terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Defesa de Marcos Valério desmente Marcos Valério.

 A própria defesa de Marcos Valério desmente Marcos Valério. Desmascarada uma das mentiras de Marcos Valério na Procuradoria Geral  da República.

O texto abaixo foi  postado pelo leitor do Blog Brasil 247 José Lopes. 

Veja a defesa do Marcos Valério na Ação Penal 470.


“Na tentativa de dar dimensão exagerada a MARCOS VALÉRIO, a denúncia do PGR reproduz afirmação no sentido de que o mesmo teria ido a Portugal para se reunir com autoridades e empresários, como “Marcos Valério do PT do Brasil”, para o fim de conseguir dinheiro para os partidos PT e PTB. Apesar da prova colhida na instrução criminal contraditória, em juízo, nesta ação penal, o PGR, em suas alegações finais (itens 70 a 73, fls. 45.127/131 e no item 689, fls. 45.430 – vol. 214) insiste em fazer referência à viagem de MARCOS VALÉRIO a Portugal. A Carta Rogatória cumprida em Portugal deixou evidenciada a falsidade desta afirmação e de mais uma “estória” inventada por Roberto Jefferson, no sentido de que teria havido uma viagem de Marcos Valério e Emerson Palmieri a Portugal para conseguir “recursos financeiros para o PT e o PTB”.********************** A testemunha MIGUEL ANTÔNIO IGREJAS HORTA E COSTA, que foi presidente da empresa de telecomunicações Portugal Telecom (que é sócia da empresa espanhola Telefônica na companhia brasileira VIVO) em seu depoimento (fls. 37.826/37.850 – vol. 176), em síntese, informou o seguinte: Miguel Horta e Costa é Vice‐Presidente Executivo do Banco do Espírito Santo (fls. 37.827). Conheceu Marcos Valério no Brasil, quando Miguel exercia as funções de Presidente da Comissão Executiva do Grupo Portugal Telecom (PT), que detém 50% da VIVO. Marcos Valério apareceu como publicitário ligado a dirigentes de uma empresa de publicidade que tinha a conta da operadora de telecomunicações do Estado de Minas Gerais, chamada TELEMIG. Esta empresa estava sendo analisada pela VIVO, portanto também pela Portugal Telecom e pela Telefônica, que é o outro parceiro de controle da VIVO. Conheceu Marcos Valério no Brasil e, depois, em Portugal, onde o mesmo esteve nessa condição de publicitário (fls. 37.829/30). Miguel teve reuniões com Marcos Valério, em Portugal, na Portugal Telecom, sempre sozinho. Marcos Valério nunca se apresentou como ligado a qualquer partido político, nem como “Marcos Valério do Partido dos Trabalhadores” (fls. 37.831, fls. 37.839 e fls.37.843). Nunca houve qualquer conversa para a Portugal Telecom dar ajuda a partido do governo para saldar dívidas de campanhas (fls. 37.837). Marcos Valério tinha apenas interesse em manter a conta de publicidade da Telemig, caso essa empresa fosse adquirida pela Portugal Telecom, através da VIVO (fls. 37.840). Na época, a VIVO não comprou a Telemig, o que só veio a acontecer algum tempo depois (fls. 37.838). Marcos Valério não esteve em Portugal, com Miguel Horta e Costa, acompanhado de Emerson Palmieri, que ele não conhece este acusado (fls. 37.841). Miguel esteve com Marcos Valério no Brasil e em Portugal sempre só e o assunto era apenas a conta publicitária da Telemig (fls. 37.846/7). Miguel apresentou Marcos Valério ao Ministro Antônio Mexia, com quem ele teve rápida visita de cortesia.************************** A testemunha ANTÔNIO LUÍS GUERRA NUNES MEXIA, que é presidente do conselho de administração da EDP e foi Ministro de Obras de Portugal, em seu depoimento (fls. 37.851/37.869 - vol. 176) esclareceu: Marcos Valério Fernandes de Sousa esteve em seu gabinete, numa reunião periódica que mantinha com o Presidente da Portugal Telecom, Sr. Miguel Horta e Costa. A visita durou quinze minutos, perto da hora do almoço (fls. 37.853/4). A reunião foi no Ministério, quando o Presidente da Portugal Telecom conversou sobre o interesse no mercado brasileiro de telecomunicação e sobre a