Ele vai acordar. E o pesadelo será do PT

Foto: Edição/247

Nesta quarta-feira 15, relator Joaquim Barbosa começa a leitura de seu voto de mil páginas, nos cálculos dos juristas, sobre os réus da Ação Penal 470; deverá falar, de olhos bem abertos, até a sexta-feira; projeção é de que vá pedir a condenação da maioria; a questão é: ele terá maioria?

14 de Agosto de 2012 às 20:34

247 – Egresso do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, viverá a partir desta quarta-feira 15 grandes momentos na ribalta da mais alta Corte do País. Nem sempre amigo dos holofotes da mídia, à qual se acostumou a criticar depois de ter sido alvo de papparazzi em um período de licença médica, ele deverá ocupar todos os espaços nos noticiários políticos enquanto durar a leitura de seu voto que, acredita-se, tenha cerca de mil páginas escritas. Para tanto, Barbosa trabalha, nos bastidores do tribunal, pela determinação, pelo presidente Ayres Britto, de uma sessão extraordinária da sexta-feira 17. Tudo para que possa fazer a leitura continuada de seu voto, sem a interrupção do final de semana.
Em seu julgamento – o primeiro a ser expressado entre os 11 integrantes da Corte --, Barbosa deverá procurar fundamentar a condenação da maioria dos acusados, segundo projeções de juristas consultados por diversas fontes. Nesse sentido, seu passado de promotor público de verve agressiva irá, em tudo, colaborar.  Durante as oito sessões realizadas até aqui, o primeiro magistrado negro da história do STF foi flagrado em longos cochilos enquanto falavam os advogados de defesa, num comportamento, diga-se, que atingiu também a outros membros da Corte. Na terça 14, véspera de seu voto, o relator da Ação Penal 470 nem mesmo ocupou sua cadeira em plenário, sob a alegação de sofrer mais agudamente suas históricas dores na coluna. Ayres Britto justificou que ele estava numa sala contígua, assistindo pela televisão. Mas na quarta, à base de medicação ou não, o certo é que Joaquim Barbosa estará em sua posição – e, para pesadelo dos réus, especialmente os integrantes do PT, absolutamente acordado.
Barbosa já demonstrou, logo no primeiro dia do julgamento, sua oposição a toda e qualquer tentativa de protelar por mais tempo o desfecho do maior processo já apreciado pelo Supremo. Ele bateu-boca com seu colega Ricardo Levandowski, revisor dos cartapácios produzidos pela Procuradoria Geral da República, considerando como "desleadade" a tentativa de Levandowski de desmembrar o processo, deixando ao Supremo a primazia de julgar apenas os beneficiários de foro especial, como os deputados federais acusados. Apesar da longa fundamentação feita em favor de sua posição, apenas Marco Aurélio Mello acompanhou o revisor, contra nove que deram o voto contrário à iniciativa, a começar do próprio Barbosa.
Não se espera, como acontece em muitos julgamentos no Supremo, que os ministros tenham votos resumidos, justificando, basicamente, entre acompanhar ou não o voto do relator. Pela magnitude, sabe-se que a maioria dos magistrados produziu votos extensos – e que as argumentações dos advogados serviram, apenas, para confirmar certezas ou alterar, mas não significativamente, a posição de cada um. A argumentação preparada por Barbosa, no entanto, poderá impressionar e colaborar para a imposição de penas duras a muitos dos acusados.
Na véspera do início das leituras dos votos – na quarta 15, três advogados ainda ocuparão a tribuna, mas assim que terminarem a palavra deverá ser dada a Barbosa, para o início do escrutíneo --, o clima no STF é tenso. "O todo-poderoso relator quer começar na quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais ainda: ele (Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta, com um detalhe, sem a presença do revisor que tem um compromisso acadêmico", relatou o ministro Marco Aurélio Mello à revista Veja. Alguns juízes parecem mesmo dispostos a correr contra o tempo, de modo a terminarem suas respectivas leituras de voto antes da data de 3 de setembro, quando o ministro Cezar Peluso irá se aposentar compulsoriamente. O voto dele é dado como certo contra os réus. Só não se sabe em que grau – o que a verve de Barbosa pode ajudar a agravar, de acordo com todas as previsões.