As empresas de energia elétrica, muitas delas multinacionais, declararam
guerra à medida provisória do governo que reduz o preço das contas de
luz no bojo da renovação das concessões públicas. Nesta campanha
terrorista, elas contam com dois aliado de peso: a mídia privada e o
PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves. Há quase um mês, o braço
político-midiático destas corporações investe contra a medida, que visa
baratear os custos da energia elétrica e incentivar o crescimento
econômico do país.
Ontem,
a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que não pretende recuar diante da
pressão. O governo reafirmou que manterá os prazos e as regras fixadas
para a renovação das concessões no setor. Segundo a Folha, “num
informe verbal, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República
descartou qualquer negociação com o Congresso e com o setor elétrico
sobre a possibilidade de abrir uma ‘janela’ para que as empresas que
deixaram de aderir ao programa de renovação o façam depois de aprovada a
MP”.
O cambaleante Aécio Neves
O Palácio do Planalto "quer que o texto seja aprovado sem alterações e
sem atender à pressão das empresas”, afirma o jornal. O senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) é o relator da Medida Provisória 579, que deverá ser
votada nas próximas semanas. Até lá, o lobby das companhias tende a
crescer. Diariamente, os jornalões têm publicado artigos apocalípticos
sobre o tema. Afirmam que há risco de colapso no setor elétrico, de
novos “apagões”, com a não renovação das concessões e o fim dos
investimentos.
Na linha de frente desta campanha terrorista da mídia estão renomados
tucanos. O senador mineiro Aécio Neves, que tenta salvar sua cambaleante
candidatura presidencial, foi o primeiro a defender as empresas contra a
redução das contas de luz. Alegou que a medida rompe contratos e
prejudica o “deus-mercado”. Na sequência, outros caciques do PSDB foram
acionados. O deputado paulista José Anibal afirmou que a MP 579 fere o
pacto federativo, prejudica os estados e gera “insegurança jurídica em
vários níveis”.
A "musa das privatizações"
“Em suma, o governo federal tem se utilizado de seu poder regulatório
para impor ao setor e aos Estados regras draconianas e nada
republicanas, afugentando investidores e descapitalizando empresas de um
setor cuja saúde financeira é vital para o desenvolvimento. Ninguém é
contra reduzir as tarifas de energia. Mas a fórmula encontrada é
malfeita, injusta, truculenta e, provavelmente, sem base legal”,
concluiu o tucano de São Paulo, o mesmo que foi rifado por José Serra
nas prévias para as eleições da capital paulista.
Outra que saiu atirando contra a proposta da presidenta Dilma foi a
economista Elena Landau, a “musa das privatizações” do governo FHC. Em
artigo publicado no jornal Valor, ela garantiu que a MP 579 representa
“uma guinada de 360º” na política de concessões ao setor privado. “Em
2013 corremos o risco de estar de volta a 1993, a um mundo de excessivo
intervencionismo estatal, insegurança jurídica e controle tarifário”,
afirma a privatista. Para ela, a iniciativa do governo peca pelo
“radicalismo” no conteúdo e na forma.
Como se observa, o neoliberalismo foi derrotado nas três últimas
eleições presidenciais, mas permanece com muita força no país –
principalmente na mídia rentista. Tudo é feito para defender as
corporações e os tais “investidores estrangeiros”, como se eles
estivessem preocupados com o desenvolvimento do país – e não com seus
lucros astronômicos. Qualquer medida de proteção da economia nacional e
de incentivo ao crescimento é visto como “intervencionismo”. Reduzir
contas de luz, então, é um crime!
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