PF deflagra Operação BPC contra fraudes no sistema previdenciário

Cuiabá/MT – A PF, por meio da Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira, 10/2, a Operação BPC, para o cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela PF, com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo 4 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de condução coercitiva.

As buscas foram realizadas nas residências de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, de um intermediário, e na Agência da Previdência Social Cuiabá, no Centro. Além das referidas ações, 35 beneficiários do INSS foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos no interesse das investigações, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Os trabalhos tiveram início a partir de denúncia feita na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá/MT, pela filha de um dos beneficiários investigados. Segundo ela, sua mãe, para conseguir um benefício assistencial, teria pago ao intermediário, suposto advogado, determinada quantia em dinheiro, em 10 (dez) parcelas mensais.

As fraudes consistiam em inserções de dados falsos nos sistemas da Previdência Social, para serem utilizados nas concessões de benefícios previdenciários, bem como em declarações falsas dos segurados em relação à composição da renda familiar.

As investigações duraram cerca de 14 meses e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de Prestação Continuada – Amparo Social ao Idoso.

Levantamentos preliminares apontam 50 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 950.000,00.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

O nome da operação BPC é uma alusão à espécie do benefício mais fraudado pelos investigados, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS. Trata-se de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, destinado a idosos e pessoas com deficiência. Para o recebimento desse benefício o requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ do salário mínimo vigente no país.

Participaram da Operação 90 policiais federais e 6 servidores do Ministério da Previdência Social.

Comunicação Social da PF no Mato Grosso