COISA DE BANDIDOS

Protesto sem graça pode ser crime

25/02/2013

 

Capa falsa

Capa verdadeira

A foto da esquerda circula pela internet como se fosse a capa do dia 13 de janeiro de 2013 da revista Veja. Segundo a capa, a revista teria descoberto que o ex-presidente teria desviado R$500 bilhões. A imagem da direita é averdadeira capa da revista daquela semana (que, aliás, circulou no dia 9 de janeiro). Talvez quem fez a montagem possa ter achado que era uma forma de protesto e resolveu divulgar. O problema é que isso tem consequências jurídicas. 

O que pode inicialmente seria um ato inocente pode ser crime e gerar a obrigação de danos civis pelos quais quem fez, quem pediu para ser feito e quem distribuiu podem ser responsabilizados.

Vamos começar pelo mais fácil: a calúnia.

Quem fabricou a imagem cometeu o crime de calúnia, que é o mais grave dos crimes contra a honra. Isso porque imputou a alguém – no caso, ao ex-presidente – um fato definido como crime: teria desviado R$500 bilhões de cofres públicos.

A liberdade de expressão permite você poder dizer o que quiser. Mas a liberdade de expressão não é uma imunidade para quem expressa. Quem diz o que não deve arcar com as consequências do que disse se o que disse não é verdadeiro ou tem propósito essencialmente ofensivo. No caso acima, quem alegou ou disseminou a calúnia pode ser condenado criminalmente.

Mas a mesma lei que pune a calúnia permite o que os juristas chamam de ‘exceção da verdade’ (ou ‘exceptio veritatis’): se quem alegou (quem produziu a capa fictícia) conseguir provar o que foi alegado – no caso, que o ex-presidente desviou um terço do PIB brasileiro – não haverá pena. Mas note que aqui o ônus da prova é invertido: quem produziu a capa é que terá que provar que o que disse é verdadeiro. E provar é sempre muito mais difícil. Especialmente porque não basta alegações de cunho amplo como ‘ah, mas ele fez o Brasil perder R$ 500 bilhões em desenvolvimento’. O ônus é de produzir provas específicas: que ele de fato desviou os tais R$ 500 bilhões (em juridiquês, isso o crime chama-se peculato).

‘Ah, mas a intenção era só fazer algo engraçado’. De fato o chamado ‘animus jocandi’ – a intenção de fazer uma brincadeira – exclui a possibilidade de calúnia. É por isso que humoristas e cartunistas raramente são processados por calúnia, embora possa ocorrer, pois até a humor tem limites.

O problema do ‘animus jocandi’ é que ele precisa ser claro. Ele pode ser claro por causa de quem diz –a pessoa é uma comediante– das circunstâncias em que é dito –a alegação é feita em um programa humorístico ou em um teatro– do que é dito –o que é dito é tão surreal que só pode ser uma piada- ou de como é dito –foi dito em puro tom de gozação.

Mas, na capa acima, as quatro coisas estão ausentes ou são percebidas apenas nos detalhes. Como a imagem é distribuída via e-mails e redes sociais com um mero pedido de ‘compartilhe’, sem indicação de autoria, não é possível saber que quem enviou tinha a mera intenção de fazer um gracejo. E como só dá para perceber que é uma montagem analisando detalhes que podem se perder na falta de resolução da imagem, fica  difícil compreender que a montagem tem um tom sarcástico. Nem o ofendido nem o magistrado estão dentro da cabeça do ‘artista’ que fez a capa para saber qual era a intenção dele: não é possível apurar a intenção de fazer um gracejo simplesmente olhando o que foi de fato publicado e republicado em uma imagem de baixa resolução. 

Pense nessa analogia: se alguém colocar um outdoor dizendo que um inocente cometeu um crime, não adianta ele colocar em letras minúsculas no pé do outdoor que é só uma piada. O mesmo vale para qualquer outro tipo de imagem ou texto.

