quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

"Aqueles que são do contra estão ficando para trás"

Brasil 247 – Não é todo dia que um governante pode colocar um sorriso na face para anunciar uma medida eminentemente popular, daquelas capazes de marcar positivamente uma biografia política. Para a presidente Dilma Rousseff, esse momento chegou. Pontualmente às 20h25, Dilma surgiu em rede nacional de televisão e rádio para dizer que "além de estarmos antecipando a entrada em vigor, estamos dando índice de redução maior que o previsto e já anunciado", cumprindo uma das principais promessas de sua gestão: a redução do custo da energia elétrica no País, tanto para consumidores residenciais como para os clientes empresariais.
"O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem qualquer risco e racionamento no curto e no médio prazo", garantiu a presidente, dizendo que "as perspectivas são as melhores possíveis no setor elétrico". "Somos um dos poucos países que estão ao mesmo tempo baixando o valor da energia e aumentando a capacidade elétrica", disse, destacando ainda que o governo está baixando os juros, reduzindo os impostos e facilitando o crédito.
"Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo", continuou Dilma. Assista ao pronunciamento da presidente:




Capacidade
Dilma ressaltou ainda que os investimentos no setor energético permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidente disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.
"Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil".
A presidente esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa. "Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (...) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais", finalizou.
Processo
Após um longo processo de cruzamento de medidas referentes ao setor elétrico, que incluíram a antecipação da renovação de contratos de concessões a geradoras e, também, a recusa das estatais estaduais Cesp (SP), Cemig (MG) e Celpa (PR) em aceitar a proposta federal, o governo conseguiu seu objetivo de reduzir os custos de produção e transmissão. Com isso, as contas de luz de residências e empresas ficarão mais baratas já na próxima fatura.
A projeção inicial de redução de até 20% nas tarifas residenciais foi, no final do ano passado, arquivada pelo governo, em razão das recusas das estatais controladas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – cada um deles em poder de políticos do PSDB – em participar das renovações propostas. Nos últimos dias, porém, novos cálculos resgataram as expectativas anteriores, chegando até mesmo a ultrapassar aquela marca. Acredita-se agora que as tarifas para empresas poderão cair em até 32%, enquanto as contas das moradias irão girar em torno de 18% menos que as atuais, bem perto da meta de redução de 20%.
Insumo presente em toda a base da atividade produtiva, a energia, ao ficar mais barata, poderá alavancar a recuperação da economia sonhada por ela, resumida na frase "um pibão grandão" como desejo para 2013. Um efeito positivo colateral poderá ser o de renovar as condições para mais quedas nas taxas de juros. A aposta é que a redução no chamado Custo Brasil, a ser provocada pela queda nas tarifas de energia, estimule os empresários a elevar investimentos, contratar mão de obra e produzir mais, ganhando até mesmo novas condições para exportar de maneira mais competitiva.
Para o pequeno consumidor de energia, categoria na qual se inclui a grande maioria da população, o corte de cerca de 20% nas tarifas residenciais tende a estimular, pela economia no gasto tradicional, mais consumo. Como se sabe, levar as pessoas às compras tem sido a principal razão de ter sido baixadas uma série de medidas macroeconômicas do governo federal nos últimos dois anos.
Esse possível ciclo virtuoso tem sido desdenhado pela oposição ao governo. Entre partidos políticos e na maior parte da mídia tradicional se aponta para um desastre. Ali, o entendimento é o de que as tarifas estão sendo forçadas para baixo de maneira artificial, em desacordo com as regras do livre mercado. Fala-se até mesmo na pratica de um sistema que poderia ser chamado de capitalismo de Estado, no qual a administração pública estaria impondo sua vontade pela força de medidas provisórias, decretos e portarias fabricadas em gabinetes de tecnocratas.
Dilma, que já se preocupou bastante com as críticas dos adversários, parece ter superado essa fase. Ela está podendo até mesmo comemorar projeções otimistas, frente a queda nas tarifas de energia, estampadas em títulos da mídia internacional. Reconhece-se, em veículos especializados em Economia e Negócios como o Financial Times, que a presidente está realizando um verdadeiro prodígio, cujos resultados poderão ser extremamente positivos para a economia brasileira.
No campo político, tanto os otimistas do governo como os céticos da oposição convergem: a redução do custo energético deve somar novos pontos à popularidade recorde de Dilma. Enquanto os governistas já aplaudem a presidente e os adversários se cutucam de raiva, a certeza geral é a de que o pronunciamento desta noite será, goste-se dela ou não um momento de gala da gestão de Dilma Rousseff na Presidência da República.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Caso Celso Daniel, delegada desmente boatos destrutivos

 Como as mentiras continuam, repito esta matéria produzida em fevereiro de 2012.  

"Tem muita gente destrutiva neste mundo". 
Palavras da Drª Delegada de Polícia Civil Elizabete Sato. 

Um grupo de mentirosos provavelmente fãs do Reinaldo Azevedo, do Noblat, Augusto Nunes e da Revista Veja, principalmente, se especializaram em destruir reputações alheias. 

Existem indivíduos que atingem orgasmos, os mais intensos ao  ficar colocando mentiras as mais descabidas na Internet provavelmente por não atingirem orgasmos por vias naturais. 

Só faltam inventar outra história como a da bolinha de papel do ex-governador Serra.

Estes sujeitos devem ser aqueles mercenários da Revolução do Ódio especializados em espalhar mentiras para beneficiar partidos da oposição.

Os boateiros estão espalhando outro boato contra os ministros: Paulo Bernardo, contra a ministra da Casa Civil Gleise Hoffman, contra o Ministro da Secretaria Geral da presidência Gilberto Carvalho, contra a ministra do planejamento Mirian Belchior, contra a ministra da Secretaria de Relações institucionais Ideli Salvatti e contra o ex-presidente Lula, sua filha Lurian e seu genro.

Em verdadeira profanação da memória de Celso Daniel que não tinha inimigos no PT.

As Mentiras: em Azul (cor dos tucanos):

Dizem os boateiros que:

POUCA GENTE SABE DISTO, VAMOS ESCLARECER...
ACREDITE SE QUISER:
O PAULO BERNARDO
MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES É MARIDO DA SENADORA
GLEISI HOFFMANN
CHEFE DA CASA CIVIL.

Pergunto: o que tem isto demais? Onde está o crime?

O GILBERTO CARVALHO
SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA É IRMÃO DA MIRIAN BELCHIOR
MINISTRA DO PLANEJAMENTO.

Mentira descarada, Mirian Belchior é apenas amiga
Do Gilberto Carvalho, pelo sobrenome já dá para perceber que não existe qualquer ligação de parentesco.

ESSA MIRIAN BELCHIOR JÁ FOI CASADA COM O CELSO DANIEL

Sim, e daí, onde está o comprometimento? Quando Celso Daniel morreu já estava separada dele e eram bons amigos.

EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, QUE MORREU ASSASSINADO.

Já foi provado que não foi crime político, se entenderem o contrário que provem.

VOCÊ SABIA E NÃO CONTOU PRA NINGUÉM?
A doutora Elizabete Sato delegada que foi escalada para investigar o processo sobre o assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel é tia de Marcelo Sato marido da Lurian da Silva que, apenas por coincidência, é filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A verdade: A delegada Elizabete Sato em longa entrevista na Record News fala do assassinato de Celso Daniel e refuta veementemente ser tia de Marcelo Sato genro do Lula. A delegada não foi escalada coisa alguma! Quanta torpeza!Veja abaixo a chamada do programa anunciando a entrevista com a delegada:

“A delegada Elisabete Sato, da 5ª Seccional Leste de São Paulo, é a entrevistada deste sábado (28/1), no Cartão de Visita, da Record News. Ela comenta o caso Celso Daniel, prefeito de Santo André, no qual atuou. "Há hierarquia dentro da Polícia, fui designada para aquele caso, portanto, não podia falar, não. Circulam e-mails dizendo que sou tia de um sujeito que nunca vi. “Tem muita gente destrutiva neste mundo”, declarou.”
Veja o vídeo aqui:



OU AQUI


Querem imputar ao PT a responsabilidade pelo assassinato do falecido prefeito Celso Daniel. Amigo de Lula de longa data. A própria mulher de Celso Daniel – que vivia com ele antes do assassinato descartou esta hipótese.

Aliás, já vi muitos patifes na Internet tentando atribuir a petistas esta morte. A delegada Elizabete Sato do Caso Celso Daniel desmente várias mentiras. Com isto as outras caíram por terra.

