Serra 'trololó' foge de explicar pressão de Paulo Preto no Dnit e propina no Rodoanel
Depois da entrevista do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, na revista IstoÉ,
onde disse que o diretor do DERSA no governo José Serra (PSDB), Paulo
Preto, o pressionou para dar R$ 260 milhões acima do orçamento no
Rodoanel, o tucano se recusou a dar explicações convincentes.
No twitter nem toca no assunto, apesar de milhares de tuiteiros questioná-lo. Eu seu site oficial, nenhuma nota de esclarecimento. Talvez se inspire no direito ao silêncio de Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres.
O tucano recorreu a uma "ação controlada", num jornal onde é protegido. Falou ao jornal serrista "Estadão" (*), saindo pela tangente: “Trata-se de uma calúnia pré-eleitoral aloprada. A acusação é absolutamente inconsistente e a credibilidade dos envolvidos é zero. Tomaremos as medidas judiciais cabíveis”.
O Estadão, vergonhosamente, deu-se por satisfeito, pois não questionou mais nada. Nem mesmo sobre o porque aditivos, nem sobre pessões de Paulo Preto e Mauro Arce sobre o Dnit, se não quisesse insistir no assunto da dita propina, da qual 60% seria para Serra.
Assim, Serra recorreu ao surrado tititi e trololó para fugir de explicar ao cidadão e contribuinte paulista:
- o rombo no orçamento do Rodoanel, para precisar de aditivos;
- as pressões de Paulo Preto e Mauro Arce sobre o DNIT, para soltar mais dinheiro para empreiteiras;
- se é que existem, quais são os números para afastar as suspeitas sobre a dita propina de 8% do valor da obra para 'caixinha de campanha'? Pagot falou em 60% para o Serra, 20% para Alckmin e 20% para Kassab.
- porque Serra defende o financiamento privado de campanhas eleitorais, por empreiteiras?
Diante disso é imperativo a abertura de uma CPI do Rodoanel na Assembléia Legislativa de São Paulo, e o Ministério Público Estadual e Federal abrir inquérito para investigar os supostos desvios dos cofres públicos.
(*) O jornalão, em editorial, declarou voto e apoio a José Serra nas eleições de 2010 (o que é um direito, aliás, merce aplausos, nesse ponto, por admitir a verdade)
Foto: Edição/247
247 - Gilmar Mendes é, sem sombra de
dúvida, o mais polêmico integrante do Supremo Tribunal Federal. Fala
excessivamente, assume um papel político e, não raro, identifica-se com a
instituição da qual faz parte. Na última polêmica, que o Brasil inteiro
acompanhou, comprou uma briga direta com o ex-presidente Lula, a quem
acusou de tentar chantageá-lo, com uma blindagem na CPI do Cachoeira,
para “melar o mensalão”.
O saldo final da polêmica, no entanto, não foi totalmente positivo para Gilmar. Na realidade, foi até negativo para sua imagem. E, aos poucos, diversos artigos começaram a questionar se ele não deveria se declarar impedido de julgar o processo do mensalão. Maria Cristina Fernandes, editora de Política do jornal Valor Econômico, defendeu essa tese explicitamente. No 247, Hélio Doyle apontou o paradoxo do ministro político que terá que proferir um voto jurídico (leia mais aqui).
Neste domingo, dois novos artigos questionaram a isenção de Gilmar Mendes. O cientista político Renato Lessa fez a provocação direta no título do seu artigo “A despresunção de inocência”, publicado no Estado de S. Paulo, apontando que, ao contrário do que reza a Constituição, o ministro estaria presumindo a culpa dos réus. “Se Lula quis melar o mensalão, valeria então supor que Gilmar quis melar a defesa”, escreveu Lessa (leia mais aqui).
Outro artigo, do também cientista político Marcos Coimbra, bate na mesma tecla. “A pergunta é outra: Gilmar Mendes tem, hoje, essa condição? Conseguirá por de lado a mágoa que revelou em seus pronunciamentos e julgar com isenção?”, indaga Coimbra. “Em situações análogas, alguns de seus antecessores mais ilustres reconheceram que deviam declarar-se impedidos”, conclui.