Nossa doutrina também diz que não há calúnia se o que é dito é tão absurdo que não faz sentido. Mas, no caso da montagem acima, o simples fato de o montante ser muito alto não impede a configuração da calúnia. Valores extremamente altos podem ser desviados. Ou seja, é algo crível, ainda que improvável. O absurdo que a doutrina exclui da calúnia seria algo como 'ele é o responsável pelo massacre do Carandiru' ou 'ele aceitou uma das pirâmides do Egito como propina'. 

Logo, se for fazer uma brincadeira que possa ofender a dignidade de alguém, tome cuidado para deixar bem claro que é um brincadeira. Se for um protesto, proteste contra a ideia ou o posicionamento da pessoa, não contra a pessoa em si.

Mas ainda que você deixe claro que é uma brincadeira, no caso da matéria acima ainda haveria o problema do uso indevido das imagens.

Olhando a capa, ela de fato parece ser uma capa da revista. Só que o nome Veja e os elementos de identidade visual – como o tipo de fonte, a borda nas quatro letras, o tamanho da fonte em relação à página, a logomarca do grupo Abril (a árvore verde), o nome da editora, a diagramação etc, são todos elementos que pertencem à Editora Abril. Seu uso é exclusivo da Editora ou de quem ela expressamente permitir usar. Quem usa as marcas e demais elementos da identidade visual sem sua permissão se expõe civilmente ao pedido de indenização por perdas e danos causados pelo uso inapropriado das marcas e identidade visual da revista (aliás, o uso de sons -como o da Intel ou mesmo uma música- e cheiros -como perfumes- também podem ser protegidos. E alguns juristas dizem que mesmo texturas merecem proteção).

Mas existe uma segunda vítima na questão da imagem: o ex-presidente, cuja foto foi usada.

A imagem da pessoa pertence à pessoa e só pode ser usada com permissão da pessoa ou quando há relevância jornalística. Logo, se o caso fosse verdadeiro, não haveria problema no uso da imagem sem permissão: teria relevância jornalística. Mas, no caso acima, quem fabricou a capa sabia, desde o início, que o que estava alegando não era verdadeiro. Logo, não havia relevância jornalística em momento algum. Portanto, a imagem só poderia ter sido utilizada se houvesse permissão do ex-presidente. O que, obviamente, ele provavelmente não deu. Não importa que ele seja uma figura pública: se não há relevância jornalística, ele merece tanta proteção quanto um desconhecido na esquina. O que varia é apenas que uma pessoa pública gera mais interesse jornalístico, mas ela ainda tem direito à imagem e privacidade.

Se a imagem foi usada sem a permissão do retratado, e não havia relevância jornalística que justificasse o uso da imagem, quem teve sua imagem usada indevidamente pode buscar reparação pelas perdas e danos sofridos.

Enfim, se quiser protestar sem ter dor de cabeça, use o bom senso e não atribua crimes sem prova e muito menos use a imagem sem autorização do dono da imagem.

O verdadeiro estilo tucano de governar e lidar com o dinheiro público

Publicado em 25-Fev-2013

Leio hoje nos jornais duas informações que mostram bem o estilo tucano de governar e lidar com o dinheiro público, contrariando mais uma vez toda a retórica que o PSDB e, agora principalmente, Aécio Neves vêm tentando fazer o eleitor engolir.

A primeira notícia, Folha de S.Paulo, é que o Conselho Nacional de Justiça decidiu não renovar, no ano passado, contrato com a Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais, criada pelo senador tucano Eduardo Azeredo. A entidade tinha sido contratada em 2010, sem licitação, para prestar serviços de comunicação, por R$ 1,6 milhão.

A vigência do contrato era de seis meses, mas passou para um ano e chegou ao valor de R$ 4,2 milhões. O nome da fundação é em homenagem ao pai do deputado do PSDB.