E repetem a mentira (abaixo), tentando passar para os incautos que a Delegada Sato afrouxou na investigação do inquérito do assassinato de Celso Daniel porque tinha ligação de parentesco com o genro de Lula. Que gente canalha!

Exatamente: Marcelo Sato, o genro do ex- presidente da República é sobrinho da Delegada Elisabete Sato, Titular do 78º DP, que demorou séculos para concluir que o caso Celso Daniel foi um "crime comum", sem motivação política.


Também apenas por coincidência, Marcelo Sato é dono de uma empresa de assessoria que presta serviços ao BESC - Banco de Santa Catarina (federalizado), no qual é dirigente Jorge Lorenzetti.

Jorge Lorenzetti nunca foi “dirigente” do ex-Banco de Santa Catarina!

(churrasqueiro oficial do presidente Lula e um dos petistas envolvidos no escândalo da compra de dossiês).

Esta é demais. Marcelo Sato é ou era assessor de uma deputada do PT e nunca teve empresa alguma.

Outras mentiras: o presidente Lula nunca teve churrasqueiro oficial. Isto é conversa da mídia venal. Até hoje a polícia Federal não descobriu quem foi ao autor deste dossiê. Cogita-se, ser uma farsa engendrada por tucanos.

E ainda, por outra incrível coincidência, o marido da senadora Ideli Salvatti (PT) é o Presidente do BESC.

A Verdade: Ideli Salvatti foi casada com o ex-presidente do BESC (pai de seus filhos) do qual está separada há muito tempo. Onde está o problema? Onde está a coincidência?
A ministra Ideli Salvatti casou outra vez em 2008. E está muito feliz.

Ou seja, mentiras têm pernas curtas. Como disse a delegada Elisabete Sato: “Tem muita gente destrutiva neste mundo.”



terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Deputados da base do governo tucano evitam CPI em SP


A função do legislativo é fiscalizar o executivo. Mas na Assembleia Legislativa de São Paulo, quem  fala mais alto é  o rolo compressor dos  governos do PSDB

Segundo uma  reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta segunda (21), a  Assembleia Legislativa de São Paulo mostram uma menor aprovação de leis e um alinhamento das ações com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2012.  Dona da maioria - dos 94 parlamentares, só 24 são oposicionistas -, a bancada aliada ao governo do PSDB  impediu o funcionamento de todas as CPIs propostas por deputados que não são da base.

De acordo com o jornal, pedidos sobre temas sensíveis ao governo - como a crise que levou à troca do comando da Segurança Pública- nem tiveram as assinaturas necessárias. O alinhamento também reflete no número de vetos do Executivo analisados pela Assembleia. A Casa só analisou 5 dos 635 vetos na fila e nenhum deles foi derrubado. O jornal  aponta ainda que os indicadores também mostram uma queda na produção legislativa. No ano passado, o número de leis aprovadas foi 30% menor que em 2011. A maior parte delas cria datas comemorativas ou dá nomes a ruas e prédios públicos.
PSDB  gosta de CPIs...em Brasília

Os governos dos tucanos Geraldo  Alckmin e José Serra,  em São Paulo são marcados  pela política do "abafa"a exemplo do que ocorreu nos dois mandatos de FHC que não enfrentou nenhuma CPI ao contrário do Presidente  Lula que enfrentou varias e varias  em  seus oito anos de  mandato , sendo que três delas foram simultâneas o que rendeu uma saraivada de acusações contra seu governo e também contra o Partido dos Trabalhadores.

Poderia se  considerar como mérito  o fato do governo petista ter tido a transparência de enfrentar as CPIs relatadas por adversários sem que tenha sido de alguma forma atrapalhado  por ação governamental visando obstruir os trabalhos.

A isto pode-se chamar de "transparência" . Diferente do que acontece   ao longo dos governos  do PSDB  em São Paulo, onde houve deliberada política de "engavetar" todas as denúncias com pedido de instalação de CPI na Assembléia Legislativa paulista.


Principais CPIs engavetada na gestão do tucano

1-Propaganda das estatais

Verba de publicidade do banco Nossa Caixa foi dirigida para revistas, jornais e programas indicados ou mantidos por deputado em suas bases eleitorais, na capital e no interior.O governo Alckmin está ligado ao esquema por meio do seu assessor Roger Ferreira que deixou o cargo no início da semana, e por várias agência de publicidade.
Uma troca de e-mails revelou que Roger Ferreira pedia atenção especial para gastos com aliados de Alckmin. A CPI para investigar o caso foi pedida em fevereiro, mas acabou sendo barrada na assembléia.

2-Mensalinho

Outro pedido de investigação aponta que várias estatais do governo podem estar ligada ao esquema de "agrados" aos parlamentares,com verbas mensais fixas pelo gastos em propaganda.Os beneficiados, teriam em média, R$10 mil mensais em anúncios em veículos de comunicação de sua escolha.

3-Contratos Irregulares

Foram descobertos no arquivo morto da assembleia 706 processos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre 1977 e 2002,além de 267 após este período. Quase metade, ou 43,48% deles, é do CDHU, 23% do DER, 4,39% da Nossa Caixa e 4,10% do DERSA.

4- TV Cultura

Desvirtuamento de verbas públicas e doações, além de má gestão de recursos da Fundação Padre Anchieta - TV Cultura.

5-Obras do Rodoanel

Irregularidades na execução das obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo.

6-Execução de presos

Supostas execução de presos por polícias militares

7- Manipulação de dados da segurança

Indícios de manipulação dos números oficias sobre a segurança pública no estado.

8-Obras do metrô

Irregularidades contratuais nas obras das linha verde e amarela do metrô.

9-Obras do rebaixamento da calha do Rio Tietê

Irregularidade no contratos aditivos, empréstimos, planejamento e etc., nas obras feitas no rio.

10- Habitação

Irregularidades na CDHU. Os terrenos foram superfaturados e as licitações direcionadas. O TCE já apontou pelo menos 215 processos do CDHU.

11-Febens

Seria uma suposta fábrica de rebeliões que beneficiaram empresas em planos emergências e sem licitação, além de esquemas de superfaturamento de custos da alimentação e das construções e de consultorias externas irregulares, cada interno custaria R$1,8 mil por mês.

-12 Rede católica

Denúncias de irregularidade na cessão de fazenda de 87 hectares em Lorena à rede católica "Canção Nova".

13-Setor elétrico

Pedidos de investigações sobre irregularidades nas empresas ligadas ao setor elétrico no estado.

COMO AS CPIS SÃO BARRADAS EM SÃO PAULO

Pelas regras da Assembleia Legislativa de São Paulo, são necessária 33 assinaturas para que o pedido seja votado em plenário.No entanto, para aprovação, são necessários 50% dos votos mais 1. Assim como o PSDB e seus aliados têm maioria, há 6 anos a bancada tucana não libera abertura de CPIs sobre nenhum tema

A minha lista  de CPIs engavetadas pelo PSDB vai parando por aqui. Mas vocês queridos leitores, podem dar continuidade abaixo do texto, no comentário...
OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA 

PSDB, PMDB e PP 'vencem' torneio de fichas sujas

247 – Numa competição que, em tese, nenhum partido político deveria gostar de vencer, os tucanos do PSDB se destacaram. Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral apontou que o partido que procurar empunhar com força a bandeira da moralidade foi a agremiação com maior número de candidatos a prefeito e vereador barrados pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Ela impede a disputa para cargos eletivos de cidadãos com condenações na Justiça.
Nas eleições para vereador e prefeito de 2012, o PSDB teve nada menos que 56 políticos barrados pela Justiça Eleitoral. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 49, e, em terceiro, o PP, com 30. PR, PSB, PTB e PSD vem a seguir com, respectivamente, 25, 23, 22 e 20 fichas sujas flagrados na disputa das eleições.
Carimbado, pelos adversários, como um partido associado à corrupção, em razão das condenação impostas pelo Supremo Tribunal Federal a seus ex-presidentes José Dirceu e José Genoíno, o PT ficou no oitavo posto, com 18 candidatos impedidos. Abaixo dele surge o Dem, outra agremiação que propagandeia fortemente a ética na política, com 16 barrados.
O ranking do TSE trouxe motivos de orgulho, tecnicamente, para os partidos que tiveram menos nomes impedidos. São eles PTC, PSOL, PSDC e PHS, com apenas um candidato ficha suja cada um.
O levantamento tem o mérito de pressionar os partidos, nas próximas eleições, a escolherem candidatos que não os façam brilhar, ao contrário, numa futura lista. Ao menos, em tese.