Conhecendo Gilmar, a chance de que isso ocorra, no entanto, é zero.
Foto: Edição/247
Na opinião do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça,
que defende o endurecimento de penas para violações ao direito autoral,
as fraudes propiciadas pelas novas tecnologias se traduzem no Brasil em
acintoso desprezo pelo trabalho intelectual.
Dipp, que preside a comissão de especialistas criada pelo Senado para elaborar um anteprojeto
de novo Código Penal, tocou no aspecto central: os avanços tecnológicos criaram situações que não são contempladas pela atual legislação. Com isso, ficam desprotegidos os responsáveis pela criação de conteúdos.
De fato, nem o Código Penal nem a Lei de Direitos Autorais (LDA) dispõem sobre a internet -pelo simples fato de que suas normas datam de 1940 e 1998, respectivamente. É preciso, portanto, que esse vazio seja preenchido de maneira eficaz e criteriosa, sem condescendência, mas também sem os exageros e sobreposições típicos da febre legislativa brasileira.
Após ampla consulta pública realizada em 2010, a proposta de reforma da LDA transitou entre o Ministério da Cultura e a Casa
Civil. Lá permanece até hoje.
São muitos os desafios a serem enfrentados pela nova legislação.
No que tange ao uso de conteúdos sem autorização, por exemplo, a internet criou um problema nada trivial. Pesquisa realizada nos Estados Unidos há três anos mostrou que cada reportagem de jornal norte-americano era total ou parcialmente reproduzida em sites -sem autorização- 4,4 vezes, em média. No caso de conteúdo produzido pelos principais diários, a repetição chegava a 15 cópias.
No mercado de livros, há casos semelhantes. Estudo da empresa antipirataria Attributor mostrou que cerca de 3 milhões de pessoas buscam na internet, diariamente, versões gratuitas não autorizadas dos 90 livros mais vendidos pelo portal Amazon, levando a um prejuízo potencial de US$ 3 bilhões.
No campo das indústrias fonográfica e audiovisual, a pirataria ou o compartilhamento de conteúdos tornaram-se corriqueiros.
Regular esse ambiente não é tarefa fácil, mas a dificuldade não a faz menos necessária. É preciso estabelecer limites e criar normas que protejam o investimento em conteúdo e os direitos autorais na rede mundial de computadores.
Sob o pretexto enganoso de que a internet deveria ser território "livre", esbulha-se o trabalho alheio e se desestimula toda forma de atividade intelectual realizada segundo padrões profissionais.
A criação de produtos intelectuais, de informação e de entretenimento, seja no mundo físico, seja no digital, demanda custos e esforço. Assegurar os dividendos não é um ato opressor. Ao contrário, é o mecanismo elementar que garante a geração de conteúdos de qualidade.
No twitter nem toca no assunto, apesar de milhares de tuiteiros questioná-lo. Eu seu site oficial, nenhuma nota de esclarecimento. Talvez se inspire no direito ao silêncio de Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres.
O tucano recorreu a uma "ação controlada", num jornal onde é protegido. Falou ao jornal serrista "Estadão" (*), saindo pela tangente: “Trata-se de uma calúnia pré-eleitoral aloprada. A acusação é absolutamente inconsistente e a credibilidade dos envolvidos é zero. Tomaremos as medidas judiciais cabíveis”.
O Estadão, vergonhosamente, deu-se por satisfeito, pois não questionou mais nada. Nem mesmo sobre o porque aditivos, nem sobre pessões de Paulo Preto e Mauro Arce sobre o Dnit, se não quisesse insistir no assunto da dita propina, da qual 60% seria para Serra.
Assim, Serra recorreu ao surrado tititi e trololó para fugir de explicar ao cidadão e contribuinte paulista:
- o rombo no orçamento do Rodoanel, para precisar de aditivos;
- as pressões de Paulo Preto e Mauro Arce sobre o DNIT, para soltar mais dinheiro para empreiteiras;
- se é que existem, quais são os números para afastar as suspeitas sobre a dita propina de 8% do valor da obra para 'caixinha de campanha'? Pagot falou em 60% para o Serra, 20% para Alckmin e 20% para Kassab.
