Presidente Dilma anuncia incentivos aos estados
Em encontro, no Palácio do Planalto, em
Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou aos governadores e
representantes dos 27 estados medidas de incentivo à economia perante a
crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10
bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O encontro teve ainda as presenças do vice-presidente,
Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
(Foto: Antonio Cruz/ABr)
Dilma Rousseff e ministros se
reúnem com governadores para anunciar a liberação de recursos destinados
a investimento nos estados.
Antes da reunião, o governador da Bahia,
Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas
dívidas, uma vez que o endividamento é apenas 0,37% da receita corrente
líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do
primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas
pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).
No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. “Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.
Fonte: Com informações da ABr
Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).
No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. “Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.
Fonte: Com informações da ABr
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