Luiz Fux

A imprensa carioca registrou o retorno do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, à saudável caminhada nos fins de semana entre as orlas do Leblon e de Ipanema, bairros requintados da zona sul da cidade. Esse percurso é feito também com menos frequência por Joaquim Barbosa, atual presidente daquela Corte.

Os dois foram atores destacados ou, sob certos aspectos, as estrelas do julgamento transmitido pela televisão. Talvez até tenham se tornado mais amigos no decorrer do período, se for considerado que o juiz Fux, despindo-se da toga, subiu ao palco para cantar e tocar guitarra na festa de posse de JB na presidência do STF. Há um registro fotográfico desse momento.

Luiz Fux teria se encontrado com figurões petistas
para conquistar a vaga de ministro do STF.
Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

Não muito tempo depois, Fux produziu uma legenda para aquela foto. Foi a entrevista ao jornal Folha de S.Paulo (2/12), onde escancara, em linguagem desabrida, o processo a que se submeteu para ganhar uma cadeira no STF. “Estava nessa luta desde 2004. Bati na trave três vezes”, relembra.

Descarnada dos excessos, transcrevo momentos expressivos da narrativa de Fux para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Em ­duas ocasiões, pelo menos, ele deixa a impressão de que usou as decisões tomadas no Superior Tribunal de Justiça, onde atuava, para turbinar a própria candidatura ao STF.

Eis um exemplo desses:

“Na primeira vez que concorri havia um problema muito sério do crédito-prêmio do IPI (…) Ele (Antonio Palocci) era ministro da Fazenda e foi ao meu gabinete. Fui o voto líder nesse caso (…) poupar 20 bilhões de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo. Aí toda vez que eu concorria ligava para ele”.

Agora outro caso, envolvendo o aguerrido João Pedro Stedile, líder do MST, que apoiou a indicação de Fux pela seguinte razão: “Houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar um fax me recomendando e tal. Ele mandou”. A recomendação chegou a Dilma.

Como candidato ao STF, Fux se assemelha a um guitarrista ortodoxo que toca para agradar a gregos e troianos, entre outros.

O ex-ministro Delfim Netto poderia ajudar? Poderia. Fux, então, “colou no pé dele”. E Paulo Maluf? Maluf procurou o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo Lula. “Maluf estava defendendo a indicação e me chamou ao gabinete dele para apresentar Luiz Fux”, atesta o parlamentar petista.

Fux procurou também o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu. Entregou o currículo. O ministro diz que foi um encontro só. Dirceu diz que houve outros. A situação nebulosa se consolida quando Fux, num desses encontros com figuras governistas, ao falar do “mensalão”, afirmou que mataria a questão “no peito”.

A partir daí, o processo da escolha de Fux perde inteiramente a transparência. Alguém teria condicionado o apoio ao nome dele ao político? Se isso ocorreu, por que Fux não renunciou à indicação? Fux, ansioso para chegar ao STF, abriu a porta da dúvida e, em seguida, traiu?

A dúvida está lançada. Tudo o que se espera, porém, é que o episódio da escolha de Luiz Fux seja uma exceção e não a regra que guia a escolha dos ministros do STF.

Andante Mosso

Moreira. Torna-se o anti-Gurgel.
Foto: Elza Fiúza/ABr

Senado versus Câmara I

O clima esquentou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira 5, durante a sabatina do professor Luiz Moreira, indicado e aprovado na Câmara para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Moreira depende da aprovação do Senado, onde sofre forte resistência articulada pelo procurador-geral Roberto Gurgel.

Senado versus Câmara II

Com força política equivalente ao peso que tem, Gurgel age para bloquear a indicação de  Moreira. Naquele dia, quando o senador petista José Pimentel invocou a necessidade de votar   nome que a Câmara indicara, levou um puxão de orelha do senador Pedro Taques: “Não sou despachante da Câmara”. Um senador presente soprou a pergunta: “Será Taques despachante do Gurgel?”