- porque Serra defende o financiamento privado de campanhas eleitorais, por empreiteiras?
Diante disso é imperativo a abertura de uma CPI do Rodoanel na Assembléia Legislativa de São Paulo, e o Ministério Público Estadual e Federal abrir inquérito para investigar os supostos desvios dos cofres públicos.
(*) O jornalão, em editorial, declarou voto e apoio a José Serra nas eleições de 2010 (o que é um direito, aliás, merce aplausos, nesse ponto, por admitir a verdade)
Sobe pressão para impedir Gilmar no mensalão
Com suas atitudes, ele teria antecipado o voto, ao inverter a presunção de inocência e demonstrar prejulgamento em relação aos réu do processo; neste domingo, vários artigos levantaram a hipótese de que ele não teria a necessária isenção para participar do julgamento
O saldo final da polêmica, no entanto, não foi totalmente positivo para Gilmar. Na realidade, foi até negativo para sua imagem. E, aos poucos, diversos artigos começaram a questionar se ele não deveria se declarar impedido de julgar o processo do mensalão. Maria Cristina Fernandes, editora de Política do jornal Valor Econômico, defendeu essa tese explicitamente. No 247, Hélio Doyle apontou o paradoxo do ministro político que terá que proferir um voto jurídico (leia mais aqui).
Neste domingo, dois novos artigos questionaram a isenção de Gilmar Mendes. O cientista político Renato Lessa fez a provocação direta no título do seu artigo “A despresunção de inocência”, publicado no Estado de S. Paulo, apontando que, ao contrário do que reza a Constituição, o ministro estaria presumindo a culpa dos réus. “Se Lula quis melar o mensalão, valeria então supor que Gilmar quis melar a defesa”, escreveu Lessa (leia mais aqui).
Outro artigo, do também cientista político Marcos Coimbra, bate na mesma tecla. “A pergunta é outra: Gilmar Mendes tem, hoje, essa condição? Conseguirá por de lado a mágoa que revelou em seus pronunciamentos e julgar com isenção?”, indaga Coimbra. “Em situações análogas, alguns de seus antecessores mais ilustres reconheceram que deviam declarar-se impedidos”, conclui.
Conhecendo Gilmar, a chance de que isso ocorra, no entanto, é zero.
Em editorial, Folha expõe encruzilhada da mídia
Grupo de comunicação brasileiro com maior
presença na web, a Folha, dirigida por Otávio Frias Filho, defende novas
regras na rede para proteger seu conteúdo; a saída jurídica, no
entanto, não é trivial, uma vez que a internet celebra a liberdade
247 – De todos os
conglomerados de comunicação do País, o grupo Folha, dirigido por Otávio
Frias Filho, é o que ostenta a melhor posição na internet. Controla o
maior portal de notícias, o Uol, e tem o jornal, a Folha de S. Paulo,
com maior número de seguidores no Twitter e de amigos no Facebook.
A internet, no entanto, é uma oportunidade ou uma
ameaça para a Folha? A julgar pelo editorial publicado neste domingo, o
grupo Folha se sente ameaçado. No texto “Regras na rede”, o jornal
defende mecanismos de proteção do direito autoral e cita que, nos
Estados Unidos, cada reportagem de jornais impressos é reproduzida, em
média, 4,4 vezes na rede.
Isso se deve ao fato de que a internet reduz a zero o
custo de reprodução, enquanto persiste o custo pela produção de
conteúdo. Essa é, de fato, a grande encruzilhada da mídia. Como atribuir
valor a algo que, instantes depois, pode estar sendo reproduzido em
outros portais ou sites?
O modelo defendido pela Folha é o do chamado paywall – o
muro de proteção, que permite ao leitor online acessar apenas parte do
conteúdo, como faz, por exemplo, o The New York Times. Caso seja
assinante, o leitor tem acesso ao conteúdo na íntegra.