Como o PSDB se tornou irrelevante

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Alguma surpresa com o esfacelamento do prestígio do PSDB dramaticamente exposto numa pesquisa do Ibope?

No sul do Brasil, sua maior base, o número de pessoas que disseram votar no PSDB caiu pela metade entre 1995 e 2012. Situa-se hoje na esquálida faixa de 7%. É uma marcha rumo à insignificância.

Basta o PSDB olhar para o espelho para identificar a culpa da derrocada: ele próprio. A inércia de FHC pós-presidência permitiu que Serra tomasse o comando tucano e conduzisse o partido para uma direita predatória que vai completamente contra o zeitgeist - o espírito do tempo.

O PSDB, transformado numa mistura de UDN e Arena, ganhou um estrepitoso apoio da mídia, mas perdeu votos, influência e sentido. Hoje, o PSDB é basicamente apenas contra Lula e o PT. Foi patético, na última campanha municipal em São Paulo, ver Serra tentar atacar Haddad ao vinculá-lo a Dirceu como se este fosse satã. Ele repetiu Mônica Serra quando disse a eleitores pobres, sem saber que um repórter a ouvia, que Dilma era a favor da morte de criancinhas por sua posição diante do aborto.

O espírito do tempo é a luta contra a iniquidade social que varreu o mundo nos últimos anos.

Acaba de ser divulgado um relatório da Oxfam, uma prestigiosa organização filantrópica baseada na Inglaterra e presente em dezenas de países. O estudo foi destaque em toda parte. Seu título é autoexplicativo: “O Custo da Desigualdade: Como a Riqueza e a Renda Extremas Fazem Mal a Todos”.

Segundo a Oxfam, o patrimônio somado das 100 pessoas mais ricas do mundo - 240 bilhões de dólares - seria capaz de acabar quatro vezes com a pobreza global.

“Não podemos mais fingir que a criação da riqueza para poucos beneficiará inevitavelmente a todos”, diz Jeremy Hobbs, diretor executivo da Oxfam. “Frequentemente o contrário acontece. A concentração dos recursos nas mãos de uma minoria deprecia a atividade econômica e dificulta a vida de todo o resto, particularmente dos que estão na parte de baixo da pirâmide social. Em um mundo em que até mesmo os recursos básicos como terra e água estão se tornando escassos, não podemos permitir que a riqueza se concentre nas mãos de poucos, enquanto muitos lutam pelas sobras.”

Continuemos com Hobbs.

“Dos paraísos fiscais às leis frágeis trabalhistas, os ricos se beneficiam de um sistema econômico global que é regido em seu favor. É hora de os líderes políticos reformarem este sistema e fazerem com que ele trabalhe para os interesses de toda a humanidade, e não apenas da elite global.”

(Atenção: a menção às “leis frágeis trabalhistas” se aplica exemplarmente ao caso Dornelles x Globo, relatado por este Diário).

Apenas para registro, a Oxfam citou o Brasil como um exemplo de país que conseguiu conciliar crescimento e combate à pobreza. Não sei se o estudo será divulgado no Brasil, mas é quase certo que, caso algum jornal o divulgue, o elogio ao país seja simplesmente obliterado.

O PSDB, nos últimos anos, falou em justiça social? Propôs alguma coisa relevante? Alguém do partido parece incomodado com os extremos de riqueza e pobreza nacionais?

Não, não, sempre não.

Sendo assim, como imaginar que a pesquisa do Ibope pudesse ter resultado diferente?

UNE vai às ruas por 10% do PIB na educação


Plenária com estudantes de base
da UNE, em Recife
(Foto: Divulgação/Facebook)

Garantia de recursos para a área foi escolhida a principal bandeira da entidade no congresso com estudantes de base, que reuniu 5 mil jovens em Recife

Mariana Tokarnia, Agência Brasil / RedeBrasil Atual

“A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou ontem (21) a defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação como a principal bandeira da entidade neste ano. Reunidos no ginásio do Clube Português em Recife, os 5 mil estudantes que participaram do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) levantaram os crachás para votar nos assuntos a serem defendidos pela UNE. 

“O financiamento da educação brasileira é uma bandeira da qual dependem todas as demais questões”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “O país avançou muito em acesso, mas não em qualidade. Entendemos que o Brasil está vivendo uma reforma universitária que ainda tem várias insuficiências”. 

Para que os 10% do PIB sejam uma realidade, é preciso que o Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovado. Atualmente o projeto encontra-se no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano, encaminhado ao Congresso em dezembro de 2010, contém as metas a serem perseguidas nos próximos dez anos na educação.

Os estudantes defendem também a aprovação da Medida Provisória 592/12, em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. A medida foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB.

Ao final da plenária foi agendada para a última semana de março a Jornada de Lutas da UNE, mesmo período da Jornada Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas entidades farão passeatas e manifestações em todo país. 

A votação marcou o encerramento do Coneb. O encontro, realizado de dois em dois anos, tem por objetivo principal discutir um tema específico e decidir como será a atuação da UNE em relação a ele. Este ano, foi tratada a reforma universitária, sob o tema: A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias.
Com o fim do Coneb, hoje (22) começa a 8ª Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina. Serão várias atividades de cultura, esporte, ciência, tecnologia e extensão. São esperados cerca de 10 mil estudantes de todas as regiões do país.’

O Brasil que passa longe da mídia

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Feliz do país cuja imprensa cumpre o papel de ecoar o debate sobre seus avanços, carências, dilemas, dificuldades, potencialidades, urgências, conquistas e gargalos. Claro que não estamos falando do Brasil. Por essas plagas, em nome de um ativismo de oposição movido a ódio, preconceito de classe e compromissos com a Casa Grande, o monopólio midiático abandonou faz tempo seu papel de indutor das discussões sobre os rumos da nação. Aliás, não existe receita melhor para se desinformar sobre o país do que abrir seus jornalões e revistonas, nos quais matérias editorializadas e contaminadas por um moralismo udenista de fancaria tentam desesperadamente passar a sensação de que o país está à beira do caos. Ainda distantes de uma Ley de Medios, que tal, pelo menos de vez em quando, deixarmos de lado o caso perdido que é a mídia brasileira e usarmos nossos espaços alternativos para debater o verdadeiro Brasil ?

Por exemplo : em que pese toda a torcida irresponsável da direita midiática para que o Brasil tenha que racionar energia, até o mundo mineral do Mino Carta sabe que essa possibilidade não existe. Primeiro porque o sistema é interligado, com os reservatórios mais cheios de algumas regiões compensando os outros onde a estiagem provocou queda acentuada nos seus níveis. Depois, os pesados investimentos feitos em geração durante os anos Lula levou o país a um patamar hidrelétrico mais confortável. Sem falar nas térmicas que são acionadas sempre que necessário, embora sejam fontes sujas, uma vez que movidas a carvão e óleo. Por fim, São Pedro parece não ter gostado nem um pouco do catastroficismo oposicionista, afogando os chiliques de Cantanhêde e Míriam Leitão com chuva praticamente diária nas cabeceiras dos rios que abrigam boa parte das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste.

Contudo, nem tudo são flores na área energética, de importância crucial e estratégica para o desenvolvimento do país e para as futuras gerações. Artigo esclarecedor para a compreensão dos problemas a serem enfrentados, de autoria do ex-ministro Delfim Neto, foi publicado na edição de CartaCapital desta semana.

"Nos dez anos a partir de 2002, o crescimento da capacidade de energia hídrica na matriz brasileira foi exponencial, algo próximo de 50% de aumento, sem que essa disponibilidade tivesse sido acompanhada pela expansão das linhas de transmissão. Criou-se um gargalo : o país aumentou nos últimos anos a capacidade instalada de geração, mas não conseguiu realizar a maioria dos projetos de transmissão, muitos deles enfrentando obstáculos antes mesmo das instalações das obras e outros interrompidos e atrasados pelas dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental', alerta o professor Delfim.

Ele lembra que o Brasil tem muitos projetos e pré-projetos de qualidade em fase de análise, para uma ampliação segura de energia limpa, "capaz de garantir os objetivos de crescimento já na década atual, que deverá proporcionar as condições de sustentabilidade e melhor padrão dos níveis de emprego para os 150 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras na faixa de idade entre 16 e 60 anos que estarão demandando o mercado de trabalho no fim do período e nos primeiros anos da década de 2020."

