quarta-feira, 4 de julho de 2012

Base aliada vence “birra” da oposição

Base aliada vence “birra” da oposição e vota matérias na Câmara


Os deputados vão tentar votar, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória que altera a rentabilidade da caderneta de poupança. A base governista está enfrentando, esta semana, a obstrução da oposição que se queixa do governo não liberar as emendas parlamentares e decidiu dificultar a aprovação das MPs que trancam a pauta de votação nessa reta final dos trabalhos legislativos. O recesso parlamentar começa no próximo dia 17.


Apesar da obstrução, os governistas conseguiram aprovar na noite desta terça-feira (3), após quatro horas de discussão, a MP que concede crédito extraordinário de R$706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem municípios atingidos pela seca. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

Durante toda a sessão, os partidos de oposição obstruíram os trabalhos em protesto contra o que consideraram um privilégio da base aliada na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. A estratégia da oposição foi duramente criticada pelos governistas.

Integrantes do governo acusaram a oposição de prejudicar o Nordeste. O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é vice-líder do PT, disse que a oposição obstruiu a sessão do Plenário por "birra política".

O deputado Heleno Silva (PRB-SE) também protestou. “Esse crédito é de suma importância para os municípios do Nordeste atingidos pela seca. Não podemos deixar que as questões políticas sejam maiores do que as questões do povo”, disse.

Nesta quarta-feira, a Câmara também pode votar a Medida Provisória que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. O texto provocou protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo.

Caderneta de Poupança

Pela MP que altera dos rendimentos da Caderneta de Poupança aprovada pela comissão mista para análise pelo plenário, os depósitos realizados desde 4 de maio deste ano passam a render meio ponto percentual no caso de a taxa básica de juros - a taxa Selic - ficar acima de 8,5% ao ano. No caso de a Selic ficar igual ou inferior a esse valor, o rendimento passará a ser de 70% da taxa.

A MP garante ainda a transferência de financiamento imobiliário de um agente financeiro para outro com juros menores sem a necessidade da realização de um novo contrato – chamado de "portabilidade" de financiamentos.

Da Redação de Brasília
Com Agência Câmara

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