A fundação se dizia de notória especialização e foi contratada sem licitação por vários órgãos do governo do PSDB em Minas (curiosamente sem despertar nenhuma atenção da imprensa até agora). A estimativa é de que, de 2002 a 2011 (incluindo dois governos de Aécio Neves), tenham sido transferidos R$ 212 milhões à fundação criada por Eduardo Azeredo.

Clique aqui para ler a notícia na íntegra


Superávit fantasioso

Também chamo atenção para o informe do Sindifisco-MG (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais) publicado hoje em alguns jornais sobre mais uma tentativa tucana de iludir o eleitor. O sindicato diz que o superávit do Estado de Minas de R$ 2,07 bi em 2012 é resultado do endividamento mineiro.

"Em Minas Gerais, o alardeado ajuste de contas e déficit zero, como resultado do 'choque de gestão', política implementada por Aécio Neves e continuada pelo atual governador, Antonio Anastasia, não passa de falácia. O que é divulgado na mídia e nos discursos oficiais não corresponde à realidade da população mineira, que sofre com o descaso do governo e a carência de serviços públicos de qualidade", diz o informe.

O Sindifisco-MG acrescenta que o comemorado superávit só foi alcançado porque houve ingresso de novos empréstimos de R$ 3,8 bi: "Na verdade, esse superávit é superficial, porque não foi conseguido pelo aumento da receita própria e, sim, pelo aumento do endividamento do Estado, por meio de operações de crédito". Minas continua sendo o segundo Estado mais endividado do país em relação à Receita Corrente Líquida.

"O governo de Minas escolheu um dos piores caminhos para atingir o equilíbrio financeiro. Fechar as contas a custo de empréstimo não é a melhor saída, porque gera um passivo que terá que ser quitado no futuro, comprometendo o orçamento e as políticas sociais do Estado. Se o objetivo é equilibrar as contas, a alternativa mais sensata é investir na Fiscalização e aumentar a receita própria, e não aumentar a dívida do Estado com a aquisição de novos empréstimos", diz o sindicato.

Clique aqui para ler a nota na íntegra

Do Blog do Dirceu 

FORA RENAN !?

Por que a indignação de 1,6 milhão de internautas vira apenas 100 manifestantes?

Faltaram manifestantes hoje, no Rio, para segurar as faixas de protesto contra Renan Calheiros. (Foto: Divulgação/Antônio Carlos Costa).

* A maioria da sociedade rejeita golpes contra as instituições democráticas do país

Esmael Moraes, esmaelmorais.com.br

“Definitivamente, a velha mídia não tem força para derrubar sequer um pardal. Embora tente driblar a história para capitalizar a queda do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, é bom ressaltar que ela só aderiu ao movimento do impeachment quando não tinha mais como segurar o povo na rua e o presidente no Palácio do Planalto. O movimento havia iniciado em setembro de 1990, em Vitória, durante congresso da União Brasileira dos Estudantes (UBES). Eu estava lá, participei de perto, portanto, posso relatar.

Vinte anos depois da queda de Collor, eis que a velha mídia tenta se reinventar surfando na justa indignação de internautas. A classe média, embalada pela mídia udenista, despejou cerca de 1,6 milhão de assinaturas em abaixo-assinado para derrubar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eu havia alertado que essa petição online não teria validade alguma e argumentei que estava emcurso uma tentativa de golpe do Partido da Imprensa Golpista (PiG) contra uma instituição democrática. A minha opinião (clique aqui para relembrar), por não fazer coro ao senso comum, causou urticária nos conservadores de plantão.”

