O
PT venceu as três últimas eleições presidenciais, provavelmente
vencerá as duas próximas. Mas em breve metade do comando do velho PT
estará na cadeia.
Mais
que isso. Há um claro clima de confronto entre parte majoritária do
STF (Supremo Tribunal Federal) e o partido. E, por confronto, não se
entendam as condenações que se fizeram necessárias, mas os próprios
procedimentos do STF, criando um clima de confronto político.
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No
modelo de democracia norte-americana, a Suprema Corte é um órgão
eminentemente político, assim como nosso STF. Para ascender a Ministro,
os candidatos atuam politicamente, construindo relacionamento e
afinidades políticas com quem os indica. O mesmo ocorre na indicação do
Procurador Geral da República.
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Cabe
à Suprema Corte obrigar ao cumprimento expresso do que determina a
Constituição. Mas é evidente que todo julgamento têm aspectos políticos
a serem considerados. Daí a necessidade de pactos de governabilidade
entre os poderes.
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Nos
EUA, é o Presidente da República que indica os Ministros da mais alta
corte e o Procurador Geral da República. Da mesma maneira que no
Brasil.
Por
lá, são indicados candidatos do mesmo partido do Executivo ou com a
mesma afinidade porque todos esses cargos integram o sistema de poder.
Recentemente,
o governador Geraldo Alckmin indicou para Procurador Geral do Estado o
segundo nome mais votado da categoria. Não atropelou nenhum princípio
democrático.
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É
evidente que todos os indicados têm responsabilidade maior com o poder
que representam. No caso do PGR, têm como atribuição um conjunto de
iniciativa, mas não o condão de esconder processos.
Esse
modelo – do Executivo indicar o PGR e os Ministros do STF – visa
compor um quadro geral de governabilidade, impedindo que esses poderes
atuem como adversários políticos. Por lá, a disputa política se dá no
voto.
Além disso, há mandatos com prazos delimitados, permitindo a rotatividade nos cargos.
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O que está ocorrendo, agora, é o seguinte:
- Um relator, presidente eleito do STF, que tentou envolver a própria presidente da República, com menção a uma declaração dela totalmente fora do contexto.
- O decano do STF, comparando o partido do governo ao PCC.
- Um Ministro, Luiz Fux, que, para ser indicado Ministro, prometia até o que não devia: abafar o “mensalão” (“esse eu mato no peito”, era a frase dele, repetida com galhofa pelos colegas de Brasília). No julgamento, condenou até réus que foram absolvidos por um relator implacável.
- Um presidente de Supremo capaz de exibir uma ignorância política inadmissível, de condenação da própria política, ao definir como práticas ditatoriais a formação de coalizões e a busca da vitória nas eleições.
- Um procedimento de julgamento em bloco (no caso do mensalão petista) que não foi obedecido no caso do mensalão mineiro. E que atropelou toda sistemática de julgamento utilizada até então pelo Supremo. Nova regra? Não. No primeiro julgamento após a suposta mudança - do ator e deputado Stepan Nercessian -, volta-se ao entendimento anterior.
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Agora,
uma revista semanal permite-se acusar – sem provas – um ex-presidente
da República de compactuar com um assassinato. E tem-se a nova doutrina
do Supremo de que bastam indícios para se condenar.
O
modelo brasileiro é copiado do norte-americano. Mas, pelo visto, na
indicação do PGR e dos Ministros do STF, Lula e Dilma Rousseff foram
pessimamente aconselhados.
Luis Nassif
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