Dilma lança plano para salvar vidas e evitar fatalidades

“Nós queremos salvar vidas humanas, nós queremos garantir que os estados, as regiões e os municípios tenham menos impacto, que as pessoas não percam suas casas. Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas, tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais nesta quarta-feira (8), em Brasília.

Presidência da República

A Presidenta também inaugurou novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad).

A cerimônia também marcou a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad). O plano terá recursos de R$18,8 bilhões até 2014 para garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrência de desastres naturais.

“Nós iremos de fato nessa questão demonstrar que vamos dar um passo à frente no sentido de evitar todas as fatalidades que possamos, com todo o nosso esforço e com toda nossa determinação”, disse a presidenta.

Ela disse que ficou impactada ao visitar regiões atingidas por desastres naturais e que desde então decidiu que o problema deveria ser enfrentado da forma mais profissional possível. E afirmou ainda que a execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais era uma obrigação a ser feita pelo governo federal.

“Nós não poderíamos chegar novamente a enfrentar de uma forma que não fosse a mais profissional possível os desastres naturais. Por que? Porque eu vivi e vi o desespero do vice-governador Pezão e do governador Sérgio Cabral diante do que aconteceu na região serrana do Rio. Eu vi o imenso esforço de toda aquela região, no sentido de impedir aqueles deslizamentos e as fatalidades que ocorreram”, afirmou.

Frentes de atuação

As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres.

A Prevenção contempla as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de desastres naturais. Dentre as ações previstas neste eixo, estão: obras de contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações; construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável nas regiões do semiárido para enfrentamento aos efeitos da seca.

O Mapeamento será feito de áreas de alto risco de deslizamento, enxurradas e inundações em 821 municípios prioritários. Nesses municípios serão elaborados planos de intervenção, que identificam a vulnerabilidade das habitações e da infraestrutura dentro dos setores de risco, bem como propõem soluções para os problemas encontrados.

O Governo Federal também apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.

As ações previstas no eixo de Monitoramento e Alerta têm como objetivo fortalecimento essas ações, especialmente por meio da ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Cenad.

Serão também implementadas salas de situação em todos os estados para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA). Nessa estrutura, o Cemaden enviará ao Cenad alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. O Cenad, por sua vez, transmitirá os alertas aos estados, aos municípios e a outros órgãos federais e oferecerá apoio nas ações de resposta a desastres.

Resposta a Desastre

O eixo de Resposta a Desastres envolve um conjunto de ações voltadas ao aumento da capacidade de resposta frente à ocorrência de desastres, tais como a criação da Força Nacional de Emergência e a mobilização da Força Nacional de Segurança no apoio aos estados e municípios quando ocorrerem desastres de grande magnitude, visando acelerar a execução das ações de recuperação e socorro.

As Forças Armadas e os órgãos de defesa civil serão equipados e capacitados para atender às ações de socorro e assistência. Além disso, quando ocorrerem desastres, poderão ser disponibilizadas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e recursos para ações de socorro, assistência e reconstrução aos estados e municípios atingidos.

A Força Nacional do SUS será estruturada com a capacitação de profissionais, constituição de hospitais de campanha e estoques permanentes de materiais e medicamentos com capacidade para atender até três desastres simultaneamente.

A implantação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil será ampliada, visando agilizar os repasses aos estados e municípios dos recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Para agilizar a aquisição de produtos de primeira necessidade, serão disponibilizadas atas de registro de preços para estados e municípios que tenham sua capacidade gerencial comprometida.

Da Redação em Brasília
Com informações do Blog do Planalto