Depois de criticar as ONGs estrangeiras e nacionais por se colocarem contra o pleno aproveitamento da energia eólica, sob o pretexto de proteger o meio ambiente e a fauna dos efeitos das pás e dos ventos, sem nenhuma comprovação empírica de suas teses, Delfim, defensor ardoroso da enegria limpa gerada pela matriz hídrica, conclama o governo e a sociedade brasileira a "se unir para acionar os controles, visando a corrigir as ineficiências da matriz hidrelétrica e eliminar os anacronismos do processo de concessão da licença ambiental para desobstruir, finalmente, os mecanismos que impedem a realização de projetos de transmissão de energia limpa para todas as regiões do país."

Chacina de Unaí. Cadê a Justiça?

Por Frei Gilvander Luís Moreira, no sítio da Adital:

Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20 da manhã, em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazendo Bocaina, município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Passaram-se 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 anos. Já foi aprovada a Lei 12.064, que criou o dia 28 de janeiro como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Mas e a Justiça? Por onde anda? No dia 28 de janeiro de 2013 completam 9 anos da chacina.

Na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas de Erastótenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. Por quê? Como servidores éticos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando fazendas do agronegócio no município de Unaí. Multaram vários fazendeiros. A família Mânica, por exemplo, foi multada em mais de 3 milhões de reais. Motivo das multas: trabalhadores em situações análogas à escravidão, sobrevivendo em condições precárias e imersos no meio de uso exagerado de agrotóxicos. Por isso, os fiscais foram ameaçados de morte. O fiscal Nelson chegou a fazer um relatório alertando sobre as ameaças que vinha sofrendo.

Uma Tese de Doutorado, de 2007, em Psicologia Social, pela UNB, da Dra. Magali Costa Guimarães, sob o título "Só se eu arranjasse uma coluna de ferro pra aguentar mais...”, sobre o custo humano – o que acontece com os trabalhadores rurais - na colheita do feijão no município de Unaí, afirma:

"Também se ouviu, por parte dos trabalhadores, muitos comentários e queixas sobre o uso de produtos químicos na planta (denominados por eles como ‘veneno’), alguns relatam que o cheiro faz com que tenham dores de cabeça e mal-estar. Outros se queixam, pois acham que, muitas vezes, os produtores não esperam o prazo correto – período de carência – para colher (segundo alguns, de três dias), daí acabam passando mal na hora de processar o arranquio do feijão. O ‘veneno’ aparece, inclusive, como resposta do trabalhador à pergunta: "o que em seu trabalho não te faz sentir bem?” É o ‘veneno’, junto com outras características das condições de trabalho, da atividade e da organização, gerador de mal-estar no trabalho. Mas, mais do que mal-estar, os problemas de saúde e adoecimentos ligados ao uso indevido ou à exposição a agrotóxicos já foram identificados em diferentes estudos científicos que revelam ser uma ocorrência bastante comum no setor agrícola. Os estudos citados mostram que este uso e/ou exposição tem sido responsável por doenças respiratórias, no sistema reprodutivo – infertilidade, abortos, dentre outras – e diferentes formas de manifestação de câncer.”

Quem matou e quem mandou matar? Um arrojado processo de investigação das Polícias Federal e Civil apresentou um grande elenco de provas robustas, tais como: confissão dos jagunços que estão presos, pagamento de 45 mil reais em depósito bancário, nomes e identidades dos jagunços no livro do hotel, em Unaí, onde estavam hospedados os fiscais, comprovando que lá dormiram também os jagunços; depoimento do Ailton, motorista dos fiscais, que, após recobrar a consciência depois do massacre ainda encontrou forças para dirigir a camionete até a estrada asfaltada, mas morreu sendo levado para socorro em Brasília; uma série de telefonemas entre os jagunços e mandantes, antes e depois da chacina; um automóvel encontrado jogado dentro do lago Paranoá, em Brasília; relógio do Erastótenes encontrado dentro de uma fossa, na cidade de Formosa, GOetc.

No 3º aniversário da chacina, dia 28 de janeiro de 2007, no local onde o sangue dos fiscais foi derramado na terra mãe, Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) alertou: "Os fiscais são mártires da luta contra o Trabalho Escravo. A Comissão Pastoral da Terra diz que há mais de 25 mil pessoas ainda submetidas a situação análoga à escravidão no Brasil. Os fiscais foram vítimas do agronegócio, das monoculturas da soja, do feijão, da cana-de-açúcar, do eucalipto. Exigimos justiça já, em nome do Deus da vida.”

Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, com a voz embargada, em meio a lágrimas, clamou por justiça:

"Ao saber que meu amado marido Erastótenes tinha sido assassinado junto com João Batista, Nelson e Ailton, uma espada de dor transpassou meu coração e continua transpassando, porque a justiça ainda não foi feita. A dor e a angústia continuam muito grandes diante da impunidade. Pelo amor de Deus, julguem logo os assassinos, jagunços e mandantes. Os fiscais foram assassinados durante seu trabalho, por trabalharem bem, por serem honestos, por não se corromperem e por cumprirem o seu dever. Exigimos justiça! Que mais este massacre não fique na impunidade.”

A família do Ailton passou necessidades econômicas após a morte dele. As viúvas dos fiscais fizeram "vaquinha” para ajudar dona Marlene, viúva do Ailton. As famílias dos fiscais foram postas em um tipo de prisão domiciliar. O medo de pessoas estranhas, a solidão, a tristeza, a angústia, uma espada de dor transpassando o coração, insônia, problemas de saúde, dificuldades, muitas lágrimas. Tudo isso passou a ser pão de todo dia para as famílias.

Dona Marlene diz que gostaria de se encontrar com os jagunços e com os supostos mandantes e perguntar a eles: "Por que vocês fizeram isso? Por qual motivo? Vocês não tiraram a vida apenas de quatro pais de família. Vocês transtornaram a vida de nossas famílias e de nossos amigos. Meu pai e minha mãe adoeceram e morreram. A mãe do Ailton também. Tenho certeza que também por causa disso”.

Dona Marlene acrescenta:

"Nas festividades - datas de Natal, Páscoa, aniversário dos filhos, na formatura dos filhos – sentimos muito a falta do Ailton. Isso dói muito. Meu filho Ariel, dia 26 de janeiro de 2004, completou 15 anos de idade. Nesse dia, o Ailton saiu de casa para levar os fiscais. Dois dias após, Ailton e os fiscais foram assassinados. Esse foi o presente de aniversário que meu filho recebeu. Por isso meu filho não gosta de falar sobre esse assunto. Hoje, graças a Deus, já formado em Economia, Ariel é um filho exemplar e honrado. Teve que fazer acompanhamento psicológico para superar muitos problemas. Fomos colocados numa espécie de prisão. Espero que também os mandantes sejam presos. Eles precisam experimentar a solidão da prisão. No julgamento não podem condenar só os jagunços, mas também os mandantes. Precisam condenar os pequenos e os grandes.”

Dona Marlene manda também um recado às pessoas de boa vontade:

"Marquem logo esse julgamento. Não tardem mais! Eu peço a todos que perderam algum parente assassinado que venham participar do julgamento. Fiquem ao nosso lado. Espero que todas as pessoas nos ajudem nesse julgamento. Participem. Quem passou pela mesma dificuldade, venha participar conosco do julgamento. Assim poderemos ter um pouco de justiça nesse nosso Brasil.”

Sobre o pai Ailton, o motorista dos fiscais, a filha Rayanne Pereira, já formada em Biologia, diz:

"Meu pai Ailton era um homem de um coração bondoso. Ele estava sempre disposto a ajudar as pessoas e a socorrer quem precisava. No sepultamento do meu pai, aqui em Prudente de Morais, havia gente demais, parecia que tinha morrido uma grande autoridade. É que o meu pai era querido por todos aqui na cidade. Homem trabalhador, Ailton trabalhou na Embrapa, na LBA, no DNER e, por último, no Ministério do Trabalho. Meu pai foi um herói, inclusive, porque, mesmo baleado, dirigiu vários quilômetros rumo ao hospital. Ao ser encontrado por policiais, ele repetia: "Socorre meus companheiros, os fiscais. Cuide deles. Eles não podem morrer.” Assim, meu pai pensava, primeiro, nos outros e não nele mesmo. O Ariel, meu irmão, e eu aprendemos muitos bons valores com nosso pai e com nossa querida mãe que teve força para erguer a cabeça e continuar cuidando de nós. Tudo que sou devo ao meu pai e a minha mãe que me ensinaram a seguir a lado certo da vida. Meu pai foi voluntário no asilo, ajudou a alfabetizar várias pessoas. Ele e minha mãe sempre ajudaram muito a comunidade aqui de Prudente de Morais.”