empresa VIVO, por apenas quinze minutos, na presença do Marcos Valério (fls. 37.854). Marcos Valério não foi apresentado como alguém do Governo do Brasil, sim como alguém que tinha conhecimentos do ponto de vista empresarial, ou seja, conhecia a empresa Telemig (fls. 37.855). Indagado sobre o tema da reunião, Antônio Mexia esclareceu que era os desenvolvimentos e objetivos da Portugal Telecom, em conjunto com a Telefônica (fls. 37.856). Pura visita de rotina, sem qualquer ligação com Governo do Brasil, Ministro José Dirceu e Presidente Lula (fls. 37.857). O ex‐ministro Antônio Mexia, igualmente, se referiu a possibilidade que era cogitada da VIVO se juntar a Telemig e nisso havia o interesse do publicitário (fls.37.858/9). A conversa com Marcos Valério nada teve sobre partido trabalhista ou sistema partidário, pois foi uma conversa muito genérica, muito breve e que não deixou nenhuma memória (fls. 37.866/7).******************* Por último, o Sr. RICARDO ESPÍRITO SANTO SALGADO, banqueiro, Presidente do Banco do Espírito Santo (que é acionista da Portugal Telecom), em seu depoimento (fls. 37.893/37.916 - vol. 176), igualmente, deu notícia de visita de MARCOS VALÉRIO a Portugal, exclusivamente, para tratar de seus interesses como empresário de uma 10 agência de publicidade que prestava serviços para empresa de telecomunicação: O Marcos Valério veio a Portugal nos finais de 2004. Não me recordo exatamente a data. Foi ao Banco Espírito Santo apresentar empresa ‐ julgo que era uma empresa da qual estava relacionada atualmente, provavelmente era o empresário dessa empresa ‐ que vendia serviços de marketing de comunicação, salvo erro, como empresário de Minas Gerais. Eu o recebi ‐ julgo que eu teria tido um encontro prévio na Portugal Telecom ‐ recebi‐o, tivemos 15 minutos a conversa e o Marcos Valério propôs‐nos os serviços, enfim, ao grupo Espírito Santo, provavelmente porque sabia que o grupo Espírito Santo estava no Brasil também (fls. 37.900). Esclareceu que o Grupo Espírito Santo tem negócios no setor financeiro e no setor de turismo (em São Paulo e na Bahia). Esclareceu que Miguel Horta e Costa, como Presidente da Portugal Telecom, tinha um lugar no conselho do Banco Espírito Santo e que Marcos Valério pretendia oferecer os seus serviços aos grupos portugueses que estavam no Brasil e foi recomendado procurar, no Brasil, seu primo que tem o nome de Ricardo Apicassis Espírito Santo, que é do Banco do Espírito Santo de Investimentos do Brasil para lhe propor seus serviços de marketing e comunicação (fls. 37.900/37.902). Perguntado, se ele (Marcos Valério) alguma vez se intitulou como representante, ou ligado ao governo do Brasil, falava em nome de um partido do Brasil, Partido dos Trabalhadores ou Partido Trabalhista do Brasil? Respondeu: Não. De forma alguma. O que me referiu foi que sabia que a Portugal Telecom ‐ e o Banco Espírito Santo era acionista da Portugal Telecom ‐ estava interessada em desenvolver a sua atividade em Minas Gerais e, portanto, tinha feito também uma proposta de prestação de serviço à Portugal Telecom (fls. 37.902). Nunca teve contato com ninguém sobre dívidas de campanha de partidos políticos brasileiros (fls. 37.905/6 e fls. 37.915 O uso desta “estória” da viagem a Portugal, nas alegações finais, revela o desprezo do Procurador Geral da República nos pedidos condenatórios pela prova produzida em juízo, sob o crivo do contraditório, ao arrepio do disposto na nova redação do artigo 155 do CPP. 5 – Por tudo isso, o denunciado MARCOS VALÉRIO pede e espera seja sua conduta examinada, nos seus verdadeiros limites, diante da realidade dos fatos, segundo seu correto significado jurídico penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta na acusação, um dos lamentáveis reflexos da publicidade opressiva na atuação do Ministério Público, na espécie.”

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