quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O discurso sóbrio de Joaquim Barbosa

Luis Nassif, Luis Nassif Online

“Aparentemente, Joaquim Barbosa delegou o lado bélico para o indescritível Luiz Fux e se reservou o papel de estadista.

No seu discurso, fala em instituições sólidas cada vez mais submetidas ao escrutínio da sociedade, de outras nações e da comunidade jurídica internacional.

Não se pode falar em instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona, diz ele.  O homem magistrado é o que tem plena e total consciência dos seus limites e das limitações que lhe são impostas por sua condição funcional. Aparentemente quis afastar os temores de intromissão do Judiciário em outros poderes.

Faz uma crítica à politização do Judiciário:

Juiz deve velar para que suas convicções e crenças mais íntimas não contaminem suas atividades, que é das mais relevantes para o convívio social, além de fator fundamental para o bom funcionamento de uma economia moderna e de uma sociedade dinâmica, inclusive e aberta a mudanças que tragam melhoria à vida das pessoas.


E critica o juiz alienado da sociedade:

Pertence ao passado a figura do juiz indiferente aos valores fundamentais e aos anseios da sociedade. Noção de justiça não deve deixar juiz à mercê do clamor da sociedade, mas ter na devida conta os fatores mais caros à sociedade.

Juiz é produto do seu meio e do seu tempo, diz ele.

Não se deixa contaminar pela auto-louvação da Justiça, presente nos demais discursos:

A Justiça, por si só e só para si não existe. Só existe na forma e na medida que os homens a querem e a concebem. A noção de justiça indissociável da de igualdade.

Há grande déficit de Justiça entre nós. Há tratamento preferencial, o by-pass.
Critica o judiciário dos rapapés e das edificações suntuosas, se naquilo que é essencial a Justiça falha, porque é tardia e não é imediatamente fruível por quem buscou.

As más influências sobre o juiz podem partir tanto da hierarquia interna quanto dos laços políticos dos quais ele pode se tornar tributário na humana busca por ascensão profissional, continua. Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção do juiz do primeiro para o segundo grau.’

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