Anaconda; Primeira grande operação da Polícia Federal no governo Lula completa dez anos
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em outubro de 2003,
depois de um ano e meio de investigações sobre um esquema de corrupção
ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, facilitação de
contrabando, lavagem de dinheiro, além de intermediação e tráfico de
influência na emissão de sentenças favoráveis por juizes a
contrabandistas, doleiros e empresários investi?gados por crimes
tributários e outros tipos de delitos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em outubro de 2003,
depois de um ano e meio de investigações sobre um esquema de corrupção
ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, facilitação de
contrabando, lavagem de dinheiro, além de intermediação e tráfico de
influência na emissão de sentenças favoráveis por juizes a
contrabandistas, doleiros e empresários investi?gados por crimes
tributários e outros tipos de delitos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo
Principais acusados
João Carlos da Rocha Mattos
NA ÉPOCA ERA JUIZ FEDERAL
Perdeu o cargo de juiz em 2008 e teve os bens bloqueados pela Justiça
Considerado mentor da quadrilha. Segundo as investigações, ele planejava
as atividades, como venda de sentença e facilitação de inquéritos. Em
2006, foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão pelos crimes de
falsidade ideológica, peculato e prevaricação. Em agosto de 2011, a
sentença foi reduzida a seis anos e três meses. Hoje, cumpre pena em
regime aberto
Após cumprir prisão, alvo principal da 1ª grande operação da PF - que
completa dez anos -, Rocha Mattos quer retornar ao mundo jurídico, agora
como advogado
Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. "A Anaconda acabou!", afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.
A Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, inaugurou a era das missões da PF no governo Lula e atingiu o coração do Judiciário. Rocha Mattos, então titular da 4. a Vara Criminal Federal em São Paulo, magistrado enigmático, foi capturado no dia 7 de novembro daquele ano, uma semana após o estouro da operação que levou para o banco dos réus 13 investigados por associação para venda de sentenças judiciais.
Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 - atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.
Advogar ele já advoga, mas não assina nada, nem pode, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não lhe restabelece a matrícula e a beca. "Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência."
Aposentadoria.
Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. "A Anaconda acabou!", afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.
A Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, inaugurou a era das missões da PF no governo Lula e atingiu o coração do Judiciário. Rocha Mattos, então titular da 4. a Vara Criminal Federal em São Paulo, magistrado enigmático, foi capturado no dia 7 de novembro daquele ano, uma semana após o estouro da operação que levou para o banco dos réus 13 investigados por associação para venda de sentenças judiciais.
Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 - atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.
Advogar ele já advoga, mas não assina nada, nem pode, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não lhe restabelece a matrícula e a beca. "Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência."
Aposentadoria.
Sem toga, ainda réu em outras ações penais, Rocha Mattos estuda pleitear
o recebimento do valor correspondente à aposentadoria de juiz. "Tenho
esse direito porque quando estourou a Anaconda já vigorava a emenda 20
que passou a considerar a aposentadoria como retributiva. Tenho direito
como outros magistrados que já foram condenados por outros crimes."
A meta principal é outra. Em fevereiro, quando o judiciário reabrir as portas após o recesso, ele vai ao Superior Tribunal de Justiça requerer o reconhecimento da prescrição da Anaconda. "É matemático." Sua condenação foi imposta pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Três anos de prisão por formação de quadrilha, impôs o veredicto de 18 de dezembro de 2004. A pena máxima para tal delito. "Ninguém do mensalão, condenado por quadrilha, pegou tantos anos", ele compara. "Até o Elias Maluco (assassino do jornalista Tim Lopes) pegou só um ano e 8 meses."
Os recursos levaram a demanda ao STJ. Embargos e mais embargos arrastaram a causa até 17 de dezembro de 2012. A prescrição para sanção de 3 anos se dá em oito. "Acabou a Anaconda para mim", repete. "Só não requeri a prescrição agora porque o tribunal está em recesso. No primeiro dia útil estou lá, é simples. Petição de duas folhas."
Com ou sem prescrição, Rocha Mattos está por aí, escorado no direito de apelar de outros revezes em liberdade.
Ora é visto no fórum federal, ora em um escritório da Liberdade, não raro dá expediente no apartamento de 500 metros, dez andares acima da Praça da República, onde a Anaconda o abateu, no crepúsculo de uma sexta feira.
PCC.
A meta principal é outra. Em fevereiro, quando o judiciário reabrir as portas após o recesso, ele vai ao Superior Tribunal de Justiça requerer o reconhecimento da prescrição da Anaconda. "É matemático." Sua condenação foi imposta pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Três anos de prisão por formação de quadrilha, impôs o veredicto de 18 de dezembro de 2004. A pena máxima para tal delito. "Ninguém do mensalão, condenado por quadrilha, pegou tantos anos", ele compara. "Até o Elias Maluco (assassino do jornalista Tim Lopes) pegou só um ano e 8 meses."
Os recursos levaram a demanda ao STJ. Embargos e mais embargos arrastaram a causa até 17 de dezembro de 2012. A prescrição para sanção de 3 anos se dá em oito. "Acabou a Anaconda para mim", repete. "Só não requeri a prescrição agora porque o tribunal está em recesso. No primeiro dia útil estou lá, é simples. Petição de duas folhas."