O “mensalão tucano” se move

O Inquérito 3530, também chamado de “mensalão tucano”, recebeu um empurrão. Poucos dias antes de tomar posse na presidência do STF, o ministro Joaquim Barbosa, na qualidade de relator do inquérito, deu prazo de 40 dias para que os juízes de Belo Horizonte encerrem a  audiência das testemunhas arroladas e remetam tudo ao gabinete dele.

Está em andamento a avaliação da inclusão da Lista de Furnas no inquérito. É o documento que os políticos mais temem.

Internet cai na rede

Saiu de pauta, pela quinta vez, a votação do Marco Civil da internet. Desde junho, quando  ficou pronto, passou a sofrer cerco e caiu na poderosa rede de lobby das empresas telecom, as provedoras de conexão.

Fechados contra a proposta estão dois partidos da base do governo, PDT e PTB, mais o PSD de Kassab à espera de um ministério para aderir. Os tucanos estão em cima do muro. O deputado Eduardo Azeredo divulgou nota em apoio, mas na reunião do Colégio de Líderes o partido  recuou.

O PT apoia intensamente. Surpreende, no entanto, certa indolência do governo com

a dispersão da base.

Cara nova

Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar, ex-vice de Lula, vai  mergulhar na política. Já em 2014 quer pular de trampolim alto: o governo de Minas Gerais.

Ele ainda não fez a opção partidária. Antes quer conversar com a presidenta Dilma Rousseff.

Mutirão pelo BVA

Há uma operação em curso para evitar a liquidação do Banco BVA, sob intervenção do Banco

Central desde outubro. A instituição tem volume expressivo de recursos de fundos de pensão das estatais. Estima-se que a cifra alcance, de forma direta e indireta, a casa dos 500 milhões de reais.

Para a transação ser fechada, o BC quer o controle em mãos privadas. Os antigos controladores, José Augusto dos Santos e Benedito Lodo Filho, ainda não conseguiram encontrar parceiros. Nos bastidores, os senadores José Sarney e Renan Calheiros atuam pelo BVA.

Cesar Maia. Otimismo comovedor.
Foto: L. C. Leite/AE

Moribundo, mas vivo

Ameaçado de extinção, o DEM, a exemplo de todo mundo, também encontrou brecha para uma leitura positiva do resultado da eleição. Cesar Maia, ex-prefeito e agora eleito vereador,

é um intérprete otimista: “O DEM, que antes não tinha nenhuma prefeitura no grupo

das 85 maiores cidades do País, que reúne as 26 capitais e as 59 cidades com mais de 200 mil eleitores, fez 5 prefeitos nesta faixa”.

Tem mais: “Nos municípios acima de 1 milhão de eleitores, o DEM elegeu uma prefeitura,  mesma cifra do PT e do PMDB”.

Supremo: A escolha

A turbulência provocada pela entrevista do juiz Luiz Fux, onde descreve a patética maratona

que cumpriu, de submissões e aflições, para chegar ao STF, jogou foco na indicação do novo ministro a ser escolhido por Dilma.

Há regras para isso. Duas essenciais: notável saber jurídico e reputação ilibada. A eterna vigilância da mídia udenista move pressão política sobre a presidenta para evitar o que acham que ela faria: partidarizar a escolha.

Que mal haveria nisso? A presidenta é sustentada pela legitimidade popular. O voto aprova ações legítimas dela. Esse é o modelo dos EUA, adotado por democratas e republicanos. É regra também seguida no Brasil. Com ela foram escolhidos grandes juízes liberais, conservadores

e alguns socialistas.

As patrulhas agem, no entanto, quando há um presidente não alinhado com elas. Jango, por exemplo, não se intimidou com isso. Optou por Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. De notável saber jurídico e ilibada conduta, foram fundadores do Partido Socialista Brasileiro. Lula, em regra, cedeu à pressão nesses casos. Dilma repetirá o modelo?

Mauricio Dias
No CartaCapital