Morando na cidade de Unaí, Helba Soares da Silva, viúva do fiscal Nelson, ao tentar buscar explicações para tantas perguntas angustiantes, diz: "Eu já consegui perdoar os assassinos. Agora é eles e Deus. Eu me perguntei muito ‘Por que Deus colocou o Nelson no meu caminho para eu viver com ele somente quatro anos?’ Deus me deu a resposta: O Nelson precisaria de alguém em Unaí para continuar gritando por ele.” Nelson conheceu Helba, enquanto fiscalizava um Frigorífico de Unaí, onde Helba trabalhava. De fato, Elba nos últimos nove anos tem sido uma batalhadora incansável para que o julgamento da Chacina de Unaí aconteça e a justiça reine.

A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal da chacina de Unaí, prometeu marcar a data do julgamento em fevereiro próximo. Que seja o quanto antes e na capital de Minas, longe do poder do agronegócio de Unaí.

Enquanto reina a injustiça, a impunidade, o município de Unaí se transformou em campeão na produção de feijão, no uso de agrotóxico e no número de pessoas com câncer. Relatório do deputado Padre João (PT) demonstra que o número de pessoas com câncer, em Unaí, é 5 vezes maior do que a média mundial. A cada ano, 1260 pessoas contraem câncer na cidade. Aliás, um hospital do câncer já está sendo construído na cidade, pois ficará menos oneroso do que levar toda semana vários ônibus lotados de pessoas para se tratarem de câncer no Estado de São Paulo. A terra, as águas e a alimentação estão sendo contaminadas pelo uso indiscriminado de agrotóxico. Trabalho escravo e agrotóxicos matam!

Obs.: Para maiores informações, sugiro assistir aos vídeos nos links, abaixo:

1) Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013 -http://www.youtube.com/watch?v=zaY5Wn9RI1c
2) 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012 - http://www.youtube.com/watch?v=wTbKFTEQM_o
3) Matéria 6 anos de Impunidade - Chacina de Unaí - http://www.youtube.com/watch?v=hh7G6jbbiKk

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Nota de Esclarecimento - Projeto de Integração do Rio São Francisco

Em relação à reportagem veiculada no Fantástico, no último domingo (20/01), o Ministério da Integração Nacional informa que:
O Governo Federal trabalha em diversas frentes para ampliar o acesso à água a toda população que vive no semiárido. Cerca de R$ 5 bilhões foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional, apenas em 2012, para mitigar os efeitos da seca. Desse valor, mais de R$ 1,3 bilhão foram direcionados para ações emergenciais, como Operação Carro-Pipa, Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e transferências de recursos para assistência à população.  Além do socorro na urgência, o Governo trabalha em ações estruturantes, como perfuração e recuperação de poços, recuperação de barragens, ampliação do sistema de abastecimento, construção de adutoras, além de abertura de linhas de crédito em condições especiais, para dar suporte aos agricultores familiares e pequenos e médios empreendedores.
Para cada R$ 1 investido no Projeto de Integração do Rio São Francisco, outros R$ 2 são destinados a outras obras hídricas, como barragens, adutoras, poços, sistemas de abastecimento de água simplificado, que já estão sendo entregues à população e beneficiando milhares de pessoas em todo o Nordeste.
Em relação à ruptura da obra do túnel Cuncas I, em 2011, o Ministério da Integração Nacional informa que tomou todas as providências técnicas necessárias e as soluções apresentadas garantiram o cronograma de execução da obra sem atrasos. A apuração das causas do acidente deverá ser conduzida pelo IPT no sentido de apurar as causas e responsabilidades do incidente. Tão logo o laudo seja concluído, o Ministério tomará todas as providências cabíveis.
Sobre as Vilas Produtivas Rurais, que estão sendo construídas pelo Exército Brasileiro, o Ministério fez um levantamento completo da situação e está tomando providências para correção dos imóveis.
O Ministério da Integração Nacional informa, ainda, que o Poder Público não arcará com eventuais gastos em decorrência de reparações nas obras já executadas. As empresas prestadoras devem entregar os serviços executados em perfeito estado e sem ônus para os cofres públicos. O Ministério da Integração Nacional adotará todas as sanções que devem ser aplicadas às empresas que não honrarem com os compromissos firmados.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Juiz preso na operação Anaconda ensaia volta ao mundo jurídico

Anaconda; Primeira grande operação da Polícia Federal no governo Lula completa dez anos
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em outubro de 2003, depois de um ano e meio de investigações sobre um esquema de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro, além de intermediação e tráfico de influência na emissão de sentenças favoráveis por juizes a contrabandistas, doleiros e empresários investi?gados por crimes tributários e outros tipos de delitos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo
Principais acusados
João Carlos da Rocha Mattos
NA ÉPOCA ERA JUIZ FEDERAL
Perdeu o cargo de juiz em 2008 e teve os bens bloqueados pela Justiça Considerado mentor da quadrilha. Segundo as investigações, ele planejava as atividades, como venda de sentença e facilitação de inquéritos. Em 2006, foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. Em agosto de 2011, a sentença foi reduzida a seis anos e três meses. Hoje, cumpre pena em regime aberto


Após cumprir prisão, alvo principal da 1ª grande operação da PF - que completa dez anos -, Rocha Mattos quer retornar ao mundo jurídico, agora como advogado

Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. "A Anaconda acabou!", afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.

A Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, inaugurou a era das missões  da PF no governo Lula e atingiu o coração do Judiciário. Rocha Mattos, então titular da 4. a Vara Criminal Federal em São Paulo, magistrado enigmático, foi capturado no dia 7 de novembro daquele ano, uma semana após o estouro da operação que levou para o banco dos réus 13 investigados por associação para venda de sentenças judiciais.

Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 - atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.

Advogar ele já advoga, mas não assina nada, nem pode, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não lhe restabelece a matrícula e a beca. "Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência."

Aposentadoria. 
Sem toga, ainda réu em outras ações penais, Rocha Mattos estuda pleitear o recebimento do valor correspondente à aposentadoria de juiz. "Tenho esse direito porque quando estourou a Anaconda já vigorava a emenda 20 que passou a considerar a aposentadoria como retributiva. Tenho direito como outros magistrados que já foram condenados por outros crimes."

A meta principal é outra. Em fevereiro, quando o judiciário reabrir as portas após o recesso, ele vai ao Superior Tribunal de Justiça requerer o reconhecimento da prescrição da Anaconda. "É matemático." Sua condenação foi imposta pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Três anos de prisão por formação de quadrilha, impôs o veredicto de 18 de dezembro de 2004. A pena máxima para tal delito. "Ninguém do mensalão, condenado por quadrilha, pegou tantos anos", ele compara. "Até o Elias Maluco (assassino do jornalista Tim Lopes) pegou só um ano e 8 meses."

Os recursos levaram a demanda ao STJ. Embargos e mais embargos arrastaram a causa até 17 de dezembro de 2012. A prescrição para sanção de 3 anos se dá em oito. "Acabou a Anaconda para mim", repete. "Só não requeri a prescrição agora porque o tribunal está em recesso. No primeiro dia útil estou lá, é simples. Petição de duas folhas."

Com ou sem prescrição, Rocha Mattos está por aí, escorado no direito de apelar de outros revezes em liberdade.

Ora é visto no fórum federal, ora em um escritório da Liberdade, não raro dá expediente no apartamento de 500 metros, dez andares acima da Praça da República, onde a Anaconda o abateu, no crepúsculo de uma sexta feira.

PCC.
 Pendurado em outras ações penais - "três ou quatro" ele diz, "mais de 20, algumas arquivadas" informa a Procuradoria - Rocha Mattos acumulou 24 anos de condenação, pena de que afirma ter obtido redução.

Cumpriu regime fechado por cinco anos - três pela Anaconda e dois por outros ilícitos que lhe foram atribuídos. Passou para semi aberto em 8 dezembro de 2008. Em 2011 deixou o Cadeião do Belém e reconquistou a liberdade.

