Serra é multado por propaganda eleitoral antecipada

Foto: Fabio Braga/Folhapress

Desta vez, candidato tucano à Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 5 mil por veiculação de textos e vídeos em seu site; na semana passada, José Serra e o PSDB foram multados em R$ 15 mil

27 de Junho de 2012 às 19:31

Fernando Porfírio _247 – O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Henrique Harris Júnior, multou José Serra em R$ 5 mil por veiculação de propaganda eleitoral antecipada em site na internet. A representação foi proposta pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). A informação é do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com a sentença, o site contém textos e vídeos que podem ser comentados, verificando-se que os internautas reconhecem Serra como candidato à Prefeitura de São Paulo e o enaltecem como a melhor escolha para a cidade.
Para o magistrado, "os comentários, antes de serem publicados no site, passam pelo crivo do representado por meio da ferramenta de moderação. O que causa estranheza é o fato de não haver sequer um comentário negativo ou questionador de sua candidatura. Pelo contrário, todos lhes são favoráveis e depreciativos em relação aos adversários políticos, configurando propaganda negativa".
A sentença de Harris Júnior é uma decisão de primeiro grau, cabendo, portanto, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em eleições municipais, a competência para julgar os feitos relativos à propaganda eleitoral e registro de candidaturas é dos juízes eleitorais.
Na semana passada, Serra e o PSDB foram multados em R$ 15 mil por propaganda antecipada na televisão.