Em relação à matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo a respeito de parcerias de órgãos federais com o Instituto Muito Especial, a Controladoria-Geral da União (CGU) sente-se no dever de acrescentar, para a correta informação da opinião pública, o que segue, cujo teor, aliás, já fora informado ao repórter autor da matéria desde o último dia 09/07:
1. Os trabalhos da CGU tiveram início no final do ano passado, em investigação de caráter preventivo sobre ONGs e OSCIPs beneficiárias de grandes volumes de emendas parlamentares. O Instituto Muito Especial apareceu como a primeira no ranking.
2. A partir daí, foram detectados indícios de irregularidades que chamaram a atenção da CGU, e o MCT foi imediatamente informado de tudo.
3. O MCT tomou providências iniciais para apurar o caso, e, em seguida, preferiu propor que a CGU assumisse a frente da investigação, com a participação de servidores do ministério. Assim foi feito e o MCT vem colaborando integralmente com a auditoria da CGU.
4. Em junho, foi concluída essa etapa e elaborada uma Nota Informativa Reservada, encaminhada ao MCT, informando o que fora apurado até então e indicando as próximas etapas da investigação, o que, obviamente, não deveria ser revelado, para não prejudicar a própria investigação.
5. Nessas circunstâncias, a CGU aconselhou o MCT a não instaurar, ainda, Tomadas de Contas Especiais (TCEs), nem anunciar a suspensão de liberações ou quaisquer outros procedimentos que revelassem as suspeitas, o que é aliás, o procedimento padrão adotado pela CGU em todos os casos semelhantes. Mas, ao mesmo tempo, o MCT manteve suspensa qualquer liberação de dinheiro para a entidade (suspensão esta que se verificou muito antes da matéria do jornal), bem como se absteve de celebrar qualquer novo Termo de Parceria com a mesma, inclusive à conta das novas emendas parlamentares aprovadas.
6. Ressalte-se, ainda, que, além do MCT, o único ministério que também mantém convênio com o Instituto Muito Especial é o Ministério do Turismo, o qual foi orientado a não realizar nenhuma liberação de recurso. A CGU fez um levantamento completo nos sistemas corporativos do governo e verificou que não há outros órgãos com convênios ou parcerias em andamento ou valores empenhados para essa ONG.
Assessoria de Comunicação Social
1. Os trabalhos da CGU tiveram início no final do ano passado, em investigação de caráter preventivo sobre ONGs e OSCIPs beneficiárias de grandes volumes de emendas parlamentares. O Instituto Muito Especial apareceu como a primeira no ranking.
2. A partir daí, foram detectados indícios de irregularidades que chamaram a atenção da CGU, e o MCT foi imediatamente informado de tudo.
3. O MCT tomou providências iniciais para apurar o caso, e, em seguida, preferiu propor que a CGU assumisse a frente da investigação, com a participação de servidores do ministério. Assim foi feito e o MCT vem colaborando integralmente com a auditoria da CGU.
4. Em junho, foi concluída essa etapa e elaborada uma Nota Informativa Reservada, encaminhada ao MCT, informando o que fora apurado até então e indicando as próximas etapas da investigação, o que, obviamente, não deveria ser revelado, para não prejudicar a própria investigação.
5. Nessas circunstâncias, a CGU aconselhou o MCT a não instaurar, ainda, Tomadas de Contas Especiais (TCEs), nem anunciar a suspensão de liberações ou quaisquer outros procedimentos que revelassem as suspeitas, o que é aliás, o procedimento padrão adotado pela CGU em todos os casos semelhantes. Mas, ao mesmo tempo, o MCT manteve suspensa qualquer liberação de dinheiro para a entidade (suspensão esta que se verificou muito antes da matéria do jornal), bem como se absteve de celebrar qualquer novo Termo de Parceria com a mesma, inclusive à conta das novas emendas parlamentares aprovadas.
6. Ressalte-se, ainda, que, além do MCT, o único ministério que também mantém convênio com o Instituto Muito Especial é o Ministério do Turismo, o qual foi orientado a não realizar nenhuma liberação de recurso. A CGU fez um levantamento completo nos sistemas corporativos do governo e verificou que não há outros órgãos com convênios ou parcerias em andamento ou valores empenhados para essa ONG.
Assessoria de Comunicação Social
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