Artigo Completo, ::AQUI::

O alto comissário do Golbery não toma jeito

 

"O alto comissário do Golbery não toma jeito"

O jornalista Elio Gaspari defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país. Elio Gaspari quer que os eleitores não saibam quem vão eleger. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

A estratégia usada por Elio Gaspari para promover suas crônicas foi muito comum na época da ditadura, quando o SNI - através de articulistas cooptados - recheava de informações manipuladas a grande imprensa, sobre a “subversão” e as “badernas estudantis”. O regime tentava, desta forma, tanto manter o controle da opinião pública, como dividir a oposição legal e a clandestina, num cenário em que povo já estava cansado do regime. Elio Gaspari parece que se contaminou com este vício e combinou-o com uma arrogância olímpica: desqualifica todo mundo, não respeita ninguém, o que pode significar uma volúpia de desrespeito a si mesmo, ensejada pela sua trajetória como jornalista com idéias muito próximas de um ceticismo anarco-direitista.

Vários dirigentes políticos, tanto da oposição como da situação - da direita e da esquerda - que não estão satisfeitos com o sistema político atual, debatem uma saída: uma reforma política para melhorar a democracia no país. Todos sabemos que não existe um sistema ideal e perfeito, mas que é possível uma melhora no sistema atual, que pode tornar mais decente a representação e os próprios partidos. Este debate para melhorar a democracia e dar maior coerência ao sistema de representação tem despertado a santa ira de Elio Gaspari, que dispara para todos os lados, mas nunca diz realmente qual é a sua posição sobre o assunto.

No seu artigo “O comissariado não toma jeito”, no qual sou citado nominalmente como defensor de fisiologismos, ele atinge o auge na deformação das opiniões de pessoas que ele não concorda. Vincula, inclusive de maneira sórdida estas opiniões a dirigentes políticos condenados na ação penal 470, para aproveitar a onda midiática que recorre diariamente a estas condenações, não só para desmoralizar a política e os partidos, mas para tentar recuperar os desastrados anos do projeto neoliberal no país, nos quais, como todos sabemos, não ocorreu nenhuma corrupção ou fisiologismo.

As deformações de Elio são explícitas quando ele examina dois pontos importantes da reforma política: o “voto em lista fechada” e o “financiamento público” das campanhas eleitorais. Sobre o voto em lista “fechada” ele argumenta, em resumo, que a “escolha deixa de ser do eleitor”, que vota numa lista preparada pelo Partido, que captura o seu direito de escolha.

Pergunto: será que Elio não sabe que a escolha na “lista aberta” (sistema atual), é feita, também, a partir de uma relação de nomes que é organizada pelos Partidos? E mais: será que Elio não sabe que a diferença entre um e outro sistema é que, no atual, o voto vai para a “fundo” de votos da legenda e acaba premiando qualquer um dos mais votados da lista, sem o mínimo nexo com a vontade do eleitor? Repito, qualquer um da lista, sem que o eleitor possa saber quem ele está ajudando eleger!

Na lista fechada é exatamente o contrário. O eleitor sabe em quem ele está votando. E sabe da “ordem de preferência”, que o seu voto vai chancelar, a partir do número de votos que o Partido vai amealhar nas eleições. O eleitor faz, então, previamente, uma opção partidária - inclusive a partir da qualidade da própria lista que os Partidos apresentaram - e fica sabendo, não só quem compõe a lista do seu partido, mas também a ordem dos nomes que vão ter a preferência do seu voto.

Na lista aberta, ao invés de crescer o poder político dos partidos - que Elio parece desprezar do alto da sua superioridade golberyana - o que aumenta é o poder eleitoral pessoal de candidatos que, neste sistema de lista aberta, carreiam os votos dos eleitores para qualquer desconhecido. Por mais respeito humano que se tenha por figuras folclóricas que ajudam eleger pessoas com meia dúzia de votos, não se pode dizer que a sua influência pessoal possa ser melhor que a influência das comunidades partidárias, por mais defeitos que elas tenham.

A tegiversação sobre o financiamento público das campanhas não é ridícula, porque é simplesmente uma falcatrua argumentativa. Elio diz que este tipo de financiamento não acabará com o “caixa 2” e que tal procedimento vai levar a conta para o povo, que ele chama gentilmente de “patuléia”. Vejamos se estes argumentos são sérios.

