Após repudiar o golpe de Estado que destituiu do poder o presidente Fernando Lugo, organizações argentinas, brasileiras e paraguaias lançaram um comunicado assinalando os pontos que possam ferir as grandes conquistas conseguidas ao longo do mandato de Lugo, a respeito da soberania energética e financeira que envolvem as questões binacionais como Itaipu e Yacyretá.
Ante todo o contexto, as organizações rechaçam qualquer medida do governo ilegítimo de Federico Franco que implique um retrocesso nas conquistas obtidas em matéria de soberania energética e financeira a partir de 15 de agosto de 2008."Fazemos memória da luta compartilhada entre organizações e movimentos sociais paraguaios, brasileiros e argentinos em defesa da soberania energética e financeira do Paraguai. Isto implicou, entre outras conquistas: na triplicação por parte do Brasil da compensação financeira recebida pelo Paraguai pela energia cedida da represa de Itaipu, e a realização de uma investigação-auditoria por parte da Controladoria Geral da República da dívida financeira espúria e ilegítima reclamada ao povo paraguaio, que deu como resultado dois informes onde se constatam as ilicitudes e ilegalidades que se vinha denunciando”, afirma o comunicado.
Segundo as organizações, o povo paraguaio – por meio de seus movimentos – deve ser controlador da utilização dos recursos financeiros obtidos a partir da triplicação da compensação de Itaipu para que não se desviem da função e objetivo que devem ter em seu benefício, especialmente dos setores mais relegados e empobrecidos.
Recordam que, faz tempo, há "em alguma gaveta perdida” no Congresso, o mesmo que em tempo recorde destituiu a um presidente constitucional, um projeto de iniciativa popular apresentado pela Coordenadora Nacional pela Integração e Soberania Energética (Conise) para uma repartição justa e equitativa desses recursos.
Multinacional Rio Tinto Alcan
O comunicado denuncia que estariam em curso as negociações para a implementação da planta siderúrgica da multinacional Rio Tinto Alcan, para a exploração de alumínio. Tal projeto já havia sido negado pelo então presidente Fernando Lugo, por representar sérios danos à economia paraguaia. Segundo informações extra-oficiais, a instalação poderia gerar o desembolso de quase 14 bilhões de 14 bilhões de dólares em 20 anos – que equivale a quase 7 vezes a dívida externa reclamada.
Afirma, também, que esses recursos deveriam ser cobertos pela Administração Nacional de Eletricidade, seja aumentando a tarifa elétrica, impostos ou endividando-se para gerar os recursos financeiros necessário para solucionar o subsídio. Seja como for, será o povo paraguaio quem financiará com seus recursos esta empresa multinacional, que vem simples e claramente para violar a soberania energética paraguaia e para saquear um recurso estratégico como a energia no atual contexto de crise global.
"Rechaçamos qualquer acordo com a multinacional Rio Tinto Alcan que implique um saqueio da energia gerada, novas dívidas financeiras ilegítimas e o aumento das dívidas sociais, ecológicas e climáticas, fruto dos impactos ambientais que a implementação de uma indústria eletro-intensiva de tal magnitude trará em território paraguaio”, declaram as organizações.
O comunicado foi enviado pela Rede Jubileu Sul. As adesões podem ser feitas ao e-mail: jubileosur@gmail.com
Leia a íntegra do comunicado
Fonte: Adital
Nenhum comentário:
Postar um comentário