A imprensa carioca registrou o retorno do ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal, à saudável caminhada nos fins de semana entre as
orlas do Leblon e de Ipanema, bairros requintados da zona sul da
cidade. Esse percurso é feito também com menos frequência por Joaquim
Barbosa, atual presidente daquela Corte.
Os dois foram atores destacados ou, sob certos aspectos, as estrelas do
julgamento transmitido pela televisão. Talvez até tenham se tornado
mais amigos no decorrer do período, se for considerado que o juiz Fux,
despindo-se da toga, subiu ao palco para cantar e tocar guitarra na
festa de posse de JB na presidência do STF. Há um registro fotográfico
desse momento.
Luiz Fux teria se encontrado com figurões petistas para conquistar a vaga de ministro do STF. Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF |
Não muito tempo depois, Fux produziu uma legenda para aquela foto. Foi a entrevista ao jornal Folha de S.Paulo
(2/12), onde escancara, em linguagem desabrida, o processo a que se
submeteu para ganhar uma cadeira no STF. “Estava nessa luta desde 2004.
Bati na trave três vezes”, relembra.
Descarnada dos excessos, transcrevo momentos expressivos da
narrativa de Fux para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Em duas
ocasiões, pelo menos, ele deixa a impressão de que usou as decisões
tomadas no Superior Tribunal de Justiça, onde atuava, para turbinar a
própria candidatura ao STF.
Eis um exemplo desses:
“Na primeira vez que concorri havia um problema muito sério do
crédito-prêmio do IPI (…) Ele (Antonio Palocci) era ministro da Fazenda e
foi ao meu gabinete. Fui o voto líder nesse caso (…) poupar 20 bilhões
de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo. Aí toda
vez que eu concorria ligava para ele”.
Agora outro caso, envolvendo o aguerrido João Pedro Stedile, líder do
MST, que apoiou a indicação de Fux pela seguinte razão: “Houve um grave
confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no
STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar
um fax me recomendando e tal. Ele mandou”. A recomendação chegou a
Dilma.
Como candidato ao STF, Fux se assemelha a um guitarrista ortodoxo que toca para agradar a gregos e troianos, entre outros.
O ex-ministro Delfim Netto poderia ajudar? Poderia. Fux, então, “colou
no pé dele”. E Paulo Maluf? Maluf procurou o deputado Cândido
Vaccarezza, líder do governo Lula. “Maluf estava defendendo a indicação e
me chamou ao gabinete dele para apresentar Luiz Fux”, atesta o
parlamentar petista.
Fux procurou também o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu. Entregou o
currículo. O ministro diz que foi um encontro só. Dirceu diz que houve
outros. A situação nebulosa se consolida quando Fux, num desses
encontros com figuras governistas, ao falar do “mensalão”, afirmou que
mataria a questão “no peito”.
A partir daí, o processo da escolha de Fux perde inteiramente a
transparência. Alguém teria condicionado o apoio ao nome dele ao
político? Se isso ocorreu, por que Fux não renunciou à indicação? Fux,
ansioso para chegar ao STF, abriu a porta da dúvida e, em seguida,
traiu?
A dúvida está lançada. Tudo o que se espera, porém, é que o episódio da
escolha de Luiz Fux seja uma exceção e não a regra que guia a escolha
dos ministros do STF.
Andante Mosso
Moreira. Torna-se o anti-Gurgel. Foto: Elza Fiúza/ABr |
Senado versus Câmara I
O clima esquentou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na
quarta-feira 5, durante a sabatina do professor Luiz Moreira, indicado e
aprovado na Câmara para compor o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP).
Moreira depende da aprovação do Senado, onde sofre forte resistência articulada pelo procurador-geral Roberto Gurgel.
Senado versus Câmara II
Com força política equivalente ao peso que tem, Gurgel age para bloquear
a indicação de Moreira. Naquele dia, quando o senador petista José
Pimentel invocou a necessidade de votar nome que a Câmara indicara,
levou um puxão de orelha do senador Pedro Taques: “Não sou despachante
da Câmara”. Um senador presente soprou a pergunta: “Será Taques
despachante do Gurgel?”