Primeiro: ninguém tem a ilusão de acabar com o “caixa 2”, que acompanhará as campanhas, enquanto tivermos eleições. O que devemos e podemos buscar é um sistema que possa diminuí-la, substancialmente, através - por exemplo - de um controle “on line”, de todos os gastos das campanhas, num sistema financiado por recursos conhecidos e previamente distribuídos aos partidos.

Este sistema certamente diminuirá a dependência dos partidos em relação aos empresários e permitirá um controle mais detalhado dos gastos, pois cada partido terá um valor previamente arbitrado, para ser fiscalizado à medida que os recursos forem sendo gastos. Reduzir, portanto, a força do poder econômico sobre as eleições, este é o objetivo central do financiamento público.

Quanto à transferência das despesas para o povo, qualquer aluno do General Golbery - digo aqui da modesta situação de fisiológico que me foi imputada - sabe que as contribuições dadas pelas empresas aos partidos e aos políticos, são “custos” de funcionamento de uma empresa, que integram o preço dos seus produtos e serviços, que são comprados pelo consumidor comum ou pelo Estado.

Quem paga por tudo, sempre, é o povo que trabalha e compra e o Estado que encomenda, compra e paga. O defensor da patuléia, portanto, não está defendendo nem a “viúva” metafórica nem o Estado concreto. Está, sim, defendendo a atual influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, de uma forma aparentemente moralista, mas concretamente interessada: acha que o sistema assim está bem. Uma forma de fisiologismo altamente disfarçado. O alto comissário do Golbery não toma jeito.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Um guerreiro não se entrega

Aos meus amigos e amigas.

Depois de uma parada forçada para tratamento de saúde estou de volta.

Contraí uma virose que me deixou no estaleiro por mais de duas semanas. Deve ter sido praga de tucanos e demos em conluio com forças atrasadas da mídia golpista.

Em breve novidades no estilo do meu blog.

Um guerreiro não se entrega fácil e se cair cai de pé sorrindo.

Até já.   

A distribuição da renda dez anos depois

Enviado por luisnassif, sab, 16/02/2013 - 12:06

 

Por Assis Ribeiro

Da Carta Capital

A distribuição da renda dez anos depois

João Sicsú

 

Após dez anos de governos do PT, pode-se detectar uma importante melhora no perfil da distribuição da renda no País. Não vivemos em nenhum paraíso. Muito longe disso. Mas, em contrapartida, a situação é muito melhor que a do final dos anos 1990 e início dos anos 2000.

Fonte: SCN/IBGE

O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, este é um número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308) ou Suécia (0,244).

No início dos anos 1960, o Brasil possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985) adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini sofreu uma redução.
O índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e bens que são produzidos).

Além do Gini, é preciso analisar a distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini. Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como proporção do PIB.

Fonte: IBGE

Houve uma trajetória de queda da razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%.

São variadas as causas do movimento positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do trabalhador teve um aumento real significativo entre 2003 e 2012.  Houve um vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.

O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram também que no período anterior (1995-2003) as rendas do trabalho perdiam espaço no PIB para as rendas do capital.

A recuperação do poder de compra dos salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto, do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá desenvolvimento sem desconcentração de renda.

Liberdade de expressão é isso aí II

Na quarta-feira, dia 20, justiça decidirá se o site de humor Falha de S.Paulo continuará censurado

 

Mais um exemplo que liberdade de expressão só serve para os barões da mídia.Vamos torcer para que o TJSP dê ganho de causa aos criadores do blog FALHA DE SÃO PAULO e a quem, realmente, é  a favor da liberdade de imprensa.

 

 

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais.

 

 

 

Lino Bocchini, via Desculpe a nossa falha

 

 

 

O disputa jurídica Folha × Falha vai ser julgada em 2ª instância na quarta-feira, dia 20, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais dois minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA, onde, aliás, paródias assim são permitidas.

 

 

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para a organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de dez partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

 

 

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal A Manhã criando a A Manha. De lá pra cá, dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha – lembra da Bundas de Zirado, que parodiava a Caras? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

 

 

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$1 mil caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância, o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha × Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo McDonald’s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós.

 

 

 

O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura.” Assinamos embaixo.

 

 

 

Defesa pública da censura

 

 

O julgamento da quarta-feira, dia 20, será interessante. Começará às 9 horas e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ/SP às 9 horas. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado “mensalão”, seria muito interessante uma transmissão ao vivo, mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

 

 

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto em seu blog, Facebook e Twitter. Ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente, vá acompanhar o julgamento ao vivo.

 

 

Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

 

 

SERVIÇO

 

Sessão de julgamento da Folha × Falha

Data: 20 de fevereiro, quarta-feira

Horário: 9 horas

Local: Palácio da Justiça de São Paulo

Endereço: Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 511

Lado esquerdo das escadarias da Estação Sé do Metrô

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Postado por O TERROR DO NORDESTE

Também do Blog O TERROR DO NORDESTE.

Brasil é Tema do Le Monde

Brasil é tema de edição especial de enciclopédia histórica do "Le Monde"

Redação Portal IMPRENSA | 15/02/2013 10:30

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O jornal francês Le Monde dedicou um dos números de sua enciclopédia de história contemporânea ao Brasil, informou o portal rfi, na última quinta-feira (14/2). Intitulada “Brasil, epopeia de uma potência emergente”, o fascículo mostra como, desde o início dos anos 2000, os brasileiros ganharam espaço no cenário mundial, embora também aponte as fraquezas da nação.

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Crédito:Reprodução

Brasil ganha volume especial em enciclopédia histórica do "Le Monde"

“Brasil, epopeia de uma potência emergente” tem mais de 100 páginas, e estava encartado na edição da  última quinta-feira (14/2), como décimo volume da coleção “Compreender o mundo que muda” do Le Monde. 

“Até os anos 2000, o colosso intrépido era apenas um país do futuro. A força e a beleza desse gigante demoraram para se impor. Hoje, como um Gulliver libertado de suas cordas, o Brasil ergue a cabeça e olha para frente, rumo a um mundo global, onde aspira aos papéis principais”, explicou Jean-Pierre Langellier, ex-correspondente do vespertino francês no Brasil.

Ele relatou os aspectos positivos da economia brasileira, como a inflação controlada em 5,3%, as taxas de desemprego abaixo dos 6%, a indústria moderna e a potência agrícola, que coloca o país em uma posição de “fazenda do mundo”, a autonomia enérgica quase integral e a descoberta do petróleo nas camadas profundas do pré-sal.

A enciclopédia também aponta as fraquezas econômicas do Brasil, como os investimentos insuficientes em pesquisa, a saturação das estradas e das estruturas de transportes portuários e aeroportuários, além das barreiras fiscais e da burocracia que, segundo o jornal, travam o avanço das empresas. 

Lucro “supera expectativas”

Compre Petrobrás ! 

Lucro é maior do que esperavam analistas do Deutsche Bank, Itaú BBA, BES, Ágora e Planner.

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O Conversa Afiada reproduz nota da Petrobrás:

Lucro líquido da Petrobras foi de R$ 21 bilhões 182 milhões em 2012 e de R$ 7 bilhões 747 milhões no quarto trimestre

No 4º trimestre, o lucro líquido aumentou 39% em relação ao trimestre anterior especialmente em virtude de ganhos financeiros  e maiores benefícios fiscais. Em 2012, o lucro líquido foi 36% inferior ao apurado em 2011, refletindo os efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos e subcomerciais; 

A meta de produção estabelecida para o ano foi alcançada, totalizando 1 milhão 980 mil bpd de óleo e LGN no Brasil. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras foi de 2 milhões 598 mil barris de óleo equivalente por dia (boed);

A entrada em operação do FPSO Cidade de Anchieta, no campo de Baleia Azul, no Pré-sal da Bacia de Campos e o início do Programa de Aumento da Eficiência Operacional na Bacia de Campos (PROEF) elevaram a eficiência operacional da UO-BC de 67%, em abril de 2012, para 78%, em dezembro de 2012;

As reservas provadas totais atingiram 16,44 bilhões de boe pelo critério SPE/ANP. O Índice de Reposição de Reservas (IRR) no Brasil ficou em 103% e a relação reserva-produção em 19,3 anos. Pelo 21º ano consecutivo, a Companhia mantém um IRR no Brasil acima de 100%;

A produção no Pré-sal em 2012 atingiu recorde diário de 214 mil barris em 27 de dezembro. Este montante representou 7% da produção de petróleo no Brasil, na média do ano;

Recorde de processamento de petróleo entre 9 e 12 de agosto (2 milhões 101 mil barris/dia). No ano, produção de derivados foi de 1 milhão 997 mil barris/dia e as vendas no mercado brasileiro de 2 milhões 285 mil barris/dia;

Realizados três reajustes de preço do diesel e dois de gasolina nos últimos oito meses. Em 2012, o reajuste foi de 10,2% no diesel e 7,8% na gasolina. Em janeiro de 2013, foi de 5,4% e 6,6%, respectivamente;

Recorde diário de geração de energia de 5.883 MW em 26/nov e de entrega de gás nacional de 49,6 milhões m3/dia em 11/out;

Orçamento de capital 2013: R$ 97.754 milhões; 53% para o E&P e 33% para o Abastecimento.

A manchete do Globo foi: “Petrobrás tem o menor lucro em oito anos”.

O Estadão e a Folha (*) seguem a mesma toada: “a maior queda da História!”.
Já a publicação especializada InfoMoney, diz:
“Petrobras fecha 2012 com lucro de R$ 21,18 bilhões e supera estimativas”
O amigo navegante deve ter observado na nota à imprensa:
A produção no Pré-sal em 2012 atingiu recorde diário de 214 mil barris em 27 de dezembro. Este montante representou 7% da produção de petróleo no Brasil, na média do ano
Ou seja, o pré-sal começa a entrar em ação.
Por falar nisso, amigo navegante: você compraria ações do Globo (sem a TV), da Folha (*) e do Estadão ?
Então, compre Petrobrás.
Porque esses aí, do PiG (**), anunciam o fim da Petrobrás desde que o Dr Getúlio a fundou.
E o Globo, desde o Dr Roberto, adora acompanhar e prever o movimento das ações da Petrobrás.
E, provavelmente, de forma involuntária, às vezes acionava o motorzinho que fazia a oscilação se acelerar, na alta e na baixa.
É que naquele tempo não tinha a CVM.
Hoje, não …

PAULO HENRIQUE AMORIM

Paulo Pimenta vai processar blogueiros que o acusaram de ser dono da Kiss

Sex, 01 de Fevereiro de 2013 15:05

Na tragédia de Santa Maria muitos sofreram diferentes dores e alguns foram marcados para sempre. Muito provavelmente o que aconteceu com o deputado Paulo Pimenta (PT) é quase insignificante tamanha a proporção da tragédia. Mas é algo que talvez só ele tenha vivido. Por ser de Santa Maria, deputado federal e filiado ao PT, Paulo Pimenta não foi poupado nem neste momento. Pessoas vinculadas à oposição divulgaram em redes sociais que Pimenta era o verdadeiro proprietário da Boate Kiss. E que por isso a o local funcionava sem álvara. A mentira transformou a vida do deputado num inferno durante algumas horas. E agora ele promete que vai até as últimas consequências para responsabilizar os que o acusaram de forma leviana.