Ocorre que a Folha não tem o menor controle sobre seus
assinantes (e sobre os amigos de seus assinantes) e não pode impedi-los
de reproduzir notícias interessantes nas redes sociais ou mesmo nos seus
blogs pessoais. É por isso que todos esses muros são tão permeáveis.
No mundo ideal dos grandes grupos de comunicação, o
Congresso sancionaria uma lei impedindo qualquer tipo de reprodução de
conteúdo. E, assim, Folha, Globo, Estadão e demais organizações de mídia
iriam administrando, de forma organizada, a morte inevitável do papel.
No entanto, restringir a reprodução de qualquer
conteúdo seria também uma forma de censura. Uma coerção à livre
circulação da informação. E note-se que os próprios jornais reproduzem,
com frequência, conteúdo de terceiros. Se uma revista semanal publicar
um furo de reportagem num sábado, no domingo esta mesma reportagem terá
sido reproduzida nos jornais. A internet apenas acelera o processo. O
furo das 12h pode ser reproduzido às 12h01.
No mundo de hoje, com a efervescência da blogosfera e o
desenvolvimento das redes sociais, dificilmente será possível criar uma
lei que atenda aos interesses apenas das famílias que controlam os
meios de comunicação tradicionais. Especialmente porque a notícia
publicada deixa de ser uma propriedade de quem a publicou para se
transformar também num fato.
E os fatos devem ser cobertos, analisados e
interpretados por outros veículos de comunicação, com total liberdade e
sem nenhum tipo de restrição ou censura.
Como é o caso do editorial da Folha, que reproduzimos abaixo:
Regras na rede
É preciso criar normas que protejam os produtores de conteúdo num mundo em que os avanços tecnológicos criam situações inéditas
Dipp, que preside a comissão de especialistas criada pelo Senado para elaborar um anteprojeto
de novo Código Penal, tocou no aspecto central: os avanços tecnológicos criaram situações que não são contempladas pela atual legislação. Com isso, ficam desprotegidos os responsáveis pela criação de conteúdos.
De fato, nem o Código Penal nem a Lei de Direitos Autorais (LDA) dispõem sobre a internet -pelo simples fato de que suas normas datam de 1940 e 1998, respectivamente. É preciso, portanto, que esse vazio seja preenchido de maneira eficaz e criteriosa, sem condescendência, mas também sem os exageros e sobreposições típicos da febre legislativa brasileira.
Após ampla consulta pública realizada em 2010, a proposta de reforma da LDA transitou entre o Ministério da Cultura e a Casa
Civil. Lá permanece até hoje.
São muitos os desafios a serem enfrentados pela nova legislação.
No que tange ao uso de conteúdos sem autorização, por exemplo, a internet criou um problema nada trivial. Pesquisa realizada nos Estados Unidos há três anos mostrou que cada reportagem de jornal norte-americano era total ou parcialmente reproduzida em sites -sem autorização- 4,4 vezes, em média. No caso de conteúdo produzido pelos principais diários, a repetição chegava a 15 cópias.
No mercado de livros, há casos semelhantes. Estudo da empresa antipirataria Attributor mostrou que cerca de 3 milhões de pessoas buscam na internet, diariamente, versões gratuitas não autorizadas dos 90 livros mais vendidos pelo portal Amazon, levando a um prejuízo potencial de US$ 3 bilhões.
No campo das indústrias fonográfica e audiovisual, a pirataria ou o compartilhamento de conteúdos tornaram-se corriqueiros.
Regular esse ambiente não é tarefa fácil, mas a dificuldade não a faz menos necessária. É preciso estabelecer limites e criar normas que protejam o investimento em conteúdo e os direitos autorais na rede mundial de computadores.
Sob o pretexto enganoso de que a internet deveria ser território "livre", esbulha-se o trabalho alheio e se desestimula toda forma de atividade intelectual realizada segundo padrões profissionais.
A criação de produtos intelectuais, de informação e de entretenimento, seja no mundo físico, seja no digital, demanda custos e esforço. Assegurar os dividendos não é um ato opressor. Ao contrário, é o mecanismo elementar que garante a geração de conteúdos de qualidade.
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