Num único processo tomou 7 anos, por lavagem de dinheiro na compra do apartamento da rua Maranhão, em Higienópolis. Conheceu 12 presídios, a saber: Custódia da PF de São Paulo, de Florianópolis e de Brasília, Sala do Estado Maior da Polícia Militar, penitenciárias de Araraquara, Tremembé (Vale do Paraíba), Atibaia, São Miguel Paulista, e outros.

Nesse tempo, foi cortejado por lideranças de duas poderosas facções do crime organizado - PCC (Primeiro Comando da Capital ) e CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade). Chamavam- no de irmão e a ele faziam consultas de ordem jurídica, aconselhamentos sobre recursos e quetais. "Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram", relata. "Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal."

Os bens do ex-juiz estão bloqueados e não há apelação que o faça reaver imóveis, carros e ativos embargados. O apartamento da Maranhão e uma casa no Brooklin estão sob confisco. O primeiro ele avalia em R$ 1,5 milhão. A casa, em R$ 1 milhão. "Eu vou recuperar tudo. Eu tinha caixa para comprar isso daí, 99% dos juizes do tribunal têm casas muito mais valiosas que a minha, padrão muito superior. Você vai na garagem do tribunal tem BMW. Qualquer um com o salário de juiz pode ter. O que não pode é ter avião. Uma desembargadora que já se aposentou tem casa no Pacaembu com elevador privativo. Algumas se vestiam na Daslu, mas elas ganham para isso, não é?"

Desafetos. Rocha Mattos é categórico ao apontar falcatruas no Judiciário. "Tem corrupto sim. Proporcionalmente é até mais que nos outros poderes. Tem juiz aí acusado de estupro de menores, seqüestro, corrupção. Vários casos de juizes que foram afastados ou aposentados compulsoriamente, juízes de 1° e 2º graus e até de tribunal superior. Tem um ministro do STJ que recentemente teve a perda do cargo decretada, mas recebe o salário."

O que foi a Anaconda? "Foi uma das operações contra desafetos do petismo. Eu atuei no caso Celso Daniel e as gravações ilícitas. Enquanto promovia retaliações a seus desafetos, o governo do PT desviava dinheiro e roubava acintosamente. O mensalão é um exemplo disso. Eu não vendi sentença, nunca houve prova. O meu relacionamento com o TRF3 sempre foi péssimo. Eu não era juiz subserviente, como existem vários, ao pior tribunal do País."

Os autos da Anaconda ele transformou em cinzas. Estocava o calhamaço em 60 sacos de lixo, de 40 quilos cada. Não sobrou uma só tira de papel. Um dia amontoou tudo no quintal da casa de Registro, no Vale do Ribeira, e ateou fogo, sem cerimônia.

Toca o telefone no apartamento da República. O cliente pede um parecer. "Advogado é como médico, preciso ver o processo", orienta o ex-juiz.

Procuradora afirma que caso ainda não prescreveu

O caminho pode não sertão fácil para Rocha Mattos em sua pretensão de ver reconhecida a prescrição da Anaconda. O Ministério Público Federal tem outra conta. "Não é do julgamento que se conta o prazo, mas sim da publicação do acórdão, que ocorreu em 20 de abril de 2005", informa a procuradora da República Janice Ascari, responsável pela investigação. Para ela, a Anaconda vai prescrever daqui a três meses.

A prescrição se dá quando escoa o prazo que o Estado tem para punir. Rocha Mattos calcula que a Anaconda chegou ao seu fim porque o processo não transitou em julgado, não teve uma sentença definitiva no tempo hábil. Ele diz que a Lei 11.597, de 2007, definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condena- tório. "Mas a lei não se aplica para trás, como toda lei penal. Vamos supor que tenha existido a quadrilha. Ela acabou em 2003, quando estourou a operação."

Anaconda gerou uma penca de ações contra o juiz, que perdeu a toga em março de 2008. Imputaram-lhe lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, crimes contra a administração e a ordem tributária, prevaricação, peculato, abuso de poder, denunciação caluniosa. Ele nega tudo.

"A impunidade tem relação direta com o sistema processual, generosíssimo na quantidade ilimitada de recursos que podem ser interpostos, tudo em no?me dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência (não culpabilidade)", sustenta a procuradora. "As demandas se eternizam, as decisões demoram demais para obter o tal "trânsito em julgado" e, quando e se cumpridas, perdem a efetividade ou acabam atingidas pela prescrição." / F. M.
 

Ibope: PT ainda é o partido mais querido do País


Pesquisa do Instituto revela que o Partido dos Trabalhadores tem a preferência de 24% dos brasileiros, a léguas de distância do PMDB, que desponta com 6%, e do PSDB, que tem 5% dos eleitores; identificação com o partido demonstra que efeito de escândalos como o mensalão é relativamente limitado, o que confere à presidente Dilma uma boa vantagem na largada para 2014; cresce, no entanto, número de apartidários
“Uma pesquisa do Instituto Ibope, publicada neste domingo no jornal Estado de S. Paulo, dá ao Partido dos Trabalhadores razões para comemorar. A despeito de todos os escândalos recentes, como o mensalão, e daquilo que os dirigentes da legenda classificam como tentativa de "criminalização" da sigla, o PT é o partido mais querido dos brasileiros, com larga margem de vantagem. Segundo o levantamento, 24% dos eleitores declaram ter preferência pelo PT. Depois disso, vem o PMDB, com 6%, e o PSDB, com 5%.
O resultado confere à presidente Dilma Rousseff uma boa vantagem na largada para 2014. Mas há um dado relevante, que abre espaço para novas composições de forças. O número de apartidários, 56%, é o maior desde 1988 – o que demonstra um certo cansaço do eleitorado com a classe política.
Praticamente todas as legendas perderam simpatizantes. Segundo o Ibope, o PT já teve a preferência de 33% dos entrevistados, em março de 2010. Hoje, o número é de 24%. O PSDB, por sua vez, também assistiu a uma grande erosão de seus eleitores mais fiéis. Eles já foram 14% da região Sudeste, onde se concentra sua maior base, em 1995, e hoje são apenas 7%. E o PMDB, que no governo Sarney, logo após o Plano Cruzado, já teve a preferência de 26% dos brasileiros, hoje tem apenas 6%.
O desencanto com a política se expressa ainda em outra pesquisa Ibope, que apontou os partidos políticos como as instituições menos confiáveis do País. No caso do PT, no entanto, o partido teve relativo sucesso em fazer com que o apoio ao "lulismo" migrasse para o partido.”

No Sudeste, preferência pelo PSDB cai para ametade do que era em 1995

Entre outubro de1995e outubro de 2012, caiu pela metade o número de pessoas que dizia ter o PSDB como partido preferido na região Sudeste, onde se concentra a principal base eleitoral dos tucanos, que governam dois Estados:São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o levantamento do Ibope,em1995,14% dos entrevistados diziam ter o PSDB como preferência partidária. Dezessete anos depois, o índice caiu para 7%.Apesar da queda, a maior parte dos simpatizantes da legenda ainda está na região. No resto do País, os porcentuais são menores: 5% no Norte/Centro-Oeste, 4% no Nordeste e 3% no Sul. As informações são do Estadão

Em 2007, quando a pesquisa registrou o maior número de pessoas declarando ter alguma preferência partidária (66%), o PSDB atingiu, de novo, o pico de "simpatia" na região Sudeste.Na ocasião,14% as pessoas disseram ter a legenda como preferida.

O PT alcançou o auge na preferência dos entrevistados em março de 2010, pouco antes da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, 41% das pessoas disseram preferir o partido. No Sudeste, esse pico foi de 35%, também em 2010 e em 2003, no começo da gestão do Luiz Inácio Lula da Silva.

Em2012, o PT foi apontado como partido preferido por 27% dos entrevistados no Nordeste, 26% no Sudeste, 22% no Sul e 11% no Norte/Centro-Oeste.

Renda. Os dados também mostram mudança no perfil do eleitorado dos partidos. Em 1995, 23% dos brasileiros que tinham renda familiar acima de dez salários mínimos diziam ser simpatizantes do PT. Era o maior índice entre todos os partidos. O porcentual de simpatizantes do PSDB,nesta faixa de renda, chegava a 20%. Nos anos 90, o PT tinha a classe média dos centros urbanos como principal base eleitoral.

