Dilma rebate PSDB e diz que não usou "chapéu alheio"
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Publicado em Quinta, 06 Dezembro 2012 19:18
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Escrito por Jussara Seixas
Presidente responde a crítica dos tucanos, de que a medida que prevê a
redução da energia elétrica irá causar prejuízo nos governos estaduais:
"Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo"; para Dilma, que
anuncia nesta manhã um plano para o setor de portos, "o Brasil precisa
de uma energia mais barata" 247 – A presidente Dilma Rousseff rebateu
nesta manhã a crítica do PSDB que acusou o governo federal de querer
baixar a tarifa da energia elétrica "com chapéu alheio". Em discurso
realizado durante o anúncio do plano de investimentos para o setor de
portos do País, ela respondeu: "Essa proposta não foi feita com chapéu
alheio". "Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo",
acrescentou Dilma a governadores, ministros e empresários do setor
portuário. Nesta semana, os estados governados pelo PSDB se recusaram a
aderir integralmente aos contratos que previam a renovação de concessões
das elétricas já com a redução da tarifa, alegando prejuízo na receita.
Segundo a presidente, "o Brasil precisa de uma energia mais barata".
Ela afirmou que o governo fará um "esforço imenso" para dar sequência à
promessa de reduzir o custo do insumo aos brasileiros. "Porque temos
compromisos com esse País, compromisso com a competitividade". De acordo
com ela, o plano para os portos conjuga com uma série de medidas de
estímulo, como os juros baixos e também com a redução da energia
elétrica. Plano para os portos O governo anunciou nesta quinta-feira um
plano para investimentos de R$ 54,2 bilhões em portos do País até 2017. O
plano inclui investimentos de R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e o restante
entre 2016 e 2017. "Estamos no momento da competitividade e queremos a
maior eficiência possível do setor portuário", declarou a presidente, em
seu discurso. Segundo ela, "quanto maior for o volume de exportação,
maiores serão a produção, a criação de empregos, o investimento e o
crescimento". Dilma também destacou que portos eficientes com custos
acessíveis tornarão as exportações brasileiras mais competitivas. Uma
das medidas para a maior eficiência do setor é "desmontar a burocracia",
tornando o serviço público "mais eficiente". "Esse conjunto de medidas
do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da
economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor", resumiu o
ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a
movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o
governo pretende estimular a participação do setor privado nos
investimentos e modernizar a gestão dos portos. O plano anunciado prevê o
fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. "Não
haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a
arrecadação da Fazenda", disse Dilma. Além disso, o governo pretende
criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação
do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar
as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de
chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de
processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais. "Vamos criar a
Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para
saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso
será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra
diversas vezes por ano no porto", disse Leônidas Cristino. Está previsto
o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos
nos portos. "Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a
realização de concursos para 206 vagas", acrescentou o ministro. A
Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em
investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O
Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014
e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão
investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14
bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a
Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões
na segunda. Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de
Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e
a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de
portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. "Os contratos
serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá,
inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada", disse o
ministro da secretaria. Com Agência Brasil
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