sexta-feira, 30 de março de 2012


Comissão da OEA abre investigação sobre morte de Vladimir Herzog

Do UOL, em Brasília e São Paulo

  1. Imagens de Fotos de vladimir Herzog

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A morte de Vladimir Herzog no DOI-Codi de São Paulo foi apresentada como suicídio
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Unidos (OEA), sediada em Washington (EUA), abriu oficialmente uma investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, morto enquanto estava detido no DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar. A informação foi confirmada pelo Instituto Vladimir Herzog.
O governo brasileiro recebeu na última terça-feira (27) a denúncia apresentada à OEA pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. As organizações questionam o fato de ninguém ter sido punido pela morte.
“Estas organizações, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, entendem que esta notificação chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil”, afirma o instituto em nota.
Conforme denunciado à Comissão Interamericana, o jornalista foi morto após ter sido detido por agentes do DOI/Codi --a morte de Herzog foi apresentada como suicídio. 
O Brasil terá um período para apresentar sua defesa e, se as explicações forem consideradas insuficientes, a comissão poderá remeter o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil poderá ser condenado. 
Procurados pela reportagem, o Itamaraty e a Secretaria de Direitos Humanos não informaram se já foram notificados sobre a investigação.
O país já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos após ser declarado responsável pela violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Entenda

A investigação sobre a morte de Herzog, que era diretor de jornalismo da TV Cultura, foi realizada por meio de um inquérito militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Seus familiares propuseram, em 1976, uma ação civil na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1978, a Justiça condenou a União pelo assassinato de Vladimir Herzog.
Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do caso, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia não permitia a realização das investigações. Em 2008, foi feita outra tentativa para iniciar o processo, mas a ação foi novamente arquivada, sob o argumento de que os crimes teriam prescrito. 
Segundo testemunhas, após comparecer espontaneamente ao DOI-Codi para prestar depoimento, Herzog morreu após ser barbaramente torturado. Depois, os agentes da repressão armaram a cena para tentar simular o suicídio.










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