Em 2001, o porcentual atinge o auge, com35% das pessoas com renda familiar acima de 10 salários mínimos dizendo que o PT era o partido de preferência. Nesse ano, o governo tucano de FHC sofria desgaste com crescimento baixo, racionamento de energia elétrica e o apagão, que alimentava críticas do empresariado. Apenas 7% dos eleitores daquele estrato econômico apontavam o PSDB como legenda preferida.

Em 2012, o porcentual de simpatizantes do PT nessa faixa de renda cai para o menor nível:13%, o mais baixo da série. O PSDB chegou ao pico: 23%. / J.D. e J.R.T.

● Perdendo terreno

14% dos entrevistados no Sudeste diziam ter o PSDB como preferência partidária em 1995

7% era o índice em outubro de 2012

Do: Os amigos do presidente Lula

Lei da Moral e dos Bons Costumes é aprovada no Rio de Janeiro

Que diabos vem a ser essa Lei da moral e dos bons costumes? Será que agora seremos obrigados a casarmos virgens, namoro na rua apenas de mãos dadas, nada de fio dental e topless nas praias e prisão em casa de beijo homossexual?

O nosso queridíssimo governador da Guanabara, Sergio Cabral, sancionou uma bizarra Lei que pretende ser um "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais" (o que viria a ser isso?), segundo consta na notícia de hoje do jornal O Globo.

E de quem foi essa ideia nefasta? Da também queridíssima e ex-atriz Myrian Rios, do PSD (Partido Social Democrático). Para a ilustríssima deputada, a sociedade perdeu o conceito de bom e ruim, pois hoje tudo é permitido, sendo necessários resgatar os valores tradicinais. Pois é, Myrian Rios, aquela que em um vídeo teceu comentários preconceituosos contra homossexuais, igualando à pedofilia, e afirmando que não queria ter um funcionário homossexual, assim como não queria ver seus filhos agindo "dessa forma", pois a educação que ela dá é para que eles cresçam e continuem propalando a espécie humana. Também é a mesma que em 1978 fez dois ensaios sensuais para a Revista Ele Ela (e agora posa de defensora da TFP - Tradição, Família e Propriedade), da então antiga Block Editores, comprada pela Editora Manchete. Confira alguns desses ensaios (aproveitem, pois pode ser por pouco tempo, pois o Rei Roberto Carlos, então noivo de Myrian Rios na época, constrangido, comprou o direito pelas fotos):







 
 
 

O Perfeito Idiota Brasileiro.

Retrospectivas do Diário: Um dia na vida do Perfeito Idiota Brasileiro [Sensacional!]

O texto abaixo é uma versão revisada, atualizada e abrasileirada do Manual do Perfeito Idiota Latino-americano, dos anos 1990.

PIB. Chamemos de PIB. O Perfeito Idiota Brasileiro.

Vamos descrever o dia do PIB. Vinte e quatro horas na vida de um PIB para que os pósteros, a posteridade, tenham uma idéia do Brasil de 2012.

Ele acorda às sete horas da manhã. Tem que preparar o próprio café da manhã. Já faz alguns anos que sua mulher parou de fazer isso para ele, e ficou caro demais para ele pagar uma empregada doméstica.

Ele lamenta isso.  Era bom quando havia uma multidão de nordestinas sem instrução nenhuma que saíam de suas cidades por falta de perspectiva e iam dar no Sul, onde acabavam virando domésticas.

PIB dá um suspiro de saudade. Chegou a ter uma faxineira e uma cozinheira nos velhos e bons tempos. Num certo momento, PIB percebeu que as coisas começaram a ficar mais difíceis. Havia menos mulheres dispostas a trabalhar como domésticas, e os salários foram ficando absurdos.

Para piorar ainda mais as coisas, ao contrário do que sempre acontecera, a última empregada de PIB recusou votar no candidato que ele indicou.

Mulherzinha metida.

Foi por coisas assim que PIB aderiu ao movimento Cansei, ao lado de ativistas notáveis como Boris Casoy, Hebe Camargo, Agnaldo Rayol e João Dória Júnior. Empolgante o Cansei. PIB quase fora a uma manifestação. Só desistiu porque era sábado e sábado a feijoada era sagrada. O protesto com certeza fora um sucesso.

O povo unido jamais será vencido.

PIB tomou o café na cozinha, com o Globo nas mãos. Assinava o jornal fazia muitos anos. Se todos os brasileiros fossem como o Doutor Roberto Marinho, PIB pensou, hoje seríamos os Estados Unidos. Bonito o choro do Bonner ao anunciar no Jornal Nacional a morte de Roberto Marinho.

Por que ainda não ergueram estátuas para ele?

Com o Globo, PIB iniciou sua sessão de leituras matinais. Mais ou menos quarenta minutos, antes de ir para o escritório.

Leu Merval. Quer dizer, leu o primeiro parágrafo e mais o título porque naquele dia o texto, embora magnífico, estava longo demais. Havia um artigo de Ali Kamel. “Um cabeça”, pensou PIB. “Deve ter o QI do Einstein.” Mas também aquele artigo – embora brilhante, um tratado perfeito sobre o assistencialismo ou talvez sobre o absurdo das cotas, PIB já não sabia precisar — parecia um pouco mais comprido do que o habitual. Deixou para terminar a leitura à noite.
PIB vibrou porque, se não bastassem Merval e Kamel, havia ainda Jabor.

Um gênio. Largou o cinema para iluminar o Brasil com sua prosa espetacular. Um verdadeiro santo. Podia estar com a sala da casa cheia de Oscar.

Começou a ler Jabor e refletiu. “Impressão minha ou hoje aumentaram o tamanho do Jabor?” PIB sacudiu a cabeça, na solidão da cozinha, num gesto de reverência extrema por Jabor, mas também achou melhor deixar para ler mais tarde. Era seu dia de sorte. Também o historiador Marco Antônio Villa estava no Globo. “Os primeiros 18 meses do governo Dilma foram fracassos sobre fracassos” era a primeira linha. Bastava. Villa sempre surpreendia com pensamentos que fugiam do lugar comum.

Como uma terrorista chegou ao poder? Bem, tenho que comprar algum livro de história do Villa. Ele com certeza escreveu vários.

Completou a sessão de leituras da manhã na internet. Leu Reinaldo Azevedo.  Quer dizer, naquela manhã, leu um parágrafo. Na verdade, metade. Menos. O título. Não importava. Azevedo era capaz de mesmerizar toda uma nação com a luz cintilante de meia dúzia entre milhares de linhas que produzia incessantemente. PIB deixava escapar um sorriso de admiração a cada vez que li a palavra “petralha” em Azevedo.

Rei é rei. Um cabeça pensante. Por que será que não ocorreu a nenhum presidente da República contratar esse homem como assessor especial? Se o Brasil bobear, a Casa Branca vem e contrata.

Debate é assim. Medalhinha. Chamar um tal de Nassif de Nassífilis. PIB julgava FHC um banana. Não sabia debater. Bananão. Como FHC podia dizer coisas assim? “Eu não estou aqui para ver o PT se arrebentar. O Brasil precisa de partidos que tenham uma certa história, e o PT tem.” Isso em 2005, quando era o momento de derrubar o lulopetismo. E essa outra? “Por que o mensalão se tornou conhecido? Porque o Roberto Jefferson teatralizou o mensalão.” E essa então? “O Lula, ao invés de renunciar e desistir, disse: eu vou brigar. O Lula foi decisivo naquele momento, em dissipar o mensalão.”

Ba-na-não! Graças a Deus já passou dos 80 e não pode mais atrapalhar o Brasil. O campo ficou livre para o Serra e o Aécio!

Ainda na internet, uma passagem pelo Blog do Noblat. Naquele dia, no blog havia uma coluna assinada por Demóstenes. PIB deu parabéns mentais a Noblat por abrir espaço a Demóstenes, nosso campeão mundial da moralidade, nosso Catão. PIB guardara um texto de Demetrio Magnolli, outro cérebro avançado, em que este prestava um justo tributo à nossa reserva moral no senado. Saíra na edição das 100 pessoas mais influentes da revista Época. Anotou um trecho: “Não é preciso concordar com tudo que ele fala ou faz para homenageá-lo. Demósteneses não é mais um comerciante num mercado em que se trafica influência em troca de cargos ou privilégios. Ele tem princípios e convicções.”

Por que falam tanto do tal do Assange e do Wikileaks quando temos tantos caras muito melhores?