O “mensalão tucano” se move
O Inquérito 3530, também chamado de “mensalão tucano”, recebeu um
empurrão. Poucos dias antes de tomar posse na presidência do STF, o
ministro Joaquim Barbosa, na qualidade de relator do inquérito, deu
prazo de 40 dias para que os juízes de Belo Horizonte encerrem a
audiência das testemunhas arroladas e remetam tudo ao gabinete dele.
Está em andamento a avaliação da inclusão da Lista de Furnas no inquérito. É o documento que os políticos mais temem.
Internet cai na rede
Saiu de pauta, pela quinta vez, a votação do Marco Civil da internet.
Desde junho, quando ficou pronto, passou a sofrer cerco e caiu na
poderosa rede de lobby das empresas telecom, as provedoras de conexão.
Fechados contra a proposta estão dois partidos da base do governo, PDT e
PTB, mais o PSD de Kassab à espera de um ministério para aderir. Os
tucanos estão em cima do muro. O deputado Eduardo Azeredo divulgou nota
em apoio, mas na reunião do Colégio de Líderes o partido recuou.
O PT apoia intensamente. Surpreende, no entanto, certa indolência do governo com
a dispersão da base.
Cara nova
Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar, ex-vice
de Lula, vai mergulhar na política. Já em 2014 quer pular de
trampolim alto: o governo de Minas Gerais.
Ele ainda não fez a opção partidária. Antes quer conversar com a presidenta Dilma Rousseff.
Mutirão pelo BVA
Há uma operação em curso para evitar a liquidação do Banco BVA, sob intervenção do Banco
Central desde outubro. A instituição tem volume expressivo de recursos
de fundos de pensão das estatais. Estima-se que a cifra alcance, de
forma direta e indireta, a casa dos 500 milhões de reais.
Para a transação ser fechada, o BC quer o controle em mãos privadas. Os
antigos controladores, José Augusto dos Santos e Benedito Lodo Filho,
ainda não conseguiram encontrar parceiros. Nos bastidores, os senadores
José Sarney e Renan Calheiros atuam pelo BVA.
Cesar Maia. Otimismo comovedor. Foto: L. C. Leite/AE |
Moribundo, mas vivo
Ameaçado de extinção, o DEM, a exemplo de todo mundo, também encontrou
brecha para uma leitura positiva do resultado da eleição. Cesar Maia,
ex-prefeito e agora eleito vereador,
é um intérprete otimista: “O DEM, que antes não tinha nenhuma prefeitura no grupo
das 85 maiores cidades do País, que reúne as 26 capitais e as 59 cidades
com mais de 200 mil eleitores, fez 5 prefeitos nesta faixa”.
Tem mais: “Nos municípios acima de 1 milhão de eleitores, o DEM elegeu uma prefeitura, mesma cifra do PT e do PMDB”.
Supremo: A escolha
A turbulência provocada pela entrevista do juiz Luiz Fux, onde descreve a patética maratona
que cumpriu, de submissões e aflições, para chegar ao STF, jogou foco na indicação do novo ministro a ser escolhido por Dilma.
Há regras para isso. Duas essenciais: notável saber jurídico e
reputação ilibada. A eterna vigilância da mídia udenista move pressão
política sobre a presidenta para evitar o que acham que ela faria:
partidarizar a escolha.
Que mal haveria nisso? A presidenta é sustentada pela legitimidade
popular. O voto aprova ações legítimas dela. Esse é o modelo dos EUA,
adotado por democratas e republicanos. É regra também seguida no Brasil.
Com ela foram escolhidos grandes juízes liberais, conservadores
e alguns socialistas.
As patrulhas agem, no entanto, quando há um presidente não alinhado com
elas. Jango, por exemplo, não se intimidou com isso. Optou por Evandro
Lins e Silva e Hermes Lima. De notável saber jurídico e ilibada
conduta, foram fundadores do Partido Socialista Brasileiro. Lula, em
regra, cedeu à pressão nesses casos. Dilma repetirá o modelo?
Mauricio DiasNo CartaCapital
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