terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Luiz Fux será punido pelo STF?


Por Altamiro Borges
Saiu hoje na coluna Painel da Folha:
Liturgia 1 - Colegas de Luiz Fux no STF esperam que o ministro use a sessão de turma, hoje, para explicar detalhes dos encontros com próceres petistas que admitiu à Folha ter tido durante sua campanha pela nomeação.
Liturgia 2 - Pegou mal principalmente Fux atribuir sua proximidade com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a uma decisão que proferiu quando era do STJ.
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Tudo indica que a notícia não passa de pura “liturgia”. Os ministros do STF se consideram “supremos” e dificilmente cobrarão explicações de um dos seus pares – muito menos, aplicarão qualquer punição. O certo é que a entrevista de Luiz Fux à jornalista Mônica Bergamo serviu para quebrar o encanto difundido pela própria mídia sobre a “pureza” do Supremo Tribunal Federal. Antes demonizados por alguns jornalões, os ministros do STF foram endeusados durante o julgamento do chamado “mensalão”. Agora, cai a máscara!
Num momento em que se alardeia o tráfico de influência arquitetado por Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, o ministro Luiz Fux explicitou, com ares infantis, que a prática também é comum na mais alta Corte de Justiça do país. E ela não foi exercida apenas pelo guitarrista, cantor e praticante de jiu-jítsu que hoje é juiz do Supremo. Conforme aponta Janio de Freitas, outros ministros também fizeram “política” para chegar ao cargo. Há muitos interesses políticos e econômicos em jogo no STF!
“O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, confirma e conta com os devidos pormenores que o então procurador Joaquim Barbosa lhe pediu para levá-lo a José Dirceu. E Dirceu, por sua vez, tanto confirma haver recebido Joaquim Barbosa como o motivo da conversa... Se houve, a diferença de trampolins anulou-se no pouso. Nas votações, o cantor-ministro faz uma espécie de ‘back voice’ dos votos entoados pelo ministro Joaquim Barbosa, cantores da mesma música”, relata o jornalista da Folha.
Na sua posse como presidente do Supremo, Joaquim Barbosa defendeu que as carreiras do magistrado devem se desligar das relações com políticos. Ele teria feito uma autocrítica do passado? Quais outros interesses políticos estão em jogo no Supremo? A alardeada autonomia do STF é real? A entrevista de Luiz Fux, na qual ele afirma que “colou no pé” de pessoas influentes para chegar ao cargo, só confirma que é urgente uma profunda reforma no Poder Judiciário, inclusive com a mudança da forma de escolha dos ministros.

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