O combate à corrupção vem sendo apresentado pela mídia e pela oposição como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual o Governo Federal deveria e seria obrigado a mover-se, quase que exclusivamente. Será que é isso mesmo? Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos?
Mas e o combate à miséria? O permanente combate à inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? Os necessários investimentos em infraestrutura? E as políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?
Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições públicas e privadas do país.
Vamos refletir sobre isso. Com a vitória de Lula em 2002 houve uma significativa mudança na agenda do Estado brasileiro, foi colocado no centro de todas as ações o combate à fome, a geração de empregos e as políticas sociais, ou seja, o governo do Presidente Lula “pautou” os movimentos dos adversários e impôs a eles uma agenda nova com questões sobre as quais e entorno das quais ocorreram os debates e os embates. Sob a agenda de Lula os arautos do neoliberalismo não tiveram espaço de afirmar suas certezas e o seu silêncio fez-se obrigatório a esses setores após o default de 2008.
Mas os setores conservadores (PSDB, PPS, PCB, DEM, Veja, Estadão, Folha, etc.), sem elementos ou argumentos para “opor-se” de forma substantiva à agenda proposta e executada por Lula, a qual Dilma segue a cumprir com serenidade e seriedade, lançam mão de um discurso moralista e ressuscitam a mesma tática usada para alçar Collor ao cenário nacional como o “caçador de marajás”. A história está aí e precisa ser consultada.
A Presidenta Dilma Rousseff não se deixou seduzir ou constranger por essa imposição de pauta conservadora e propõe uma agenda positiva ou afirmativa, que é a bandeira e a obsessão pelo desenvolvimento e pela elevação da qualidade de vida dos brasileiros.
Penso que não há contradição entre a agenda positiva proposta pela presidenta e o combate à corrupção, ao contrário da insistência ardilosa da oposição que, no parlamento e na mídia, quer impor um roteiro político economicamente conservador e recessivo, oculto pela retórica frágil representada pela tal “faxina” contra a corrupção.
Ou seja, a ideia do combate à corrupção está inserida num “contexto” muito claro, que é o da ausência de propostas da oposição, a qual passa a usar a retórica fácil e sedutora da moral e da ética, mas o seu objetivo real é criar um campo limitado de ação do Estado e do governo e também, em tese, recolocar a sua agenda conservadora em pauta, a agenda neoliberal, pois é isso que eles são: conservadores. O curioso é que o Ministério Público segue se prestando a instrumento de auxílio disso, midiatizando suas ações e de forma subliminar minando a fé que o cidadão tem nos seus governos e no Estado, como que a afirmar, por caminhos estranhos, que a elite intelectualizada - que eles representam - é o único campo de ação institucional incorruptível, o que sabemos não ser verdade.
O debate político em curso opõe de um lado a oposição conservadora e neoliberal e o Governo da Presidenta Dilma. Mas o fato é que a oposição, sem poder bater de frente contra o programa de desenvolvimento, investimentos e distribuição de renda do governo dirigido por Dilma Rousseff, insiste naquilo que chama de “faxina” necessária, mas é apenas uma tentativa criar um campo e ter o que dizer.
Sem forças ou argumentos honestos para criticar as ações de governos e os programas sociais ou as medidas e econômicos a oposição busca dissimuladamente desqualificar o governo de forma subliminar, busca criar um campo específico dentro do qual procura aprisionar o governo e a presidenta.
Mas parece que a presidenta não “caiu” na cilada, pois recentemente ela afirmou que a melhor forma de “administrar é buscar o bem de todos os brasileiros, é buscar a construção de um projeto nacional acima dos interesses partidários e que articule as dimensões sociais”, e encerrou com uma frase que indica qual faxina temos de fazer no Brasil: “É o Brasil inteiro fazendo um pacto pela verdadeira faxina que esse país tem que fazer: a faxina da miséria”, e é evidente que colocando o fim da miséria no centro das ações de governo o combate à corrupção e ao malfeito estará contemplado.
Se nos deixarmos seduzir pela agenda do simples combate à corrupção o que há de mais importante será esquecido, que é o desenvolvimento sustentável do Brasil e nesse sentido Dilma afirmou no momento em que anunciou a criação de mais quatro novas universidades federais: “Meu desafio não é isso, meu desafio nesse país é desenvolver e distribuir renda. Esse é meu grande desafio. O resto a gente tem que fazer por ossos do ofício.”
Fiquemos, portanto, atentos aos objetivos das sedutoras bandeiras das pessoas que se apresentam como sendo “do bem”, porque na verdade, o objetivo da “operação faxina” da oposição conservadora é trincar a unidade na base aliada, tentando separar a presidenta dos partidos que a apoiam, particularmente o PMDB.
A bandeira que resta à oposição de direita, o moralismo hipócrita, tem, contudo pouca repercussão entre o povo, basta que observemos que apenas 9% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo.
E as declarações feitas de maneira insistente por Dilma Rousseff nas últimas semanas ilustram a distinção correta entre as duas agendas, a falsamente moralista da oposição, que se opõe à pauta desenvolvimentista do governo.
A bandeira do governo não é a ética e a lisura no uso do dinheiro público, pois elas são obrigação de todos os homens públicos e pré-requisito para a função pública, e o governo Dilma tem demonstrado que não vai tolerar infrações deste princípio.
Pedro Benedito Maciel Neto - Advogado e professor, autor do livro “Reflexões sobre o estudo do direito”
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