Por IV Avatar do Rio Meia Ponte
08/ 05/ 2003 - CORREIO BRAZILIENSE
Preocupação com a exclusão social e capacidade profissional foram os
critérios do presidente para escolher os novos integrantes do Supremo.
Pela primeira vez um negro ocupará uma vaga na mais alta corte de
justiça do país
ADRIANO CEOLIN E RODRIGO RANGEL
Da equipe do Correio
Da equipe do Correio
De olho nas reformas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou
ontem a lista de suas três primeiras indicações para o Supremo Tribunal
Federal (STF). Até o final do mandato ele escolherá mais dois. Em
solenidade no Palácio do Planalto, o presidente confirmou os nomes do
procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes e do
desembargador Antonio Cezar Peluso. Anteontem, Lula já havia anunciado
em Aracaju o nome do sergipano Carlos Ayres Britto. A lista tornou-se um
marco histórico para o Judiciário: Joaquim Benedito é o primeiro negro
indicado para um posto no STF.
Lula ressaltou que questões pessoais não pesaram na escolha. ‘‘Estou
vendo o doutor Peluso pela primeira vez hoje, não o conhecia’’, afirmou o
presidente. Ao citar Ayres Britto, que não estava presente, Lula fez
uma ressalva: ‘‘Ele é um companheiro mais próximo’’, afirmou,
referindo-se ao único dos três que é filiado ao PT.
O presidente não deixou escapar a preocupação com as reformas
constitucionais, recorrente em seus últimos discursos. ‘‘Estou
satisfeito com a escolha, sobretudo porque acho que neste momento o
Brasil precisa de muita tranqüilidade e de muita seriedade para que
possamos levar avante as reformas de que nós precisamos no país.’’
A relação entre as indicações e as reformas foi inevitável. Logo após a
cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou o que
dissera antes — que a escolha dos nomes levou em consideração a
afinidade com as propostas do governo enviadas ao Congresso. Perguntado
se os futuros ministros estão afinados com as propostas, Bastos foi
lacônico: ‘‘Com certeza’’.
Os dois ministros, porém, desconversaram. ‘‘Fui chamado a entrar nesse
processo quando estava a 12 mil quilômetros de distância daqui, em
atividade acadêmica nos Estados Unidos, o que indica total desvinculação
com essa ou aquela reforma’’, afirmou Joaquim Benedito, no que foi
seguido por Peluso. Afinados no discurso, os futuros ministros não
quiseram se manifestar sobre a proposta de controle externo do
Judiciário, defendida pelo governo. ‘‘Há certos assuntos sobre os quais,
por uma questão de ética, prefiro não me pronunciar porque, senão, eu
estaria antecipando a sabatina e até retirando do Senado a prerrogativa
de ouvir pessoalmente as nossas opiniões.
Deputados e senadores comentaram as indicações de Lula. Iara Bernardi
(PT-SP) disse ter recebido denúncia de que Joaquim Benedito foi
processado em 1985 por ter agredido uma mulher. A bancada feminina na
Câmara reclamou de Lula não ter escolhido uma mulher para o STF. A
afirmação de Ayres Britto de que é petista convicto também provocou
reações. ‘‘A sabatina no Senado é para identificar tendências
ideológicas toleráveis. Engajamento partidário é a primeira vez que eu
vejo’’, disse o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO).
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