A caminho do trabalho, PIB ligou na CBN. Ouviu uma entrevista com o filósofo Luiz Felipe Pondé. “Meu pequeno carro não contribui para o aquecimento do planeta”, disse Pondé, o nosso Sócrates, o Aristóteles verde-amarelo. Pondé ganhara imediatamente a admiração de PIB quando reclamara dos pobres que estavam congestionando os aeroportos. A última vez que viajara para Miami ficara revoltado com as pessoas inferiores que iam voar.

Bem, preciso anotar aquela. Meu pequeno carro não contribui para o aquecimento global.

Isso o levou a reparar nos ciclistas nas ruas de São Paulo. Cada dia parecia haver mais. Mau sinal. Havia muitas bicicletas no trajeto. PIB sentiu vontade de atropelá-las em grupo e fazer um strike. Odiava ciclistas. Atrapalhavam os motoristas. Tivera vontade de vomitar quando vira a foto de um ciclista inglês de bunda de fora — branca e mole como um pudim —  numa marcha nudista por mais espaço e segurança em Londres para as bicicletas.

Abria uma única exceção: Soninha. Desde que ela continuasse a posar pelada em nome das bicicletas.

Hahaha. Hohoho.

Na CBN ouviu também informações e comentários sobre o mundo. “Prestígio em Paris dá vantagem a Sarkozy nas eleições presidenciais”, a CBN avisou. PIB admirava Sarkozy. Proibir a burca foi um gesto histórico. As muçulmanas deveriam ser gratas a Sarkozy. Elas haveriam de votar maciçamente nele para dar a ele o segundo mandato para o qual a CBN dizia que ele era o favorito.

Os maridos obrigam as coitadas a usar burca.

O tema do islamismo estava ainda em sua mente quando se instalou em seu cubículo de gerente na empresa. PIB refletiu sobre o mundo. Tinha lido em algum lugar que no Afeganistão as pessoas queriam que os soldados americanos fossem embora.  Os afegãos estavam queimando bandeiras dos Estados Unidos. A mesma coisa estava ocorrendo no Iraque. E no Iêmen. Em todo o Oriente Médio, fora Israel.

Ingratos. Como eles não percebem que os Estados Unidos estão lá para promover a democracia e levar a civilização? Os americanos estão acima de interesses mesquinhos por coisas como o petróleo.

Era um perigo o avanço muçulmano. Não que apoiasse, mas PIB entendia o norueguês que matara 77 pessoas por considerar que o governo de seu país era leniente demais com os muçulmanos.

A raça branca está em perigo.

Entretido em salvar a raça branca, PIB não percebeu o tempo passar. Só notou pela fome que já era hora de comer. A opção, mais uma vez, foi pelo Big Mac do shopping, e mais a Coca dupla. Detestava os ativistas dos direitos dos animais porque combatiam os Big Macs. PIB estava tecnicamente obeso, mas na semana que vem iniciaria uma dieta e começaria também a se exercitar.

Fim do expediente. A estagiária estava com um decote particularmente ousado. Talvez estivesse sem sutiã. PIB a chamou algumas vezes para discutir assuntos que na verdade não tinham por que ser discutidos. A questão era olhá-la. Valeu o dia, refletiu. Home office é uma bobagem porque não permite esse tipo de coisa: olhar para meninas gostosas no escritório.

Na volta, mais uma vez foi tomado pela tentação de atropelar os ciclistas. “Quando você deseja muito uma coisa, todo o universo conspira a seu favor”. PIB se lembrou da frase de seu escritor favorito, Paulo Coelho. Então ele desejou muito que as bicicletas sumissem.

Xiitas

Algum colunista escrevera isso sobre os ciclistas. PIB não lembrava quem era, mas concordava inteiramente. Os ciclistas são gente esquisita que deve fazer ioga e praticar meditação, suspeitava PIB.

Tudo gay!

Já incorporara para si mesmo a frase genial de Pondé.

Meu carro pequeno não contribui para o aquecimento global.

No churrasco de domingo, ia soltar essa. Teve um breve lapso de inquietação quando se deu conta de que os brasileiros que tanto contribuíam para a elevação do pensamento nacional já não eram tão novos assim, O próprio Merval era imortal apenas pela sua contribuição às letras, reconhecida pela Academia. Então lhe veio à cabeça a juventude sábia e influente de Luciano Huck, e ficou mais sossegado.

A mulher não percebeu quando ele chegou. Não era culpa dela. A televisão estava ligada com som alto na novela da Globo. PIB lera várias vezes que as novelas tinham uma “missão civilizadora” no Brasil. Mais uma dívida dos brasileiros perante Roberto Marinho: a perpetuação das novelas cvilizadoras. A mídia impressa brasileira reconhecia a missão civilizadora na forma de uma cobertura maravilhosa das novelas. Uma vez um leitor da Folha reclamou por encontrar na Ilustrada seis artigos sobre novelas.

O brasileiro só sabe reclamar. E reivindicar. Uma besta!

PIB deu um alô que não foi ouvido. Ou pensou ter dado. Sentou ao lado da mulher, e o silêncio confirmou para ele sua tese: depois de muitos anos de casamento as pessoas se entendem tão bem que não precisam trocar uma só palavra. Nem se tocar. É quando o casamento chega ao estágio da perfeição: ninguém tem que fazer nada. É o estágio superior em que o matrimônio se santifica pela ausência do sexo. A cada quinze dias, PIB tomava Viagra e descarregava as tensões sexuais com uma escorte que cobrava 400 reais.

Tá barato. Um dia ela topa beijar!

Não ligava muito para as novelas civiizadoras. Mas soubera no escritório que Juliana Paes aparecia de vez em quando pelada. Passou por sua cabeça um pensamento rápido.

Talvez eu devesse pedir para a patroa me avisar quando a Juliana Paes ficar sem roupa.

Terminada a novela, era a sua vez na televisão. Futebol. Bacana o futebol passar bem tarde, depois da novela. Provavelmente a Globo pensara nisso para ajudar os pobres que moravam longe e demoravam horas para chegar em casa depois do trabalho.

“Boa noite, amigos da Globo!”

A voz do Brasil se apresentou. “The voice”, pensou PIB em inglês.

Um carisma total o Galvão. Subaproveitado. Devia estar no Ministério da Economia, e não narrando escanteios e tiros de meta.

PIB lera que Galvão estava morando em Mônaco. Sabichão. Ficava muito mais fácil, assim, cobrir a Fórmula 1. Nunca alguém da estatura moral de Galvão optaria por Mônaco para não pagar imposto. Galvão certamente faria bonito na Dança dos Famosos de seu amigo Fausto Silva, o Faustão, outro civilizador, especulou PIB em sua mente criativa.

PIB não torcia a rigor para time nenhum. Era, essencialmente, anticorintiano. Com seu segundo saco saco de pipocas na mão, viu, contrariado, o Corinthians vencer.

Amanhã os boys vão estar insuportáveis.

PIB queria muito ver o Jô.

Era um final de dia perfeito, ainda mais porque antes havia o aperitivo representado por William Waack. PIB achava um privilegio poder ver Waack não apenas na Globo como na Globonews. Os Marinhos podiam cobrar pela Globonews, mas não faziam isso para proporcionar cultura de graça aos brasileiros. PIB zapeava quando Waack dava suas lições na televisão, em busca quem sabe de uma mulher pelada no horário tardio, mas os fragmentos que pescava eram suficientes.

Jô. Não posso perder Jô. Uma enciclopédia. Podia ser editorislista do Estadão. Hoje ele vai entrevistar o Mainardi!

Manhattan Connection era simplesmente obrigatório, embora PIB o dividisse com vários outros enquanto manejava o controle remoto.  Outro dia PIB vira um cara que merecia atenção: Marcelo Madureira. Com sua memória fotográfica, PIB instantaneamente o reconheceu: trabalhara como humorista na Praça da Alegria. Ou na Zorra Total?

PIB bem que queria ver Jô. Ou pelo menos incluí-lo no zapeamento. Duas palavras de Jô valiam por mil das pessoas normais. Faziam você pensar e, além do mais, rir porque o cara tinha um estoque ilimitado de piadas.

Não vejo graça nenhuma no Woody Allen. Mas em compensação o Jô!

Mas não foi possível ver o gordo que ensina e alegra milhões de brasileiros.

PIB acabou dormindo no sofá, do qual sua mulher achou preferível não o tirar, e onde ele roncou tão alto quanto o som da tevê — e teve, como sempre, o sono límpido, impoluto, irreprochável dos perfeitos idiotas.