Com ou sem prescrição, Rocha Mattos está por aí, escorado no direito de apelar de outros revezes em liberdade.
Ora é visto no fórum federal, ora em um escritório da Liberdade, não raro dá expediente no apartamento de 500 metros, dez andares acima da Praça da República, onde a Anaconda o abateu, no crepúsculo de uma sexta feira.
PCC.
Pendurado em outras ações penais - "três ou quatro" ele diz, "mais de
20, algumas arquivadas" informa a Procuradoria - Rocha Mattos acumulou
24 anos de condenação, pena de que afirma ter obtido redução.
Cumpriu regime fechado por cinco anos - três pela Anaconda e dois por outros ilícitos que lhe foram atribuídos. Passou para semi aberto em 8 dezembro de 2008. Em 2011 deixou o Cadeião do Belém e reconquistou a liberdade.
Num único processo tomou 7 anos, por lavagem de dinheiro na compra do apartamento da rua Maranhão, em Higienópolis. Conheceu 12 presídios, a saber: Custódia da PF de São Paulo, de Florianópolis e de Brasília, Sala do Estado Maior da Polícia Militar, penitenciárias de Araraquara, Tremembé (Vale do Paraíba), Atibaia, São Miguel Paulista, e outros.
Nesse tempo, foi cortejado por lideranças de duas poderosas facções do crime organizado - PCC (Primeiro Comando da Capital ) e CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade). Chamavam- no de irmão e a ele faziam consultas de ordem jurídica, aconselhamentos sobre recursos e quetais. "Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram", relata. "Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal."
Os bens do ex-juiz estão bloqueados e não há apelação que o faça reaver imóveis, carros e ativos embargados. O apartamento da Maranhão e uma casa no Brooklin estão sob confisco. O primeiro ele avalia em R$ 1,5 milhão. A casa, em R$ 1 milhão. "Eu vou recuperar tudo. Eu tinha caixa para comprar isso daí, 99% dos juizes do tribunal têm casas muito mais valiosas que a minha, padrão muito superior. Você vai na garagem do tribunal tem BMW. Qualquer um com o salário de juiz pode ter. O que não pode é ter avião. Uma desembargadora que já se aposentou tem casa no Pacaembu com elevador privativo. Algumas se vestiam na Daslu, mas elas ganham para isso, não é?"
Desafetos. Rocha Mattos é categórico ao apontar falcatruas no Judiciário. "Tem corrupto sim. Proporcionalmente é até mais que nos outros poderes. Tem juiz aí acusado de estupro de menores, seqüestro, corrupção. Vários casos de juizes que foram afastados ou aposentados compulsoriamente, juízes de 1° e 2º graus e até de tribunal superior. Tem um ministro do STJ que recentemente teve a perda do cargo decretada, mas recebe o salário."
O que foi a Anaconda? "Foi uma das operações contra desafetos do petismo. Eu atuei no caso Celso Daniel e as gravações ilícitas. Enquanto promovia retaliações a seus desafetos, o governo do PT desviava dinheiro e roubava acintosamente. O mensalão é um exemplo disso. Eu não vendi sentença, nunca houve prova. O meu relacionamento com o TRF3 sempre foi péssimo. Eu não era juiz subserviente, como existem vários, ao pior tribunal do País."
Os autos da Anaconda ele transformou em cinzas. Estocava o calhamaço em 60 sacos de lixo, de 40 quilos cada. Não sobrou uma só tira de papel. Um dia amontoou tudo no quintal da casa de Registro, no Vale do Ribeira, e ateou fogo, sem cerimônia.
Toca o telefone no apartamento da República. O cliente pede um parecer. "Advogado é como médico, preciso ver o processo", orienta o ex-juiz.
Procuradora afirma que caso ainda não prescreveu
O caminho pode não sertão fácil para Rocha Mattos em sua pretensão de ver reconhecida a prescrição da Anaconda. O Ministério Público Federal tem outra conta. "Não é do julgamento que se conta o prazo, mas sim da publicação do acórdão, que ocorreu em 20 de abril de 2005", informa a procuradora da República Janice Ascari, responsável pela investigação. Para ela, a Anaconda vai prescrever daqui a três meses.
A prescrição se dá quando escoa o prazo que o Estado tem para punir. Rocha Mattos calcula que a Anaconda chegou ao seu fim porque o processo não transitou em julgado, não teve uma sentença definitiva no tempo hábil. Ele diz que a Lei 11.597, de 2007, definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condena- tório. "Mas a lei não se aplica para trás, como toda lei penal. Vamos supor que tenha existido a quadrilha. Ela acabou em 2003, quando estourou a operação."
Anaconda gerou uma penca de ações contra o juiz, que perdeu a toga em março de 2008. Imputaram-lhe lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, crimes contra a administração e a ordem tributária, prevaricação, peculato, abuso de poder, denunciação caluniosa. Ele nega tudo.
