), o julgamento da história está só iniciando.

O processo político que escreve a história está deflagrado, e foi iniciado pelo próprio STF ao politizar o julgamento: desde a data marcada para coincidir com a campanha eleitoral (tecnicamente imprópria para os próprios juízes, que cumprem dupla jornada no TSE e no STF), até a vontade política de condenar, dispensando a necessidade de provas, e condenando com base em conjecturas e opiniões políticas pessoais subjetivas de cada juiz.

Até hoje, os réus que estão sendo condenados somente por sua atuação política e partidária, não puderam contar toda a sua versão da história. Não estavam censurados, mas todo advogado manda um réu não falar nada além do que responder sobre aquilo que é acusado nos autos, porque quando não há um julgamento de exceção, quem acusa é quem tem que provar. Essa regra, fundamental nos estados democráticos, não valeu neste julgamento heterodoxo, repleto de exceções.

Agora os réus, cedo ou tarde, acabarão contando novos detalhes sobre como os fatos de 2003 a 2005 aconteceram, para registro histórico, para dar satisfação para seus descendentes e correligionários, para repor suas biografias no devido lugar, e até para reabrir o caso, anulando um julgamento quando montado sobre premissas falsas.

A depender da verdade histórica, quem pode vir a ser condenado pela história são os juízes de hoje. E os políticos de oposição, que tripudiam, podem se queimar na própria fogueira que acenderam, quando segredos dos réus empresários envolvendo demotucanos, forem revelados. Eles revelarão, quando as consequências criminais ficarem prescritas, pois foram traídos pelos demotucanos, que pediram a condenação deles, mesmo sabendo que beberam da mesma água, na mesma fonte.

E quanto aos réus políticos que não se locupletaram, basta lembrar que Dilma entrou para história como a primeira mulher presidenta do Brasil. Em 1969, era condenada por um tribunal de exceção. Alguém se lembra do nome dos juízes que a condenou?

Alguém se lembra do nome dos juízes que condenaram Lula e outros sindicalistas pela Lei de Segurança Nacional, no início dos anos 80?

Alguém se lembra do nome do juiz ou governador - sei lá - que condenou Tiradentes?

E do nome dos juízes que encarceraram Nelson Mandela por 27 anos?

Alguém se lembra do nome do assassino de Che Guevara? No entanto, Che é o morto mais vivo do que nunca, lembrado e admirado em camisetas, filmes, inclusive estadunidenses, e seu sonho latino-americano de justiça social está se realizando pela via democrática, com governos que estão fazendo seus países mais justos e com o povo pobre saindo da pobreza, com Chavez na Venezuela, com Evo Morales na Bolívia, com Correa no Equador, com Kirchner na Argentina, com Lugo no Paraguai (que vai acabar voltando ao governo pelas mãos do povo, nas urnas), com Lula e Dilma no Brasil.

Nenhum comentário: