09/06/2011
O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi libertado na madrugada desta quinta-feira (9). Após deixar o presídio da Papuda, em Brasília, Battisti entrou em um carro, acenou para a imprensa e seguiu para um hotel sem dar entrevistas.
Na noite de quarta-feira (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a soltura do italiano, que está preso no Brasil desde 2007.
Momentos após a decisão do plenário, o presidente da Corte, Cezar Peluso, assinou um alvará de soltura, com o qual Battisti já poderia ser libertado a qualquer momento. A previsão do advogado do italiano, Luís Barroso, era que isso só fosse acontecer durante a manhã.
Por 6 votos a 3, o Supremo ratificou o entendimento de que a decisão de Lula não pode ser contestada por um governo estrangeiro, o que implicaria em uma ameaça à soberania nacional. A Itália insistia na anulação da decisão de Lula, para que Battisti fosse enviado ao seu país de origem, onde é condenado à prisão perpétua.
De acordo com o advogado, Battisti vai solicitar um visto de permanência para morar no Brasil. Barroso disse considerar que está implícita na decisão de Lula de não extraditá-lo a autorização para que ele more no país.
O advogado de Battisti disse ainda que celebra a decisão, que, segundo ele, mostra a soberania do Brasil. Ele repetiu que Battisti foi vítima de uma campanha da Itália contra ele, reafirmando que o ex-ativista não participou dos crimes pelos quais foi acusado na Justiça italiana. "Manifestamos nossa solidariedade às vítimas da guerra suja na Itália e gostaríamos de dizer que a violência nunca é boa. Reafirmamos a posição de Cesare de que não participou desses atos", afirmou.
Soberania brasileira
O vice- líder da bancada do PT, Fernando Ferro (PE), comemorou a decisão do STF, por reafirmar a independência e soberania do Estado brasileiro. "Quando o presidente Lula concedeu o asilo, reafirmou o sentido da soberania e da autodeterminação do povo brasileiro. O Brasil observou acordos internacionais e, com base numa ordem jurídica e democrática, concedeu o asilo", disse.
Nota do autor deste blog.
Finalmente justiça foi feita.
Os meios de comunicação, com raras exceções, omitem que Battisti foi condenado a revelia em seu país com base em depoimentos de ex-parceiros que presos assinaram um termo de delação premiada. Como Battisti estva foragido a culpa recaiu sobre suas costas.
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