"A impunidade tem relação direta com o sistema processual, generosíssimo na quantidade ilimitada de recursos que podem ser interpostos, tudo em no?me dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência (não culpabilidade)", sustenta a procuradora. "As demandas se eternizam, as decisões demoram demais para obter o tal "trânsito em julgado" e, quando e se cumpridas, perdem a efetividade ou acabam atingidas pela prescrição." / F. M.
Cumpriu regime fechado por cinco anos - três pela Anaconda e dois por outros ilícitos que lhe foram atribuídos. Passou para semi aberto em 8 dezembro de 2008. Em 2011 deixou o Cadeião do Belém e reconquistou a liberdade.
Num único processo tomou 7 anos, por lavagem de dinheiro na compra do apartamento da rua Maranhão, em Higienópolis. Conheceu 12 presídios, a saber: Custódia da PF de São Paulo, de Florianópolis e de Brasília, Sala do Estado Maior da Polícia Militar, penitenciárias de Araraquara, Tremembé (Vale do Paraíba), Atibaia, São Miguel Paulista, e outros.
Nesse tempo, foi cortejado por lideranças de duas poderosas facções do crime organizado - PCC (Primeiro Comando da Capital ) e CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade). Chamavam- no de irmão e a ele faziam consultas de ordem jurídica, aconselhamentos sobre recursos e quetais. "Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram", relata. "Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal."
Os bens do ex-juiz estão bloqueados e não há apelação que o faça reaver imóveis, carros e ativos embargados. O apartamento da Maranhão e uma casa no Brooklin estão sob confisco. O primeiro ele avalia em R$ 1,5 milhão. A casa, em R$ 1 milhão. "Eu vou recuperar tudo. Eu tinha caixa para comprar isso daí, 99% dos juizes do tribunal têm casas muito mais valiosas que a minha, padrão muito superior. Você vai na garagem do tribunal tem BMW. Qualquer um com o salário de juiz pode ter. O que não pode é ter avião. Uma desembargadora que já se aposentou tem casa no Pacaembu com elevador privativo. Algumas se vestiam na Daslu, mas elas ganham para isso, não é?"
Desafetos. Rocha Mattos é categórico ao apontar falcatruas no Judiciário. "Tem corrupto sim. Proporcionalmente é até mais que nos outros poderes. Tem juiz aí acusado de estupro de menores, seqüestro, corrupção. Vários casos de juizes que foram afastados ou aposentados compulsoriamente, juízes de 1° e 2º graus e até de tribunal superior. Tem um ministro do STJ que recentemente teve a perda do cargo decretada, mas recebe o salário."
O que foi a Anaconda? "Foi uma das operações contra desafetos do petismo. Eu atuei no caso Celso Daniel e as gravações ilícitas. Enquanto promovia retaliações a seus desafetos, o governo do PT desviava dinheiro e roubava acintosamente. O mensalão é um exemplo disso. Eu não vendi sentença, nunca houve prova. O meu relacionamento com o TRF3 sempre foi péssimo. Eu não era juiz subserviente, como existem vários, ao pior tribunal do País."
Os autos da Anaconda ele transformou em cinzas. Estocava o calhamaço em 60 sacos de lixo, de 40 quilos cada. Não sobrou uma só tira de papel. Um dia amontoou tudo no quintal da casa de Registro, no Vale do Ribeira, e ateou fogo, sem cerimônia.
Toca o telefone no apartamento da República. O cliente pede um parecer. "Advogado é como médico, preciso ver o processo", orienta o ex-juiz.
Procuradora afirma que caso ainda não prescreveu
O caminho pode não sertão fácil para Rocha Mattos em sua pretensão de ver reconhecida a prescrição da Anaconda. O Ministério Público Federal tem outra conta. "Não é do julgamento que se conta o prazo, mas sim da publicação do acórdão, que ocorreu em 20 de abril de 2005", informa a procuradora da República Janice Ascari, responsável pela investigação. Para ela, a Anaconda vai prescrever daqui a três meses.
A prescrição se dá quando escoa o prazo que o Estado tem para punir. Rocha Mattos calcula que a Anaconda chegou ao seu fim porque o processo não transitou em julgado, não teve uma sentença definitiva no tempo hábil. Ele diz que a Lei 11.597, de 2007, definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condena- tório. "Mas a lei não se aplica para trás, como toda lei penal. Vamos supor que tenha existido a quadrilha. Ela acabou em 2003, quando estourou a operação."
Anaconda gerou uma penca de ações contra o juiz, que perdeu a toga em março de 2008. Imputaram-lhe lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, crimes contra a administração e a ordem tributária, prevaricação, peculato, abuso de poder, denunciação caluniosa. Ele nega tudo.
"A impunidade tem relação direta com o sistema processual, generosíssimo na quantidade ilimitada de recursos que podem ser interpostos, tudo em no?me dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência (não culpabilidade)", sustenta a procuradora. "As demandas se eternizam, as decisões demoram demais para obter o tal "trânsito em julgado" e, quando e se cumpridas, perdem a efetividade ou acabam atingidas pela prescrição." / F. M.
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