O Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), divulgou uma pesquisa sobre os gastos sociais do
governo federal nos últimos 16 anos. O estudo destaca que o maior salto
de investimentos ocorreu no governo Lula (2003-2010).
O gasto do governo federal com
políticas sociais aumentou 172% entre 1995 e 2010. Há 16 anos,
gastava-se R$ 234 bilhões com políticas de previdência social,
assistência social, saúde, educação e alimentação, entre outras. Em
2010, esse montante chegou a R$ 638,5 bilhões, 15,24% do PIB (Produto
Interno Bruto — soma das riquezas produzidas no País). Os dados foram
divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta
terça-feira (4) e fazem parte do estudo de Gasto Social Federal do
instituto.
De acordo com o levantamento, de
1995 a 2010, os gastos da União na área social cresceram de R$ 234
bilhões para R$ 638,5 bilhões, um aumento de 172%. O diretor de Estudos e
Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os gastos sociais
foram responsáveis pela queda da pobreza no Brasil, principalmente por
causa dos programas de transferência de renda, ampliados de forma mais
expressiva a partir de 2003. "Teríamos outro país, hoje, se não fosse
por essas políticas, que aumentaram a renda familiar e foram
fundamentais para melhorar o Brasil", avaliou.
Com relação ao Produto Interno
Bruto (PIB), a parcela da área social passou de 11,24%, em 1995, para
15,54%, em 2010. Esse crescimento de 4,3 pontos percentuais foi
distribuído, principalmente, para a previdência social (2,4 pp) e para
políticas de assistência social (1 pp). Abrahão destacou que as áreas de
assistência social e educação foram as que mais ampliaram os gastos no
período analisado. De 1995 a 2002, as verbas para educação foram
expandidas em cerca de R$ 19 bilhões. De 2004 a 2010, saltaram de R$
20,7 bilhões para R$ 45,5 bilhões. "Foram quase dez anos com o mesmo
orçamento. Não é à toa que não avançamos muito no setor", opinou o
diretor do Ipea.
No total, a educação recebeu, em
2010, o correspondente a 5% do PIB, mas nem todo o investimento ficou
por conta da União. Os gastos federais representaram pouco mais de 1
ponto percentual. Os 4 p.p. restantes corresponderam a verbas de estados
e municípios. O Ipea lançará, até o fim do mês, um estudo complementar
com gastos das outras esferas da administração pública.
Carro-chefe da gestão do
Presidente Lula, os programas de transferência de renda (Bolsa-Família,
Brasil sem Miséria, entre outros) foram os principais responsáveis pelo
aumento dos gastos públicos na área de assistência social.
Gastos sociais
Áreas em que o governo federal desembolsou mais recursos nos últimos 16 anos*
Em bilhões Em % do PIB
Previdência Social R$ 103,7 (1995) - R$ 303,5 (2010) 4,98% (1995) - 7,38% (2010)
Benefícios a servidores públicos R$ 51,5 (1995) - 93,1 (2010) 2,46% (1995) - 2,26% (2010)
Saúde R$ 37,3 (1995) - R$ 68,8 (2010) 1,79% (1995) - 1,68% (2010)
Educação R$ 19,7 (1995) - R$ 45,5 (2010) 0,95% (1995) - 1,11% (2010)
Assistência Social R$ 1,7 (1995) - R$ 44,2 (2010) 0,08% (1995) - 1,07% (2010)
* valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Os Amigos do Presidente Lula.
Os Amigos do Presidente Lula.
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