O
consórcio que constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte suspendeu
provisoriamente as obras. Não tem como continuar, segundo informam seus
responsáveis, diante da total insegurança de seus trabalhadores: grupos
organizados destruíram instalações da empresa, ameaçaram os funcionários
e espalharam o terror nos canteiros da obra.
Há
que se entender, com o mínimo de lucidez, algumas verdades. O Brasil é
uma nação, como quase todas as outras do mundo, construída pelos atos de
conquista. Os europeus aqui chegaram, há cinco séculos, ocuparam o
território com violência e solércia. Impuseram-se aos indígenas porque
se encontravam em outro estágio de civilização. Conheciam armas de fogo,
e isso os tornavam guerreiros invencíveis. Combinando a astúcia com a
força, criaram aqui uma comunidade, primeiro colonial, sob o senhorio
formal de Lisboa. Houve também enclaves franceses e holandeses no
território. Durante seis décadas ficamos, juntamente com os portugueses,
sob domínio espanhol, entre 1580 e 1640. Somos, há 190 anos, Estado
nacional independente e com dificultada soberania.
Nos
tempos atuais (com a mesma solércia com que os ocupantes se impuseram
aos nativos), europeus e norte-americanos, com o submisso apoio de
“neo-humanistas” brasileiros radicais, reclamam os direitos absolutos
dos indígenas sobre o território que ocupam, mas quase unicamente na
Amazônia. Não há o mesmo empenho de ONGs estrangeiras em atuar na defesa
dos guaranis-caiová em Mato Grosso do Sul, estes, sim, condenados à
miséria física e moral pela violência de fazendeiros brancos, que usam,
ora a polícia, ora a “justiça”, ora os jagunços, para expulsá-los da
pequena área em que se encontram confinados. Ali não há minerais raros.
A
tese desses altruístas de ocasião é a de que os indígenas
sul-americanos têm o direito de constituir estados independentes, porque
neles viviam antes da chegada dos europeus. Como todos sabem, não há,
no mundo — a não ser em certas áreas da África e da Ásia — Estado
nacional que não tenha nascido da expansão e da conquista bélica. Sem
essa violência, que a nossa consciência ética pode deplorar, mas não
reparar, não teria havido civilização, nem história. Se fôssemos
entender a doutrina do direito ancestral em seu radicalismo, os
descendentes dos normandos teriam que desocupar as Ilhas Britânicas, os
europeus seriam compelidos a deixar o Hemisfério Ocidental e, em última
razão, voltaríamos todos para a África Negra, de onde partiu a diáspora
para a ocupação do planeta.
É
possível, ainda que não seja provável, que a sabotagem contra as obras
de Belo Monte tenha sua causa na ação de trabalhadores, nas
reivindicações trabalhistas, normais em obras dessa natureza. Mas não se
pode descartar que os incidentes hajam sido insuflados pelos agentes e
assalariados das ONGs internacionais que operam na Amazônia, cujo
interesse é o de manter o vasto território inocupado e com sua
biodiversidade destinada à futura exploração dos países centrais.
Temos
que encontrar modo de convívio com os remanescentes dos primitivos
ocupantes do território, de forma a que todos nós, brasileiros —
brancos, negros, índios, mestiços — possamos desfrutar do espaço que a
história nos destinou. Nesse sentido há paciente esforço do Estado,
desde que um bravo mestiço, o marechal Rondon, foi encarregado, há 102
anos, de instalar e dirigir o Serviço de Proteção aos Índios. Esse
esforço, sem embargo, não foi capaz de impedir o assassinato,
dissimulado, de milhares de indígenas, vulneráveis a epidemias e
endemias que desconheciam, e a tiro limpo, pelos remanescentes dos
bugreiros, que ainda no século 19, e sem qualquer repressão, “limpavam”
as glebas ocupadas pelos nativos para a ocupação agropecuária.
No
caso de Belo Monte, o governo não pode intimidar-se. A construção da
represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional de
aumentar a produção de energia elétrica não poluente. E de ocupar—
preservando a biodiversidade — de forma racional e inteligente, o vasto
território. Há informações de que o governo já planejava entender-se
com o estado do Pará, a fim de criar força-tarefa constituída de
contingentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da
Polícia Militar do Pará e das Forças Armadas, sob o comando de um
general da força terrestre, e sob a ordem direta da presidente da
República, a fim de realizar operação que reafirme a autoridade do
Estado Nacional sobre a área.
Os
incidentes repetidos em Belo Monte podem acelerar as providências
cogitadas. Ao que se deduz, essa operação expulsaria da região todos os
estrangeiros que ali se encontrem promovendo a desobediência às leis e
às decisões do Estado nacional.
Há
uma situação que incomoda os observadores atentos. A Amazônia é
considerada pelos meios acadêmicos e jornalísticos, na Europa e nos
Estados Unidos, como “um patrimônio do mundo”. Com esse argumento,
pretendem que compartamos com o mundo (o dos ricos, é claro) a soberania
naquela área. Toda a Amazônia — e não só a brasileira — tem a extensão,
aproximada, de 6 milhões de quilômetros quadrados. Tão importante, ou
ainda mais importante para o equilíbrio ecológico do mundo, se é que
isso é realmente importante, é o território russo da Sibéria, com mais
do dobro do amazônico (13,5 milhões de quilômetros quadrados), em sua
maior parte coberto pela taigá, floresta sobre território úmido e tão
pleno de águas quanto a Amazônia. A região, rica em biodiversidade e em
minerais, vem sendo explorada intensamente pelos russos. No entanto,
não há, ao que se sabe, ONGs norte-americanas nem europeias atuando na
área.
Talvez
seja porque a Rússia dispõe de forças militares, com suas armas
nucleares, que dissuadem os “paladinos” do meio ambiente de se meterem
ali.
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