Novo modelo de concessões inova e preserva interesse público, diz líder do PT

 

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) discursa na tribuna da Câmara (Foto: Salu Parente/Liderança)

"Ao contrário do que fizeram governos anteriores, como o de FHC, o novo modelo anunciado por Dilma privilegia a qualidade dos serviços"

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), elogiou nesta terça-feira (21), em plenário, o Programa de Investimentos em Logística – Rodovias/ Ferrovias, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele lembrou que este é um conjunto de medidas complementares ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e inaugura um novo modelo de concessão pública no País, o qual permitirá, nos próximos 20 anos, investimentos da ordem de R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
Jilmar Tatto frisou que, ao contrário do que fizeram governos anteriores, como o de FHC, o novo modelo anunciado por Dilma privilegia a qualidade dos serviços. No modelo anterior, o Estado passava para a iniciativa privada uma concessão , que era explorada basicamente com os investimentos iniciais e sem preocupação com qualidade dos serviços prestados, como nas estradas submetidas a essas regras. “O modelo de concessão agora é outro, obriga a concessionária a garantir serviço eficiente, tanto na rodovia quanto na ferrovia”, explicou o parlamentar.
O líder observou que o novo modelo também tira o monopólio das concessionárias nas ferrovias, permitindo que várias empresas atuem em um mesmo trecho, tanto para o transporte de cargas como de passageiros.
O programa prevê 7.500 quilômetros de pavimentação e duplicação de rodovias , além de 10 mil quilômetros de ferrovias.
O tema será objeto de Medida Provisória a ser apreciada pelo Congresso, a qual prevê, entre outras coisas, a mudança do nome da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV para Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, cujas competências serão ampliadas. “A nova empresa vai ter uma maior responsabilidade para planejar todo o sistema ferroviário e rodoviário no Brasil”, disse o líder do PT.
Jilmar Tatto assinalou que o programa lançado reforça as medidas que o governo federal tem tomado para combater os reflexos da crise econômica mundial. Num momento em que economias como as da Europa patinam, a do Brasil reage e segue gerando emprego e distribuindo de renda, observou. Para o líder, os investimentos em rodovias e ferrovias são do interesse de grandes empresas brasileiras e estrangeiras, já que a taxa de retorno do investimento prevista é de 6% ao ano .
PT na Câmara

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