Como o senhor tomou conhecimento de que estava sendo divulgado nas redes sociais que a Boate Kiss seria sua?
Eu estava em Porto Alegre acompanhando o ministro Alexandre Padilha (Saúde) em visita aos pacientes internados no Hospital Cristo Redentor, quando foi comunicado, pela assessoria, que havia sido postado em um site chamado Revoltados OnLine uma denúncia com uma montagem de uma foto aonde apareciam eu e a presidenta Dilma e havia um conjunto de acusações inverídicas. Entre elas a de que eu seria dono dessa boate.

Diante desses boatos, qual foi o sentimento do senhor?
Eu sou de Santa Maria, moro em Santa Maria e estudei na Universidade Federal de Santa Maria. Conheço dezenas de famílias que foram atingidas por essa tragédia e, evidentemente, que isso pra nós foi de uma violência que jamais poderíamos imaginar que num momento de consternação, desespero e de dor, alguém pudesse produzir.
Infelizmente, a partir desta postagem, alguns blogueiros conservadores e pessoas que atuam no Twitter passaram a reproduzir a notícia. Nós, imediatamente informamos a todos de que se tratava de uma calúnia, de uma infâmia. E que eu não tenho e nunca tive relação com nenhum dos sócios deste estabelecimento. Aliás, jamais estive neste estabelecimento. E que passaríamos a adotar medidas junto a Polícia Federal e a Polícia Civil a fim de identifica os autores e aqueles que estavam multiplicando aquela infâmia, aquela calúnia.

Mesmo assim, algumas pessoas continuaram postando e multiplicando essa informação. Inclusive se utilizando de robôs que mandam a mensagem em série pelo twitter.
Alguma dessas pessoas o procurou antes de reproduzir o boato? O senhor poderia nomear algumas das que espalharam essa história?
Nenhuma dessas pessoas jamais nos procurou. Nem o pessoal dos Revoltados OnLine, nem o blogueiro chamado Eduardo Homem de Carvalho, nem aquela Adriana Vasconcelos ou uma que é conhecida por Val. Por isso já entramos com uma queixa crime na Polícia Civil e encaminhamos todos os prints da difamação para que sejam juntados ao processo. Além disso, a Polícia Federal a partir de hoje também entrou na investigação em função da suspeita de que por trás disso estão blogs de ódio, de incitamento a violência extrema e grupos de extrema direita.

Algumas dessas pessoas, desses blogueiros, já publicaram pedidos de desculpas. No entanto, em respeito a todos que nos apoiaram neste embate vamos levar esse caso até as últimas consequências. Tanto na esfera da Polícia Federal quanto na da Polícia Civil. É preciso que ele seja exemplar para coibir a irresponsabilidade da calúnia, da difamação e da utilização das redes dessa maneira. Independente do pedido de desculpas, não nos resta outra medida a não ser levar até as últimas consequências esse caso. Inclusive em respeito as vítimas dessa tragédia.

Para o senhor, qual a motivação em envolverem o seu nome nesses boatos?
Eu percebi que em vários episódios recentes este tipo de blog tem atuado de forma a buscar algum tipo de vínculo com a presidente Dilma, com o presidente Lula. Acredito que por eu ser deputado federal de Santa Maria, por ser do PT, pela presidente Dilma ter ido a Santa Maria no dia da tragédia, pelo governador Tarso Genro ter ido a Santa Maria no dia da tragédia, eles encontraram elementos para produzir uma montagem que talvez não tivesse como objetivo principal atingir a mim, mas a própria presidenta ou o partido de uma forma geral. Veicularam isso sem qualquer responsabilidade e noção das consequências que o ato teria. Só que nós reagimos com todo rigor desde o primeiro momento. Passamos a enfrentar a denúncia tanto no facebook como no twitter e eles não esperavam essa reação. Esse Eduardo Homem inclusive postou no blog dele que duvidava que seria processado. E que nós só ameaçamos. Essa sensação de impunidade é o que os motiva a agir assim. Eles acham que podem fazer o que bem entendem sem que haja consequência.

Fonte: Revista Forum
Reportagem: Felipe Rousselet