Carolina Sarres | de Brasília
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage,
criticou hoje (10), no encerramento da 15ª Conferência Internacional
Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais
no país, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça
e, consequentemente, em casos de impunidade.
Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da
aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que
preveja fortes e rigorosas sanções. "Quem quer realmente contribuir
deve, além de lutar pela superação dos problemas, cuidar de fazer o que
esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica,
porque há sempre algo que podemos fazer contra a impunidade", disse o
ministro.
De acordo com Hage, agentes públicos do Executivo, por exemplo, devem
explorar ao máximo formas de punição administrativa, que, para ele,
podem ser pesadas e relevantes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade
de divulgação e publicidade de ações decorrentes da corrupção, pois as
sanções que atingem a imagem do agente ou da empresa envolvida no crime
têm, por vezes, consequências mais severas do que as sanções
tradicionais.
"Além do efeito exemplar que isso [publicidade] pode causar, o infrator
poderá não ter novas oportunidades de delinquir, por ficar impedido
pelo enorme papel da pura e simples transparência, que abre caminho para
toda e qualquer oportunidade de apuração", explicou o ministro.
O discurso de Hage reforçou o peso das discussões no encontro sobre a
impunidade. Na manhã de hoje, o juiz espanhol Baltasar Garzón participou
de debate em que também tratou sobre a relação direta entre a corrupção
e a impunidade dos envolvidos em crimes contra a humanidade.
O ministro, no encerramento, ainda disse que a conferência foi apenas
"uma batalha dentro de uma guerra contra a corrupção", e que os
presentes precisam continuar lutando quando voltarem aos seus locais de
trabalho.
"Quando voltarmos às nossas mesas, iremos nos encontrar com os mesmos
problemas e desafios. Mas voltaremos com novas ideias, mais inspiração e
ânimo renovado pelo contato, pela interação e pelo estímulo que vêm do
intercâmbio de energia e a sinergia que se estabeleceu entre nós
[participantes]", finalizou.
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