Prefeituras desviam R$ 330 mi

 Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes. As informações são do jornal Correio Braziliense

Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.

O segundo lugar no ranking dos assaltos aos cofres públicos foi conquistado pela Paraíba, onde 13 prefeituras se envolveram em fraudes com recursos liberados pelo Ministério do Turismo para a promoção de festas, no valor de R$ 65 milhões. Conhecidas por seus eventos juninos, 13 prefeituras paraibanas montaram processos de concorrência, dispensaram licitação, apresentaram documentos falsos, para beneficiarem até mesmo empresas fantasmas na realização do tradicional são-joão, de festas de santos padroeiros e até a passagem de ano. A Operação Pão e Circo, da PF com o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeada também em junho, terminou com a prisão de três prefeitos, uma primeira-dama, secretários municipais e empresários integrantes do esquema.

Especialização

Para tornar mais eficaz sua atuação na repressão a esse tipo de criminalidade organizada, o Departamento de Polícia Federal criou, em janeiro, o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos dentro da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que ainda tem como competência a repressão a crimes cibernéticos, fazendários, previdenciários, contra o meio ambiente e patrimônio público, além do serviço de análise de dados de inteligência policial.

O serviço já está em funcionamento em 16 estados, além do Distrito Federal, e deve ser ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem está subordinada a Divisão de Polícia Fazendária, à época da criação da nova estrutura, justificou: "Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência".

Licitações fraudadas

A Operação Laranja com Pequi foi deflagrada no fim de junho pelo Ministério Público de Minas Gerais, com as polícias Civil e Federal. Quatro pessoas foram presas por participação no esquema, que desviava recursos de contratos para fornecimento de refeições para presos e de merenda escolar. Além da atuação em Minas Gerais, o esquema também foi identificado no Tocantins.

R$ 150 milhões

Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde