quinta-feira, 24 de maio de 2012

Artigo: O futuro prefeito e o futuro de SP, por João Antônio

Costumam dizer que São Paulo é uma cidade-nação. Esta definição não vem somente das mentes dos paulistas envaidecidos com a pujança econômica da maior cidade América Latina.


Define, sim, o real significado de um município que se projetou no cenário mundial para além do seu dinamismo econômico como uma cidade acolhedora, palco das diversidade culturais. Com 11 milhões de habitantes e um orçamento de 40 bilhões de reais, a cidade é tudo isso e muito mais.
São Paulo teve o seu impulso econômico movido pela industrialização, que fez da cidade um referencial para empreendedores. Para o sucesso de seus negócios, estes atraíram mão de obra diversificada, e assim a cidade foi-se consolidando como um celeiro de oportunidades - uma espécie de “zona de prosperidade”, ponto de encontro daqueles que buscavam uma vida melhor. Esta realidade fez de São Paulo um centro migratório de dentro e de fora do país, provocando um crescimento vertiginoso da cidade, um complexo e populoso conglomerado urbanístico com todas as vantagens e desvantagens dele decorrentes.
Na esteira deste conturbado crescimento, os cidadãos paulistanos convivem com paradoxos diversos: uma cidade rica rodeada de pobreza; arquitetura moderna com autoconstruções rudimentares; automóveis de última geração com carros velhos desgastados pelo tempo de uso; bairros com infra-estrutura de primeiro mundo com gigantescas favelas. Enfim, São Paulo cresceu e, na mesma proporção de seu dinamismo, vieram os problemas.
Problemas decorrentes de um crescimento desordenado ditado pelos interesses econômicos, talvez, por decorrência de uma visão liberal levada às últimas conseqüências de que o mercado é capaz de regular tudo, até o planejamento urbano, cabendo ao Estado somente cuidar da paz, da ordem e da propriedade privada.
O fato é que, sem planejamento, a cidade foi expandindo sua malha urbana, por um lado pela ação de uma potente indústria da construção civil, mas sem nenhum compromisso com a qualidade de vida, que soube explorar as potencialidades mercadológicas dos seus produtos - atendendo às diversidades sociais - e pelas ações dos loteadores clandestinos. Por outro, pelas ações das camadas mais empobrecidas com as autoconstruções e ocupações irregulares. Ausente, a percepção da presença do Estado/prefeitura se fez muito mais pela omissão do que por uma ação afirmativa. Desse modo, a cidade segue desregulamentada.
No bojo desse crescimento desordenado proliferaram centros comerciais e de serviços, fortes núcleos econômicos que nas diversas regiões se consolidaram à margem do planejamento estratégico. Ao longo do tempo foi sendo formado um potencial econômico que, se induzido pelo Estado, poderá ser transformado em base fundamental para a necessária descentralização econômica, fixando os empregos próximos das moradias, futuro necessário para equacionar a caótica mobilidade urbana atual.
Infelizmente, as elites que controlaram o poder político paulistano nunca se preocuparam com o conjunto da cidade. O Estado/prefeitura, no máximo, organizam o denominado centro expandido da cidade. A periferia, concebida historicamente como região depositária de mão de obra, bairros dormitórios sem nenhuma infra-estrutura nem políticas públicas adequadas, ficava à mercê dos interesses de políticos inescrupulosos que, sem nenhum espírito público, faziam e fazem até hoje da carência da população um instrumento eficaz para se perpetuarem nos cargos públicos.
Superar esta lógica de desenvolvimento ditada pelas regras do mercado imobiliário e de outros interesses econômicos talvez seja o principal desafio das futuras gestões públicas da cidade. Mas isto só será possível com uma nova mentalidade no comando do Estado, onde o centro de suas ações seja o desenvolvimento integral da pessoa humana. Certamente isto não combina com o conservadorismo impregnado ao longo da história política da cidade. Os desafios são imensos.
Projetar soluções para os complexos problemas da cidade exige um esforço para romper com conceitos urbanísticos superados, estabelecer novos paradigmas para uma política que combine desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida, onde a pessoa humana esteja no centro das ações do Estado/prefeitura.
Aproximam-se as próximas eleições municipais e as atenções se voltam para algumas cidades que ocupam lugar de destaque na correlação de forças no tabuleiro de xadrez da política nacional. São Paulo, indiscutivelmente, se destaca pela significativa repercussão geral dos resultados da disputa aqui travada. Mas os paulistanos precisam ficar atentos e não podem permitir que a construção de uma melhor qualidade de vida futura se submeta ao egocentrismo de políticos que fazem da disputa local um trampolim para satisfazer tão-somente suas ambições pessoais.
São Paulo já padeceu demais elegendo políticos incapazes de colocar os interesses gerais da cidade como objetivo primeiro. Contagiados por convenientes estratégias de poder, com raras exceções, sucessivos prefeitos que comandaram a prefeitura fizeram governos que limitaram suas ações a intervenções urbanísticas localizadas e políticas públicas fragmentadas, sem nenhuma integração com um programa estratégico que projete soluções de médio e longo prazos para os graves problemas que ameaçam a cidade de entrar em colapso.
Nestas eleições não basta a experiência. É preciso escolher um prefeito que compreenda que equacionar a questão da mobilidade na cidade, a regulamentação urbanística, disciplinar a ocupação do espaço urbano, tornar os serviços púbicos eficientes e acessíveis exige uma visão, para além do cotidiano administrativo, pois as soluções destes complexos desafios não serão objeto de uma única gestão. Exige planejamento estratégico com medidas que tenham efeitos positivos alongados no tempo.
É preciso fazer do processo eleitoral um espaço de debate qualificado que projete uma São Paulo para o conjunto dos paulistanos, que aponte para um novo formato de ocupação do espaço urbano, com descentralização do seu desenvolvimento, que discuta a mobilidade na perspectiva de solucionar o caos instalado no trânsito e no transporte público e que, definitivamente, inclua os bairros periféricos no planejamento estratégico e no orçamento da cidade.
Quanto mais qualificado for o debate, melhor se fará a escolha do nosso futuro alcaide e mais fortalecida estará a nossa democracia.
João Antonio é advogado, deputado estadual (PT) e secretário de Organização do PT-SP

Nenhum comentário: